Na tarde desta terça-feira (23), populares atearam fogo em pneus e pedaços de madeira e bloquearam a Avenida Alameda Parnaíba, próximo à Ponte Estaiada, na zona Norte de Teresina.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, BPRone e Guarda Municipal foram acionadas para conter os manifestantes e liberar a via.

Segundo informações, o ato foi por causa da demora para liberação do corpo, pelo Instituto Médico Legal (IML), de um jovem identificado como João Daniel, de 24 anos, morto após ser atropelado no último sábado (20), em Teresina.

Segundo família, o rapaz retornava para casa de bicicleta, do local onde trabalhava, quando foi atropelado por um carro que estaria na contramão. 

O IML se pronunciou sobre o caso, através de nota onde explicou que, sua função não é de liberação de corpos para serem enterrados, e sim de perícia para identificação de causa das mortes e circunstâncias.

Leia na íntegra:

O IML libera os cadáveres para sepultamento pelos familiares que se apresentam nas seguintes situações: Com documento oficial de identificação conforme as leis 12.037 de 2009 e/ou a lei 6.206 de 1975; Com ficha de identificação cível ou criminal comparada a impressões digitais e confronto positivo; Com identificação por arcada dentária comparada com registros prévios, como radiografias, moldes, etc; Por comparação genética ( DNA ); Por métodos antropológicos como próteses mamárias, ósseas, etc.

Caso não haja a identificação, a perícia libera para inumação sem dar nome ao mesmo (a perícia não dá nome por alguém achar que é ou somente por reconhecimento: a perícia é técnica e trabalha com certeza).

O juiz, se estiver convencido por outros métodos não periciais pode sentenciar que se trata do mesmo mas é um reconhecimento do juízo mas não do perito. Esse entrega pela ordem judicial, não arcando com o ônus de possíveis trocas de cadáveres ou outras situações criminais por identificação não pericial. Dessa forma, se desejaram, os parentes podem procurar a justiça.

E lembra-se que a principal finalidade do IML não é liberar o cadáver para ser enterrado mas, sim, fazer perícia para identificação de causa das mortes e circunstâncias bem como da própria identificação. Em muitos casos nacionais e internacionais, o cadáver passa até um mês ou mais no IML. A perícia deve ser feita o mais rápido possível mas sem descuidar de uma perícia adequada no tempo necessário. E não se pode afirmar que alguém está morto sem ter certeza que é ele nem se afirmar o nome de um cadáver que não se tem certeza da identificação.

Há leis e protocolos nacionais e internacionais a serem seguidos. A família deve procurar a direção do IML e obter as explicações necessárias, mas sabendo que o método científico de identificação tem que ser seguido. Trocas de cadáveres ou se dizer que alguém está morto sem estar é algo terrível pelo que se justificam os cuidados.

No caso, não foi possível por outro método. Vai ser entregue nas próximas horas como não identificado e se o exame genético for positivo quanto a comparação dos perfis, se envia ofício ao juiz pedindo a retificação.

A Direção de Polícia técnico-cientifica
Polícia Civil do Piauí.