O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Câmara, a minuta do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina.

O texto da minuta de lei com o novo PDOT encerrou recentemente o processo de revisão feito nos últimos dois anos e já se encontra para deliberação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o secretário destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o Projeto de Lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população. O texto já foi aprovado em uma das Comissões Técnicas da Câmara”, explicou.

“O texto do PDOT já está tramitando nesta casa desde a semana passada. Ele foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e agora vai para a Comissão de Planejamento. Após a análise nesta Comissão, queremos já colocar em votação em plenário na próxima terça-feira (17)”, esclareceu a vereadora Graça Amorim.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB e CREA, entre outros.

Sobre a apresentação do PDOT, o vereador Eriberto Borges disse que se trata de um projeto arrojado, com grande impacto na cidade.

“Ele vai cuidar do ordenamento do solo urbano da nossa cidade como um todo, causando impacto social, econômico e ambiental. E a Prefeitura aqui se faz de extrema importância, para a gente, inclusive, ter embasamento do que está sendo analisado nesta casa. Da minha parte pretendo criar uma emenda em cima de um artigo do projeto referente à utilização dos centros de produções, espalhados por toda a cidade, dando uma função social de serviço público e ela agregando economicamente para a região”, comentou o vereador.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Fonte: Semcom/PMT