O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu José Raimundo dos Santos Filho por homicídio qualificado, em júri realizado na última quarta-feira (21/07), em Teresina. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, e a pena foi fixada em 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal), com a circunstância agravante de aproveitar-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica (artigo 61, II, “f”, do Código Penal).

Na manhã do dia 30 de agosto de 2014, no bairro Mafrense, zona norte da capital piauiense, José Raimundo dos Santos Filho participou do assassinato de Jaqueline do Nascimento, sua companheira. A vítima foi atingida na cabeça por disparo de arma de fogo à curta distância.

“Este crime, à época dos fatos, causou grande repercussão na sociedade de Teresina, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia do crime cometido, contra mais uma mulher vítima de feminicídio praticado pelo seu companheiro”, pontua o promotor de Justiça João Malato Neto.