A crise financeira instaurada há anos no país, se agravou, ainda mais com a pandemia. A perda de 2020 superou os recuos de 3,5% e 3,3% registrados em 2015 e 2016, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e início do governo Michel Temer (MDB). A queda só não foi pior porque a injeção de recursos pelo auxílio emergencial e outras medidas econômicas de resposta à crise.

O cenário de instabilidade e insegurança, atingiu todos os setores e classes econômicas. No entanto, como em outros episódios, as pessoas de menor poder aquisitivo é que seguem sendo os mais penalizados.

No Piauí, com a proposta de amenizar os impactos à classe, o governo Estadual informou que assinou um convênio para a operacionalização do pagamento dome um benefício mensal de R$ 200 para famílias em situação de extrema pobreza. O benefício será garantido pelo Programa Cartão Pró-Social do governo do estado. A medida, anunciada pela vice-governadora, Regina Sousa (PT), ascendeu o mínimo de esperança a essas pessoas, mas também levantou questionamentos.

Quem serão os beneficiados e qual critério usado para essa seleção?

Segundo o governo do estado, o programa é destinado a piauienses em situação de vulnerabilidade social que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. Quem recebe o Bolsa Família, por exemplo, também não será contemplado.

Os recursos serão destinados às famílias em extrema pobreza, que não possuem nenhum tipo de ajuda do estado, com renda per capita de até R$ 89, e famílias em situação de pobreza, com renda per capita acima de R$ 89 até 178,00.

O pagamento do benefício ocorre independentemente do beneficiário possuir restrições bancárias, financeiras e creditícias em geral junto a serviços de proteção ao crédito e ao Serasa. Ele prevê a suplementação de renda por seis meses, podendo ser prorrogado.

“Vale lembrar que a concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido”, informou o governo.

Quem fornecerá esses dados?

De acordo com o que foi informado, o governo irá realizar uma busca ativa, através da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) para avaliar a situação dos beneficiados. Ainda, conforme a Sasc, a busca ativa [que são visitas domiciliares] será feita por meio da atualização do banco social do estado, Cadastro Único (CadÚnico).

Além da Busca Ativa, informações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais também serão coletadas.

Quanto será investido?

O programa terá seus recursos operacionalizados pela Piauí Fomento. Até o momento, não houve declaração de valores, mas a estimativa é de 750 mil famílias podem precisar da ajuda.