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Teresina

Decreto autoriza funcionamento de escritórios contábil e de advocacia com restrições

Laurivânia Fernandes

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Escritórios de advocacia e contabilidade estão permitidos de funcionar durante a vigência do estado de calamidade pública em Teresina. As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743, mas a liberação de funcionamento estabelece regras de proteção e limpeza para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Entre as exigências para que estes estabelecimentos reabram está a realização de testes de diagnóstico para Covid-19 nos trabalhadores, como determina o Decreto nº 19.735. Além disso, os clientes não poderão ser atendidos de forma presencial e deve haver um limite diário de, no máximo, 30% do quadro pessoal. Também fica estabelecido que estas empresas só poderão funcionar nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, no horário das 14h às 18h.

Para diminuir o risco de contaminação entre os trabalhadores, o decreto também incluiu inúmeras medidas de proteção, como a distribuição de máscaras de proteção e álcool gel a 70%. As empresas também devem disponibilizar lavatórios para assepsia das mãos para funcionários e prestadores de serviços e aferir, diariamente, a temperatura de todos os trabalhadores com termômetro digital sem toque.

Outras determinações devem ser cumpridas para que o estabelecimento possa funcionar durante a pandemia, como a distância mínima de dois metros entre as pessoas no interior do escritório. Serviços de sanitização devem ser realizados nos dias de funcionamento, antes do início do expediente e repetidamente nas maçanetas de portas, torneiras, corrimãos, janelas, bancadas, cadeiras, computadores, bem como em todos os objetos manuseados com frequência.

“É fundamental que estes locais cumpram todas as determinações, como a testagem dos profissionais, o uso de máscara, distanciamento, disponibilização de álcool em gel, entre outras medidas recomendadas pelas autoridades de saúde para evitar a propagação da doença em nossa cidade”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

Em caso de descumprimento do Decreto, os escritórios de advocacia e de contabilidade, ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

Confira aqui o decreto.

Teresina

Maternidade Evangelina Rosa recebe vacina contra Covid para imunizar grupos prioritários

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Trabalhadores da saúde, idosos com mais de 75 anos ou a partir de 60 que vivem em asilos e a população indígena são os primeiros da fila para tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil. A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) já recebeu as primeiras doses e iniciou a vacinação dos servidores.

As doses estão sendo destinadas primeiramente aos profissionais de saúde da linha de frente no atendimento aos pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Já foram vacinados 130 servidores até a tarde desta última quinta-feira (21), entre médicos, enfermeiros, técnicos dos mais variados setores, fisioterapeutas, bioquímicos, serviços gerais e maqueiros.

Segundo o médico Francisco Macêdo, diretor da maternidade deve ser vacinados 495 servidores nessa primeira etapa. “Os profissionais de saúde estão no grupo prioritário da primeira fase da campanha de vacinação, conforme definido pelo Ministério da Saúde. A definição dos grupos leva em conta, entre outros fatores, o maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos por Covid-19, o maior risco de infecção, a manutenção dos serviços de saúde, a capacidade de atendimento à população e a manutenção dos serviços essenciais”, explica.

Macêdo destaca que está seguindo todos os protocolos sugeridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Municipal de Saúde (FMS). “A orientação foi iniciar pelas áreas específicas Covid, Unidades de Terapias Intensivas (UTI) adulta e neonatal, áreas clínicas Covid e sala de estabilização. Em seguida priorizaremos emergência, Centro Cirúrgico e laboratório. Até a próxima semana queremos finalizar a vacinação desta primeira etapa”, diz.

O diretor fala ainda sobre a expectativa de não ocorrer interrupção no envio de novas vacinas. “O ideal é que seja cumprido o cronograma de vacinação elaborado pelos órgãos responsáveis, alcançando com essa medida segurança e proteção a todos, principalmente no binômio mãe e recém-nascido que é a especialidade da MDER”, diz.

Mesmo tendo iniciado a vacinação, a MDER segue reforçando medidas preventivas contra possíveis casos de Covid-19 que venham a chegar à instituição. A unidade de saúde também foi o primeiro hospital público do Piauí a testar servidores e pacientes, afastando aqueles que positivaram e que estão no grupo de risco, dando seguimento para ala específica para pacientes positivos.

Uma das primeiras medidas adotadas, ainda em março de 2020, foi a criação de ala específica com 20 leitos para mães com a doença. Além disso, também foi criada uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) materna com 10 leitos e mais outra nova ala para filhos de mães positivas ficarem em observação, mesmo sem terem sido contaminados durante o parto.

“Graças a essas medidas e à equipe com multiprofissionais capacitados, o índice de mortalidade por Covid da Evangelina Rosa é menor que 0,5 %, uma taxa considerada exemplar” conclui Francisco Macêdo.

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Teresina

Concurso para Câmara de Teresina será em 14 de março

Laurivânia Fernandes

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As provas objetiva e discursiva do Concurso Público da Câmara Municipal de Teresina, foram marcadas e deverão ser aplicadas no dia 14 de março de 2021. O horário e local serão informados por meio do Cartão de Informação do Candidato a partir do dia 3 de março, no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Inicialmente, a prova estava prevista para o final do ano passado, mas em virtude das medidas adotadas em razão da epidemia da Covida-19, o COE/PI (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Piauí) adiou a realização no decorrer de 2020 e deixou para a data ser remarcada neste ano.

ACESSE AQUI E ACESSE A RETIFICAÇÃO

O Instituto AOCP, em conjunto com a Câmara, estudou o controle da pandemia no Estado, bem como decretos e legislações pertinentes para a melhor decisão quanto a confirmação da aplicação.

Na data da prova, todas as medidas cabíveis com relação a segurança do candidato serão adotadas, respeitando as exigências dos órgãos de Saúde, assim como uso obrigatório de máscaras, distanciamento devido entre as mesas das pessoas, distribuição de cartazes com orientações nos locais e demais ações pertinentes ao assunto.

O Instituto tem disponível em seu site um Protocolo de Biossegurança.

É importante que o candidato fique atento ao canal oficial de divulgação para ficar inteirado de todos os processos.

O concurso, ao todo, oferece nove vagas, entre elas, a de Assistente Legislativo, que requer Nível Médio, e os demais cargos são de Nível Superior nas áreas jurídicas e de informática: Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.

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Teresina

Contratos de imóveis alugados pela Prefeitura de Teresina serão revisados

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Teresina informou nesta quarta-feira (20/01) que está reavaliando contratos de aluguéis e a organização da estrutura física dos órgãos responsáveis pela gestão da capital.

De acordo com o prefeito, Dr, Pessoa (MDB), a iniciativa visa a redução de custos para o funcionamento da administração pública municipal, a

“A finalidade é a contenção das despesas, diminuindo a quantidade de prédios alugados, tendo uma condensação maior das secretarias sem prejudicar o bom funcionamento da máquina pública”, explicou Pessoa.

Nesta quarta-feira (20/01), o gestor visitou a sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), na zona Leste. A estrutura de dois pisos com custo mensal acima dos R$ 25 mil deve dividir espaço com outras pastas.

“É um dos prédios que estamos vendo se há capacidade para acomodação de, pelo menos, outras duas secretarias”, pontua o chefe do executivo municipal, que ainda pretende renegociar valores de edifícios alugados para o município.

Além da Arsete, outros órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) não funcionam em sede própria e serão realocadas para um novo espaço de menor custo gerando economia para o município.

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