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Piauí

MP-PI ingressa com Ação Civil Pública contra Sesapi para retomada de obras no HGV

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com uma Ação Civil Pública para retomada de obras de ampliação de leitos de UTI do Hospital Getúlio Vargas.

“O Ministério Público cobra a imediata retomada das obras de implantação dos 20 novos leitos de UTI; Intimações pessoais ao secretário de Saúde do Piauí, presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares e a Diretora Geral do HGV; Multa a ser estipulado pelo juiz, com destinação ao Fundo Estadual de Saúde, para melhoria de serviços das ações e serviços de saúde”, informou o MP-PI.

Entenda o caso

Em 2017, a Secretária de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) informou à Promotoria que estava previsto a implantação de 20 novos leitos para acomodar novos enfermos. Devido o fato, foi instaurado o Inquérito Civil Público Nº 09/2017 para acompanhar a instalação. Em maio do mesmo ano, a empresa “Rio Brasil Construções LTDA” celebrou o contrato, tendo 150 dias para a conclusão das obras.

No entanto, até o fim do ano, a Comissão de Engenharia, Arquitetura e Fiscalização de Obras do HGV comunicou que apenas 14% das unidades de terapia intensiva foram construídas. Sendo assim, foi pactuado um Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução da obra por mais 150 dias.

Após esse fato, já em outubro de 2018, foi realizada uma audiência pública nas dependências do MP-PI para discutir sobre as obras. No dia, o diretor do Núcleo de Infraestrutura em Saúde (NIS), Antônio Marcos Gonçalvez, informou que existiam pagamentos atrasados há mais de 90 dias e que a previsão é de seis meses para finalizar a construção das UTIs.

Piauí

TCE-PI suspende aplicação de multas por atraso na prestações de contas do Estado e Municípios

Laurivânia Fernandes

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.

Segundo o órgão, a medida foi tomada “visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas”.

A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária de quinta-feira (04), por unanimidade, ficando da seguinte forma: suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas dos jurisdicionados municipais (SAGRES-Contábil, SAGRES-Folha e Documentação Web) e demais documentos e informações, no seguinte prazo: as prestações de contas de dezembro de 2020 (6º Bimestre / 3º Quadrimestre / 2º Semestre / Mensal) com prazo até 08 de março, segunda-feira.

Quanto aos jurisdicionados estaduais, suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas mensais através do sistema Documentação Web, no seguinte prazo: a prestação de contas de janeiro de 2021 também com prazo até 08 de março de 2021.

As instabilidades verificadas decorrem de alterações recentes nos normativos de prestações de contas, que levaram à necessidade de adaptações em nossos sistemas internos. Como a instabilidade dificultou o envio tempestivo das prestações de contas por parte de nossos jurisdicionados, entendemos que o gestor não poderia ser penalizado, o que motivou a solicitação da SECEX ao Colegiado”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.

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Municípios

Adolescente morre afogado em lago no Norte do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Um adolescente identificado como Rayan de Jesus Santos, de 15 anos, morreu nesta sexta-feira (05/03), após se afogar em um lago na localidade Lagoa Grande, na zona Rural da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Segundo testemunhas, o jovem estava nadando com colegas em uma parte rasa do local, quando caiu em um buraco. Ele ainda chegou a pedir por socorro, mas desapareceu nas águas. O corpo foi encontrado por um grupo de pescadores que estavam ajudando nas suas pelo garoto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Rayan. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.

Com informações do Portal do Rurik

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Piauí

Piauí registra 23 mortes e 958 casos de coronavírus em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quinta-feira (04), que o estado do Piauí registrou em 24h, 23 óbitos e 958 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 291 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Treze homens e dez mulheres não resistiriam às complicações da Covid-19. Eles eram de Altos (88 anos), Antônio Almeida (61 anos), Arraial (83 anos), Capitão de Campos (72 anos), Curral Novo do Piauí (88 anos), Dirceu Arcoverde (62 anos), Nossa Senhora dos Remédios (88 anos), Oeiras (60 anos), Pedro II (77 anos) e Teresina (53,66, 79 e 92 anos). Já as do sexo feminino eram das cidades de Alto Longá (62 anos), Beneditinos (67 anos), Floriano (85 e 86 anos), José de Freitas (81 anos), Pavussu (72 anos), Piripiri (79 e 90 anos) e Teresina (60 e 90 anos). Apenas duas das 23 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 177. 307 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.425 e foram registrados em 212 municípios. Curral Novo registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 2.010 homens e 1.415 mulheres.

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