A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e a Polícia Militar do Piauí, firmaram um contrato para que PM’s atuassem na segurança dos terminais de integração da capital. A parceria, que foi acertada ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho, agora, tem sido alvo de denúncias pelos próprios policiais, que apontam irregularidades, referentes aos repasses dos pagamentos.

O trabalho funcionava da seguinte forma: Os PM’s tinham suas folgas compradas e, iam trabalhar nos terminais. Em cada ponto, tinha ao menos dois policiais por turno realizando o patrulhamento. Contudo, o efetivo foi dispensado e o serviço, a partir de agora será desempenhado pela Guarda Municipal, há também a informação de que será contratada uma empresa terceirizada para atuar na ação.

Até aí, tudo bem. Não fosse o fato de que a PMT não vem realizando o pagamento aos policiais há pelo menos cinco meses [dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril], do valor referente a R$ 1 mil. Ainda, segundo os relatos ouvidos pelo Portal Encarando, alguns PM’s recebiam uma quantia maior que outros.

Nossa equipe entrou em contato com o comandante Geral da PM-PI, Coronel Lindomar Castilho, que se limitou a informar que o Comando Geral recebeu da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) o pedido de suspensão do trabalho, no entanto, não repassou maiores detalhes.

“O convênio existente entre PM e Strans foi rescindido por iniciativa da PMT a partir de abril desse ano”, disse.

Também questionamos em relação aos atrasos no pagamento e, sobre uma possível vantagem que alguns policiais estariam tendo em relação à quantia recebida, e ele respondeu: “Essa informação só pode ser dada pelo diretor da Strans”.

Já a STRANS afirma que os contratos estão sendo reajustados porque são do ano de 2013, e ferem o Artigo 57, Inciso 2º, da Lei 8.666.

Veja o que diz a Lei:

Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

• II – à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Chegou ao Portal Encarando a informação de que dois líderes indígenas venezuelanos teriam sido expulsos de um dos abrigos destinados aos imigrantes na capital. A denúncia foi feita pelo professor e líder comunitário, Junior do MP3.

Conforme relato, a Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), expulsou as duas lideranças do abrigo pelo fato das mesmas reivindicarem melhorias no local, que segundo ele, tem sofrido com a falta de água e, até mesmo de comida.

“Eles os expulsaram porque não tem paciência. Não querem ouvir o contraditório. Os expulsaram, porque eles vem denunciando a falta de água, a falta de comida e as arbitrariedades que a Prefeitura tem em relação a eles. Expulsou, porque não entendem a situação mental do venezuelanos que tem sofrido, passado fome e tem que pedir esmolas”, relata.

Os imigrantes indígenas da etnia Warao chegaram a Teresina no dia 13 de maio de 2019 e estão refugiados devido à crise econômica e política na Venezuela. O episódio, teria ocorrido no último dia 19 de abril, no abrigo que fica em um antigo prédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER), localizado na BR 343.

“O governo do Estado deu o abrigo, só isso, deveria ter dado mais. Mas infelizmente não há nenhuma preocupação com os venezuelanos da etnia Warao. Já a Prefeitura ficou responsável pela alimentação, em manter os cuidados com a saúde e toda parte de integração social. No entanto, tem muitos problemas lá dentro [dos abrigos], como já foi citado, a falta de alimentação, às vezes por quatro ou conco dias. E aí, nós temos que berrar e gritar para conseguir algo”.

O líder comunitário ainda afirma que todo o ocorrido é uma forma de fazer com que os venezuelanos saiam da cidade.

“O Governo Federal já injetou quase R$ 2 milhões para que a Prefeitura faça um bom atendimento ao grupo. Então, há toda uma forma de fazer com que os venezuelanos não fiquem na cidade. E estão fazendo de tudo pra isso. Não colocam alimentação de qualidade, atrasam alimentação, não houve a regularização dos venezuelanos, não capacitaram, não colocaram uma equipe para trabalhar com eles. O que nós temos lá é uma emprrsa privada que maltrata e humilha esse povo, e ganha muito bem para fazer isso. Também, colocaram a Guarda Municipal dentro dos abrigos, e assim, boa parte dos venezuelanos, até pela questão da saúde mental, caíram no alcoolismo e a Prefeitura ao invés de tentar o problema, expulsa e coloca a polícia. Então, essa é uma questão muito complexa, que merece atenção”, relatou Jr. ao Encarando.

Segundo dados da Prefeitura, o município de Teresina acolhe, atualmente, cerca de 174 venezuelanos divididos entre os abrigos do Buenos Aires, Piratinga e, EMATER.

Nossa equipe tentou contato com a Semcaspi para comentar o ocorrido, mas, até a publicação desta matéria não conseguiu retorno. Nosso espaço fica aberto para resposta, através do e-mail: encarando.com@gmail.com

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou nesta terça-feira (20/04), que a vacinação contra Covid-19, para o público de 64 anos, que estava prevista para esta quinta-feira (22/04), foi suspensa devido à falta de doses.

Através de nota, a FMS comunicou que ‘não recebeu doses suficientes para ampliar o público’ e, que assim que forem recebidas mais doses, uma nova data será divulgada.

De acordo com a gestão municipal, o repasse é feito pelo Ministério da Saúde e, até o momento não foi apresentado um calendário específico para o recebimento de uma nova remessa em Teresina.

Nesta quarta-feira (21/04), ocorrerá a aplicação da segunda dose da vacina aos idosos de 73 anos. Na sexta,(23/04) serão vacinados os idosos de 72 anos, já sábado (24/04) serão aplicadas segundas doses em 71 anos.