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Educação

Teresina é a capital com melhor educação pública do Brasil, segundo IDEB

Laurivânia Fernandes

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Mais uma vez, a cidade de Teresina foi considerada a capital com a melhor educação pública do País. O anúncio foi feito nedta terça-feira (15) pelo Ministério da Educação (MEC) durante coletiva de impressa transmitida pelas redes sociais.

A análise foi realizada com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) 2019, que revela a qualidade do aprendizado dos alunos no Ensino Fundamental, considerando especialmente as habilidades em Língua Portuguesa e Matemática.

A capital piauiense alcançou a nota de 7.4 nos Anos Iniciais e 6.3 nos Anos Finais.

O feito foi comemorado pelo prefeito, Firmino Filho, que destacou o trabalho realizado no âmbito educacional na cidade.

“Teresina é novamente a capital com a melhor educação pública do Brasil. O resultado do IDEB 2019 foi divulgado hoje pelo Ministério da Educação, que apontou que, tanto nos anos iniciais quanto finais, tivemos nota bem superior às outras capitais. Para se ter uma ideia, nos anos iniciais alcançamos a nota de 7.4, enquanto a segunda colocada ficou com 6,4. O indicador que revela a qualidade do ensino público no país é divulgado a cada 2 anos, e desde 2015 Teresina vem alavancando seus resultados, ganhando projeção nacional”, disse o prefeito.

O prefeito ainda elogiou o trabalho realizado pelo ex-secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, a professores, gestores e alunos da capital.

“Muito feliz em poder encerrar meu mandato com esse resultado. Mais feliz ainda em poder defender como sucessor um dos grandes responsáveis por isso tudo. Parabéns professor Kleber Montezuma. Sem a sua liderança, seu compromisso e sua competência, não teríamos chegado até aqui! Parabéns a todos os professores, gestores, alunos e pais!!! Essa vitória vem sendo construída a cada dia com o esforço, a competência e a certeza que nossas crianças merecem e têm o melhor”, reiterou Firmino.

Educação

Decreto autoriza retorno de aulas do 3º ano do ensino médio, pré-Enem e estágios na área da saúde

Laurivânia Fernandes

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As aulas presenciais para estudantes do 3º ano do ensino médio, assim como, para estudantes de turmas pré-Enem, poderão ser retomadas a partir desta terça-feira (22). A medida foi anunciada pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), que autorizou o retorno das atividades educacionais, com a adoção de medidas, já divulgadas em protocolos de segurança. (Clique aqui e leia o decreto na íntegra)

De acordo com a deliberação do COE, deve-se respeitar os regramentos do protocolo, referente ao setor de educação, com divisão das turmas, de modo a cumprir a norma da ocupação do espaço. Assim, cada pessoa deve ocupar 4m² e manter distanciamento mínimo de dois metros de outras pessoas. As instituições de ensino deverão manter a gravação de aulas da modalidade ensino a distância (EAD) e desenvolver um plano de trabalho domiciliar ou remoto para estudantes do grupo de risco, para estudantes da educação especial e para aqueles (ou suas famílias) que não se sintam confortáveis e seguros para frequentarem o ambiente educacional de maneira presencial em 2020.

“A retomada presencial do 3º ano do ensino médio e das turmas de pré-Enem representa a circulação de 75 mil pessoas, entre estudantes, professores e trabalhadores da Educação. É importante deixar claro que estamos autorizando retorno, mas isso não significa que dia 22 teremos todas as escolas em pleno funcionamento. Isso será feito de forma gradual, com as escolas adequando seus espaços e definindo uma data de reabertura dessas turmas. Será uma experiência com acompanhamento para que, a partir de um relatório a ser apresentado, possamos traçar os próximos passos”, explicou o governador Wellington Dias.

