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Wellington Dias e governadores cobram de Bolsonaro melhor relacionamento entre União e estados

Redação Encarando

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O governador Wellington Dias participou, nesta quarta-feira (8), em Brasília, de reunião conjunta de governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Senado e também contou com presença a dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes de partidos.

A reunião teve como objetivo principal discutir a renovação do pacto federativo. Os governadores pedem alterações no relacionamento com a União, no que se refere a questões políticas, sociais e econômicas. A intenção é que, desta forma, os estados possam equilibrar suas contas e aquecer a economia, com uma descentralização do dinheiro recolhido nos impostos. Também foram debatidas novas receitas e empréstimos que poderão ser trabalhados com base nos eixos do plano de desenvolvimento estadual.

Segundo Wellington Dias, que falou em nome dos governadores do Nordeste, os chefes dos executivos estaduais esperavam uma posição de Bolsonaro, o que só aconteceu por parte do Congresso. “Em janeiro do ano passado, entregamos a proposta de um conjunto de projetos que permitem o resultado de um entendimento sobre a reforma da previdência e, desde então, esperamos uma resposta, que não tivemos hoje. No entanto, o país não é só a reforma (previdenciária), outras pautas são de extrema importância e foram debatidas aqui. Cito dois pontos positivos do encontro: pudemos ver a boa vontade dos líderes da Câmara e Senado de abraçar direto no parlamento a pauta Brasil, ou seja, projetos que ali se encontram com uma definição sobre a riqueza de gás e petróleo, sessão onerosa, bônus de assinatura, projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb, entre outros. Do ponto de vista do Congresso, tivemos uma posição clara e firme. O outro ponto foi a promessa do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) de se posicionar sobre a proposta dentro de uma semana. O que queremos é garantir que o país tenha uma pauta voltada para os temas que foquem a população”, disse.

Fórum dos Governadores
Na oportunidade, os governadores entregaram ao presidente a Carta do Fórum, na qual reivindicam a implementação de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto; a devida compensação aos Estados e ao Distrito Federal pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”; a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação.

A carta também atenta para a necessidade da regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando o fortalecimento das finanças desses Entes Federados; a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ponto principal da reunião foi compreender qual será o papel dos governadores e do parlamento brasileiro para reconstruir a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para cidades e estados do país. “A carta do Fórum dos Governadores já tem sido discutida ao longo dos últimos meses com o governo, mas precisamos ter caixa e equilibrar as contas, por isso a importância da reforma da previdência, contanto que tenha como foco principal o consenso de equilíbrio das contas do estado, mas que possamos, paralelo a isso, discutir a sessão onerosa e rediscutir o apoio dos estados na questão de recursos que se concentram nas mão do governo federal, que hoje chega a 70% dos impostos. Queremos reverter essa pirâmide, fazendo com o que os recursos estejam na ponta onde a vida das pessoas acontecem, que são nos estados e municípios. O encontro foi muito importante para unificar e pacificar o país em torno desta casa”, pontuou.

Fonte: Governo do Estado

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Motorista atropela três pessoas na Avenida Duque de Caxias em Teresina

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Três pessoas foram atropeladas durante uma grave acidente na tarde dessa sexta-feira (23) na Avenida Duque de Caxias, na zona norte de Teresina. Uma câmera de segurança flagrou o acidente.

Conforme o vídeo, um mototaxista, que carregava uma passageira, e um outro motociclista, foram atropelados após um carro em alta velocidade ter avançado na mesma faixa, em que os motociclistas estavam.

O motorista fugiu sem prestar socorro as vítimas. O motorista foi perseguido pela Polícia Militar e preso em flagrante.

Veja o vídeo!

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Piauí registra 13 mortes e 778 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa sexta-feira (23), que o estado do Piauí registrou em 24h, 13 óbitos e 778 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 109.829 casos confirmados e 2.340 mortes.

Seis homens e sete mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Altos (64 anos), Castelo do Piauí (74 anos), Inhuma (90 anos), Nazária ( 61 anos), Nova Santa  Rita (50 anos) e Teresina (85 anos). Já elas eram de Cabeceiras (46 anos), Inhuma (39 anos), Itainópolis (81 anos), Jaicós (68 anos), Luzilandia (40 anos), Teresina ( 74 anos) e Vila Nova do Piauí (39 anos). As vítimas de 39 e 40 anos não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 109.829 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.340 e foram registrados em 180 municípios. Até agora, morreram 1.355 homens e 985 mulheres. 

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Piauí pagou mais de R$ 1 milhão por apreensão de armas de fogo

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O Estado do Piauí realizou o pagamento de R$ 1.017.489, 22 (um milhão, dezessete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) relacionados ao bônus pecuniário, uma indenização paga aos policiais Civis e Militares por apreensão de arma de fogo no período de fevereiro de 2016 a outubro de 2020. A Polícia Civil recebeu ao todo R$ 290.086,91 e a Polícia Militar o valor de R$ 737.402,31.

O bônus pecuniário foi instituído pela Lei nº 6.686 de 20 de julho 2015, publicada no Diário Oficial nº 135 de 21 de julho de 2015. O bônus é uma indenização meritocrática, para os policiais que no exercício de suas funções, encontrem, apreendam armas sem registro ou sem autorização legal, e providenciem para que seja efetuado o respectivo flagrante.

No período de 2016 a setembro de 2020 foram realizadas 2.338 apreensões de armas de fogo de diversos modelos e calibres pelas Polícia Civil e Polícia Militar.

As bonificações variam de R$ 300 a R$ 1,5 mil, dependendo do potencial do armamento e das circunstâncias da apreensão. Para receber, o bônus pecuniário, cada policial ou guarnição, deve apresentar requerimento, acompanhado dos seguintes documentos: Cópia da Identidade Funcional, cópia do contracheque, Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) ou Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI) ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com identificação do policial ou policiais que efetuaram a apreensão e cópia da escala de serviço.

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