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Piauí

MP-PI solicita bloqueio de mais de 7 milhões que seriam aplicados na reforma do Hospital Infantil

Redação Encarando

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina Especializada na Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado do Piauí, solicitando a adequação do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP) às condições necessárias.

Com isso, o MPPI pediu o bloqueio judicial de mais de 7 milhões de reais assegurados para a reforma, mas que se encontram subutilizados e não alcançam a finalidade para a qual foram destinados.

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que está à frente da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, explica que foram realizadas diversas inspeções no HIPL que constataram várias deficiências na unidade de saúde, envolvendo aspectos como estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho.

“Em todas as circunstâncias em que o Estado do Piauí se manifesta, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, sempre apresenta as mesmas declarações, nas quais se resume a afirmar somente que existem processos licitatórios em andamento, mas que nunca alcançaram a tão necessária reestruturação do local. A Secretaria Estadual de Saúde limita-se a apagar pequenos incêndios diante de cada diligência do Ministério Público, sem encarar de modo responsável os graves problemas. O Hospital Infantil é único hospital pediátrico que realiza atendimento em alta complexidade no Estado”, destaca o promotor de Justiça, Eny Marcos.

O promotor ressaltar que instaurou a ação com intuito de acompanhar e fiscalizar a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar, creditado no Fundo de Saúde do Estado do Piauí, mas até o presente momento, a Secretaria de Saúde do Estado ainda não atendeu as requisições ministeriais solicitadas pela 12ª Promotoria de Justiça.

“Isso demonstra descaso com as questões da saúde pública local e gera um fundado receio de que os recursos em questão estejam sendo ostensivamente utilizados”, pontua Eny.

A promotoria também constata o grande potencial de acidentes que circundam o ambiente do HILP, o que demanda uma atuação urgente do Estado, não somente contingencial, mas preventiva, sempre no intuito de garantir o maior grau de segurança possível, tanto para as crianças e famílias que necessitam do serviço, quanto para os profissionais que ali trabalham.

Fonte: MPPI

Teresina

Tombamento do Sanatório Meduna é aprovado por unanimidade

Laurivânia Fernandes

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Em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), o tombamento do Complexo Arquitetônico do Sanatório Meduna foi aprovado por unanimidade. A pauta foi enviada ao Prefeito Municipal de Teresina para a homologação definitiva. A iniciativa partiu dos esforços do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça, juntamente aos órgãos municipais competentes.

“A 24ª PJ segue vigilante e atenta a todas as questões que sejam de cunho ambiental, urbanístico e histórico-cultural, com o intuito de salvaguardar os interesses da população, preservando assim a memória e patrimônio de nossa Capital. O conjunto tombado compreende o prédio principal do antigo Sanatório, as alas, a capela e seu entorno e as áreas verdes componentes e adjacentes”, ressaltou a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

Em janeiro de 2021, um inquérito civil foi instaurado com o intuito de apurar a denúncia de demolição do Complexo Arquitetônico do Antigo Meduna, bem como o descumprimento da função social da propriedade em relação ao imóvel, tendo em vista que o Complexo Meduna concentra testemunho histórico-cultural de Teresina.

“O tombamento garante que um bem cultural acautelado, protegido por lei, receba o máximo e devido zelo por parte dos entes públicos encarregados de sua preservação. A preocupação do Ministério Público com o cuidado ao patrimônio cultural é mais que uma demonstração de respeito e responsabilidade com a memória piauiense, é também uma inteligente de ampliar o potencial cultural da cidade”, pontuou a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, que integra o Setor de Perícias e Pareceres do MPPI.

As informações são do MP-PI

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Teresina

Garis e Jornalistas serão vacinados contra a covid-19 na próxima semana

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Garis, jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros de saúde, serão contemplado na próxima fase do cronograma de vacinação em Teresina. Além das classes citadas, a capital também dará continuidade no plano de imunização para a população em geral por idade e abertura de novas vagas para os grupos já contemplados em etapas anteriores.

Como explica o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, o cronograma foi ajustado de acordo com a nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabeleceu porcentagens dos lotes de doses recebidos para diferentes grupos. Destes, 20% foram destinados ao Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez estabeleceu algumas categorias que serão atendidas de acordo com a ordem de risco de contaminação e transmissibilidade.

“Às 18h de hoje, o sistema será aberto para agendamento de jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros municipais de saúde. Eles devem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e realizar seu agendamento”, explica.

Para ter direito à vacina, os profissionais da imprensa devem comprovar o vínculo trabalhista e estar na ativa. No ato da imunização, eles devem apresentar um documento atual que comprove que estão no exercício da função, além do registro na Delegacia Regional de Trabalho (DRT). Para oficiais de justiça e conselheiros de saúde, basta a apresentação de um documento que comprove sua função. Já os garis serão vacinados em pontos estratégicos, a serem acertados com a empresa prestadora do serviço de limpeza pública.

Também às 18h será reaberto o agendamento para grupos prioritários, correspondente a 30% das doses. São eles: pessoas com comorbidades, portadores de deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de down ou transtorno do especto autista, trabalhadores da educação, trabalhadores da saúde e estagiários da saúde. Assim como das vezes anteriores, o agendamento também será feito pelo site Vacina Já.

Já as vacinas para a população em geral, correspondentes a 50% das doses, serão aplicadas por meio do esquema de drive thru. Na segunda-feira (14), será a vez das pessoas de 52 e 53 anos; já na terça-feira (15), serão vacinadas as pessoas de 50 e 51 anos. “Mais detalhes, como locais de aplicação, serão divulgados posteriormente”, diz o gestor.

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Piauí

Filho morre horas depois do pai em grave acidente no Sul do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O jovem identificado como José Felipe Nicolau de Lima, de 20 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (10), no Hospital Regional Justino Luz. O óbito ocorreu horas depois da morte do pai, Firmino Nicolau de Lima, após os dois se envolverem em um grave acidente na PI 238, em Picos, no Sul do Piauí.

No momento do acidente, o pai estava pilotando uma motocicleta e transportava o filho na garupa, quando colidiram contra a traseira de um caminhão que estava dando ré para entrar na pista.

Firmino teve óbito no local e José Felipe chegou a socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave, no entanto, acabou não resistindo e veio a óbito.

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