Autorização de estágios

O COE também autorizou o retorno das aulas práticas e estágios educacionais da área de saúde, mediante cumprimento da recomendação técnica nº 010/2020, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), referente a orientações sobre os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde quanto às medidas higienicossanitárias, sob os seguintes aspectos:

  • Atividades práticas educacionais complementares de saúde, a partir do 8º período letivo, desde que, realizadas em ambientes hospitalares “não Covid-19”, com uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testagem obrigatória dos estudantes antes de início das atividades a cargo da instituição/estabelecimento;
  • Quanto aos estágios universitários de áreas diversas, a partir do 8º período, com testagem obrigatória antes de início das atividades a cargo da instituição/estabelecimento e uso obrigatório de EPI, quando necessário.

Demais setores da educação

Quanto a berçários, creches, educação infantil, ensino fundamental e as turmas de 1º e 2º ano do ensino médio, permanecerão com suas atividades presenciais suspensas no ano de 2020, mantendo as aulas remotas, visto que crianças e jovens têm papel relevante na disseminação de doenças respiratórias e aumento do risco de desenvolvimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporariamente associada à Covid-19.

O nível superior de ensino, assim como cursos, palestras, simpósios, congressos, preparatórios para concursos etc., devem permanecer em EAD ou por meios virtuais. A retomada presencial só ocorrerá no ano de 2021.

Somente as práticas relacionadas às atividades educacionais complementares de saúde e aos estágios de áreas diversas, ambos a partir do 8º período, serão permitidos presencialmente, a partir do dia 22 de setembro de 2020. As aulas teóricas permanecerão na modalidade remota (Educação à Distância – EAD).

Quanto a escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação etc., assim como, outras atividades físicas autorizadas a partir do dia 8 de setembro de 2020, a retomada dessas atividades não inclui o público infantil e juvenil. Só pessoas com idade superior a 18 anos estão permitidos. Devido aos riscos apontados anteriormente, recomenda-se que crianças e adolescentes não participem de atividades em grupo, assim como, também evitem atividades sem uso de máscaras faciais, pela possibilidade da presença de indivíduos assintomáticos, levando à transmissão entre as crianças e jovens, e posteriormente, aos familiares no domicílio.

Em relação a cursos de formação, na área de segurança pública, para aprovados em concursos públicos, assim como, treinamentos para profissionais da área, estão autorizados a ocorrer a partir do dia 22 de setembro de 2020. No caso de curso de formação, deve-se levar em consideração o tempo para assumir as atividades conforme edital. Ambas as situações devem ocorrer em local aberto ou semiaberto, com circulação de ar, com a presença de até 100 pessoas, obedecendo-se o Protocolo Específico Nº 041/2020 (publicado no decreto estadual nº 19.187/2020, publicado no DOE nº 168 – edição suplementar, de 04 de setembro de 2020).

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Educação

TCE aponta que 37% dos veículos que transportam estudantes no PI são irregulares

Laurivânia Fernandes

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Estudantes do Piauí sendo transportados em 'pau de arara'.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) sobre a situação do transporte escolar no Piauí revela que 37% dos veículos utilizados não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. A idade média da frota usada pelos municípios é de 17,8 anos e o custo médio anual por aluno transportado é R$ 1.273,78. No ranqueamento dos municípios pelo custo anual por aluno transportado mais elevado, o valor referente ao primeiro colocado é 220 vezes maior em relação ao último e em 15 municípios o custo médio por aluno transportado é superior a R$ 3 mil, mais que o dobro da média estadual.

Ao todo, 180.117 alunos utilizam o transporte escolar municipal, o que corresponde a 20% dos alunos matriculados. O Diagnóstico do Transporte Escolar dos Municípios Piauienses refere-se ao ano de 2019 e foi realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM/TCE) nos 224 municípios piauienses.

Alguns dados chamam a atenção no levantamento como o fato de 19 veículos serem utilizados, simultaneamente, por mais de um município no serviço de transporte escolar. O diagnóstico do TCE-PI aponta ainda que 80% dos veículos possuem mais de 7 anos de uso, idade máxima recomendada pelo FNDE para este tipo de transporte.

Para o diretor da DFAM, auditor de controle externo Vilmar Barros Miranda, “esses trabalhos são de extrema relevância para a sociedade piauiense e para o TCE, pois, além de oferecer ao cidadão acesso à informação clara e de fácil compreensão, direciona os trabalhos de fiscalização, proporcionando subsídios, com base em critérios e parâmetros, para o enfrentamento das dificuldades ou irregularidades apontadas no diagnóstico”.

