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Teresina

Firmino Filho suspende cobrança do IPTU em Teresina

Laurivânia Fernandes

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O prefeito Firmino Filho decidiu suspender o prazo para o pagamento obrigatório do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus. No entanto, ele solicita que, aqueles que puderem, paguem a cota única ou primeira parcela dos impostos como forma de colaborar com o município no enfrentamento desse momento crítico. Para aqueles que tiverem dificuldade de fazer o pagamento, a Prefeitura vai estabelecer um novo prazo de vencimento, sem qualquer prejuízo para o contribuinte.

“Estamos numa crise muito complicada. A receita do município caiu e vai cair ainda mais porque muitas atividades econômicas estão paralisadas. Isso tem um impacto direto nas nossas finanças porque, ao mesmo tempo, precisamos realizar importantes investimentos, especialmente na área da saúde. Então, quem puder, peço que pague seu IPTU”, diz o prefeito, acrescentando que a decisão também vale para a Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip (Contribuição Sobre a Iluminação Pública).

Firmino ressalta que está atento à situação atual, em que muitas pessoas estão sem trabalho ou renda, e vai estabelecer um novo prazo para aqueles contribuintes que não puderem pagar dentro do prazo atual, que é dia 31 de março.
Os contribuintes que precisarem da segunda via do IPTU 2020, assim como as guias de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza ainda o e-mail iptu.semf@teresina.pi.gov.br para que o contribuinte possa esclarecer alguma dúvida sobre seu IPTU deste ano. No caso de esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta ou Cosip, o endereço de e-mail é semf.gtamc@gmail.com.

A Semf decidiu ainda prorrogar por 90 dias as Certidões Negativas de Débitos atualmente válidas; a validade das Certidões Positivas com efeito de Negativas atualmente válidas; bem como os prazos para reclamações contra lançamentos tributários e demais prazos relativos a processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. Quanto aos Alvarás de Funcionamento, Licenças Sanitárias e Ambientais, a Semf estendeu o prazo, até 30 de junho, para que quem ainda não solicitou a atualização, que o faça dentro desse prazo.

Fonte: PMT

Teresina

Prefeitura publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Foto: iStock

Com o registro de duas mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Teresina, o prefeito Firmino Filho considera fundamental estabelecer normas firmes para que as pessoas fiquem em casa e, ao mesmo tempo, garantir que tenham acesso aos serviços e produtos essenciais para sua sobrevivência. No último domingo (29) ele esteve reunido com sua equipe avaliando a situação da cidade e discutindo novas medidas.

Nesta segunda-feira (30) a Prefeitura está publicando um decreto reforçando a adoção de medidas restritivas para garantir o isolamento social e determinando o fechamento das atividades econômicas e comerciais não essenciais enquanto durar o estado de calamidade em Teresina. Ao mesmo tempo, o decreto fez ajustes para permitir o funcionamento de setores considerados necessários dentro da cadeia de serviços essenciais para manter a cidade funcionando no período de quarentena.

“Fizemos uma análise sobre a evolução da pandemia no país e em nossa cidade. As próximas duas semanas serão decisivas para Teresina. Estamos trabalhando para que não haja interrupção de atividades essenciais”, explicou o prefeito, ressaltando que está avaliando a possibilidade de fazer testes do coronavírus por amostragem para ter uma ideia da evolução da doença em Teresina e adotar medidas de controle e prevenção.

O decreto define medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais. O documento destaca ainda que podem funcionar as atividades contratadas de acordo com a necessidade do poder público, inclusive pelas suas concessionárias.

Para os estabelecimentos, serviços e atividades mencionados no novo decreto, são exigidas todas as medidas de controle de acesso e de limitação de pessoas nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações, resguardando a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Eles também devem cumprir os protocolos, orientações e determinações expedidas pelos órgãos e entidades de saúde federal, estadual e municipal, caso contrário, estarão sujeitos à aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

 Clique aqui para ver o novo decreto

Fonte: PMT

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Teresina

Mulher morre e homem fica ferido após serem atropelados por carro na zona Sudeste de Teresina

Há indícios de que o motorista do carro estaria sob efeito de álcool.

Laurivânia Fernandes

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Uma mulher identificada como Deixa Sampaio de Area Leão, de 45 anos, morreu na noite desse domingo (29) após ser atropelada por um carro. O acidente foi registrado na avenida principal do Dirceu Arcoverde, na zona Sudeste de Teresina.

Segundo testemunhas, a vítima estava com o marido em uma motocicleta parados em um semáforo, quando um veículo, em alta velocidade, atingiu os dois.

Com o impacto, o caso acabou sendo arremessado da moto. O homem sofreu escoriações pelo corpo, foi socorrido e encaminhado ao hospital. A mulher não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

O motorista do carro tentou fugir, mas foi detido por populares até a chegada da polícia. Há indícios de que o homem estaria embriagado.

O motorista foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.

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Teresina

Firmino pede agilidade na liberação de recursos em teleconferência com Paulo Guedes

Redação Encarando

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O prefeito Firmino Filho, junto com os demais gestores que compõem a Frente Nacional de Prefeitos, participou de teleconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29). No encontro, foi solicitada agilidade na liberação de recursos para que as cidades do país possam enfrentar a crise decorrente da disseminação do coronavírus.

“A pauta incluiu a necessidade de termos os recursos na intensidade e na agilidade necessárias para que possamos ter a máquina municipal funcionando, especialmente nas cidades médias e grandes, que não dependem apenas de FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Expusemos ainda a necessidade de termos a agilidade na chegada de recursos naquelas famílias mais vulneráveis, que estão precisando do nosso apoio neste momento”, disse Firmino Filho.

O prefeito Firmino Filho, junto com os demais gestores que compõem a Frente Nacional de Prefeitos, participou de teleconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29). No encontro, foi solicitada agilidade na liberação de recursos para que as cidades do país possam enfrentar a crise decorrente da disseminação do coronavírus.

“A pauta incluiu a necessidade de termos os recursos na intensidade e na agilidade necessárias para que possamos ter a máquina municipal funcionando, especialmente nas cidades médias e grandes, que não dependem apenas de FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Expusemos ainda a necessidade de termos a agilidade na chegada de recursos naquelas famílias mais vulneráveis, que estão precisando do nosso apoio neste momento”, disse Firmino Filho.

O prefeito afirmou que Paulo Guedes demonstrou abertura em relação às pautas dos gestores da Frente Nacional de Prefeitos. “Nós esperamos que em breve tenhamos notícias concretas para dá para a população, que é isso que as pessoas estão querendo”, finalizou.

O prefeito afirmou que Paulo Guedes demonstrou abertura em relação às pautas dos gestores da Frente Nacional de Prefeitos. “Nós esperamos que em breve tenhamos notícias concretas para dá para a população, que é isso que as pessoas estão querendo”, finalizou.

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