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Piauí

TCE vai investigar nomeações feitas pelo Governo do Piauí

Laurivânia Fernandes

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), fará um levantamento do número de funcionários exonerados e nomeados pelo governo do Estado desde o início o mês de maio deste ano.

O objetivo da ação é verificar se o Governo está atento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto de pessoal. 

“O tema veio à tona depois que o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Geovane Brito, questionou o Estado, que alega não ter condições de dar o reajuste de 4,17% aos servidores da Educação, mas nomeou cerca de mil comissionados no último dia 6 de maio”, informou o TCE.

Em resposta ao questionamento, o representante da Secretaria de Administração, Renato Silva Filho, explicou que as nomeações foram apenas um ato corriqueiro do Governo do Estado após a aprovação da Reforma Administrativa, mas que não houve aumento de gasto com pessoal. “Os comissionados foram exonerados e depois houve a nomeação dos cargos vagos”, disse.

O conselheiro do TCE-PI Olavo Rebelo então sugeriu que o levantamento fosse feito pelo próprio Tribunal para averiguação dos dados.

O secretário de Educação do Estado, Ellen Gera, também se comprometeu a passar para o TCE-PI, a relação de todos os professores substitutos, com a respectiva lotação. O pedido foi feito pelo SINTE-PI, que alegou ter dificuldade em acessar essas informações e tem denúncias de irregularidades nessas nomeações que precisam ser apuradas.

“A gente entende que a reinvindicação do reajuste salarial dos professores é justa. Mas é preciso entender que a realidade econômica do Estado hoje não permite esse reajuste. Também é preciso esclarecer que os professores do Estado já recebem acima do piso nacional do magistério. Estamos em conversa com o sindicato e é muito importante que a gente consiga chegar a um entendimento para evitar paralisação das aulas para não prejudicar os alunos. Tivemos um calendário complicado com duas greves em 2018”, pontuou o secretário Ellen Gera.

A informação de que o professor do Estado recebe R$ 2.910,00 , valor bem acima do piso reajustado, que é R$ 2.557,00, também foi rebatida pelo SINTE-PI, que alega que os professores recebem uma gratificação de regência, e que sem, ela o valor salário fica inferior do piso nacional.

Para a conselheira Lilian Martins, que presidiu a audiência, o debate foi importante, por que pode proporcionar uma ampliação dos horizontes nessa discussão envolvendo o Estado e a categoria do magistério.

 “Primeiro foi importante esclarecer que o TCE-PI não proibiu o aumento dos professores. O Tribunal apenas emitiu o alerta sobre os limites de gastos com pessoal, de acordo com a LRF. As decisões de como se adequar à LRF e de dar ou não o aumento são discricionárias do Governo do Estado. Cabe ao Estado decidir o que fazer e como fazer. E, segundo, os encaminhamentos adotados hoje vão favorecer uma eficiência maior na fiscalização do Estado. E isso é importante para toda a sociedade”, pontuou Lilian.

Com informações do TCE-PI

Piauí

Piauí registra 4 mortes e mais 361 casos de coronavírus em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa quinta-feira (24), que o estado do Piauí registrou em 24h, 04 óbitos e 361 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 94.540 casos confirmados e 2.095 mortes.

Um homem e três mulheres foram vítimas da Covid-19. Ele era de Teresina (69 anos). Já as mulheres eram das cidades de Miguel Alves (75 anos) e Teresina (40 e 85 anos).

As 224 cidades piauienses foram atingidas pela pandemia. Os casos confirmados no estado somam 94.540. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2095 e foram registrados em 172 municípios.

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Condutor embriagado é preso na BR-135 no Piauí

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Policiais Rodoviários Federais efetuaram, na noite de ontem(25), a prisão de um homem de 24 anos pelo crime de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. A ação foi desencadeada na rodovia BR 135 no município de Cristalândia do Piauí/PI.

Ao abordar o veículo FIAT/PALIO ELX FLEX, os policiais verificaram que o condutor estava com sinais evidentes de embriaguez alcoólica com fala arrastada e com ideias desconexas. O homem foi submetido ao teste de alcoolemia e foi constatado o valor de 0,71 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, configurando o crime de trânsito. Além disso, os policiais verificaram que o condutor não possui habilitação.

O homem informou aos policiais que estava bebendo com um amigo em Formosa do Rio Preto/BA e resolveu visitar a sua avó em Cristalândia do Piauí/PI, distante 51,0 km.

Diante dessa situação, os policiais conduziram o homem e o veículo até à Central de Flagrantes na cidade de Corrente/PI para os procedimentos necessários. O homem responderá pelo crime de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

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Pedreiro morre após sofrer descarga elétrica e cair de sobrado em cidade do Piauí

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O pedreiro identificado apenas como Valdeci, de 40 anos, morreu na manhã desse sábado (26) após sofrer uma descarga elétrica e cair de um sobrado na Rua Francisco Barros, no Centro do município de Pedro II, região norte do Piauí.

Conforme informações do Portal P2, Valdeci sofreu a descarga elétrica depois que tocou a régua de alumínio, que ele estava em um fio de alta tensão, enquanto carregava a ferramenta em um andaime. Após receber a descarga elétrica ele se desequilibrou e caiu de uma altura de mais de 5 metros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.

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