O Pleno do TCE aprovou por unanimidade o voto apresentado pelo relator do processo, conselheiro Olavo Rebelo, que endossou o relatório da DFAM e determinou que o estudo seja compartilhado com Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.

O Tribunal vai realizar uma inspeção a fim de esclarecer dúvidas e possibilitar que 19 prefeituras apresentem justificativas quanto à utilização do mesmo veículo por mais de um município no transporte escolar.

O órgão determinou aos municípios piauienses que as despesas com transporte escolar, como, por exemplo, aquisições de combustível, manutenção dos veículos ou contratação de prestadores de serviços, sejam realizadas com recursos orçamentários alocados no programa de trabalho específico relacionado ao transporte escolar, de forma a garantir transparência quanto aos valores alocados nessa política pública.

O estudo também será informado à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Piauí (UNDIME/PI); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, no Estado do Piauí (UNCME/PI) e Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí – (CEE/PI).

O TCE-PI aprovou ainda o envio de alertas para as Prefeituras que apresentaram possíveis irregularidades, com orientações para adequações necessárias. As Câmaras Municipais também terão ciência do levantamento.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de quarta-feira, dia 29 de julho.

CONFIRA MAIS DETALHES DO LEVANTAMENTO:


Usuários do Transporte Escolar

São 180.117 alunos atendidos pelo serviço de transporte escolar prestado pelos Municípios piauienses, dos quais cerca de 30% têm entre 6 a 14 anos e estão, em sua maioria, na etapa do Ensino Fundamental. Sobre as Unidades Escolares municipais para as quais se dá o deslocamento, 21,1% estão localizadas na zona rural.
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Condições da frota de veículos dos Municípios

São 3.355 veículos terrestres de passageiros utilizados nos serviços de transporte escolar dentre os quais 37% não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. Cerca de ¼ dos Municípios possuem em sua frota mais da metade de veículos nessa condição. A idade média da frota usada pelos Municípios é de 17,8 anos. 80% dos veículos possuem mais de 7 anos de uso. Os veículos mais antigos, em termos de idade média, são caminhões e camionetes; os mais novos, ônibus. Somente 26% dos veículos da frota são de propriedade dos Municípios.

Dos veículos de titularidade de terceiros contratados, aproximadamente metade não possui especificação para o transporte coletivo de alunos e 95,3% têm mais de 7 anos. Apenas 1,8% desses veículos têm até 07 anos e são autorizados ao transporte escolar. Existem 19 veículos utilizados, simultaneamente, por mais de um Município no serviço de transporte escolar.

Aspectos Financeiros

O custo médio anual por aluno transportado é de R$ 1.273,78. No ranqueamento dos municípios pelo custo anual por aluno transportado mais elevado, o valor referente ao primeiro colocado é 220 vezes maior em relação ao último;

Indicadores

Os indicadores do serviço de transporte escolar quantificados e medidos no levantamento do TCE/PI foram: idade média dos veículos; tipos de veículos autorizados ao transporte escolar; percentual de veículos da frota de titularidade de terceiros; custo anual por aluno transportado e o percentual de alunos transportados em relação ao total de matrículas no município.

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Educação

Universidades do Piauí divulgam resultados do Sisu segundo semestre nesta terça (14)

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. 

No Piauí, foram oferecidas 2.588 vagas. Destas, 2.148 foram disponibilizadas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) nos campi de Teresina, Picos, Floriano e Bom Jesus. A Universidade do Delta do Parnaíba (UFDPar), na cidade de Parnaíba, ofereceu 440 vagas para nove cursos, também na modalidade presencial.

Clique aqui e veja o edital da UFPI

Clique aqui e veja o edital da UFPDPar

O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O Prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 14 a 21 de julho. Já a convocação dos candidatos ocorrerá no dia 24 de julho.

Ainda nesta terça, as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o segundo semestre foram abertas e seguem até sexta-feira (17). 

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