O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público Estadual (Procon), iniciou nesta segunda-feira (14), investigações em torno de denúncias de consumidores sobre a alta no preço do arroz em estabelecimentos comerciais de Teresina.

De acordo com o órgão, o pacote de cinco quilos do produto, chega a ser vendido a quase R$ 40,00 na capital, enquanto, há cerca de dois meses o preço do mesmo produto custava em média R$ 15,00, o que configura um cenário de aumento abusivo.

Além do arroz, os valores de outros produtos que compõem a cesta básica também estão sendo averiguados. Em caso de irregularidade comprovada, os locais podem receber uma multa de até R$ 10 milhões, dependendo do tamanho do estabelecimento.

“Há reclamações de que o valor do pacote de cinco quilos do arroz chega a custar R$ 40. E isso já é configurado como uma prática abusiva. No enanto, há casos em que comerciante diz que está apenas repassando a elevação que recebe da fábrica, mas ele precisa comprovar isso apresentando as notas fiscais das compras”, explicou Arimateia Arêa Leão, chefe de fiscalização do Procon.

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (ABIARROZ) divulgou uma nota esclarecendo os motivos da alta do produto. Segundo a entidade, a alta acontece por causa de um aumento significativo da demanda no mercado externo, o que somado a restrição da oferta por alguns países exportadores, com objetivo de assegurar o abastecimento interno durante a pandemia, ocasionou a valorização do grão.

Leia na íntegra:

A ABIARROZ (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) divulgou nota no início da pandemia de Covid-19 afirmando seu compromisso com o abastecimento do mercado interno, asseguradas as condições de oferta e de logística.

Nas últimas semanas, a indústria tem sofrido enorme dificuldade de acesso à matéria prima, decorrente da restrição de oferta do arroz, que está concentrada em poder de poucos produtores. Esse movimento tem resultado em falta de referência para comercialização do arroz e na oscilação generalizada nos preços do cereal para cima, tanto para a indústria como para os consumidores.

A ABIARROZ esclarece que ao perceber a alta descontrolada de preços comunicou ao setor produtivo e às autoridades competentes, com a preocupação de que seja mantido o abastecimento regular do produto até a próxima safra e de que haja uma estabilidade no preço final ao consumidor, especialmente nesse momento de crise pandêmica.

Nos últimos 25 dias, observou-se uma alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia. Os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

Importa destacar que a matéria-prima representa parte expressiva do preço de venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor. A entidade não apoia ataques pessoais a representantes de segmentos ou autoridades, e lamenta a disseminação de inverdades de forma irresponsável e leviana, porquanto atua no cumprimento de sua função econômica e social, com razoabilidade e transparência.

As condições de mercado e do histórico de prejuízos do setor produtivo de arroz justificam reajustes de preços, entretanto, esses fatores não legitimam o absoluto descontrole que se observa diante do grave quadro social de saúde e desemprego atual, com comprometimento da continuidade da atividade industrial e em prejuízo do consumidor. Asseguradas as condições de retomada da oferta e estabilidade nos preços, a indústria seguirá honrando com seu compromisso junto à sociedade, garantindo o acesso a este produto tão essencial na alimentação do povo brasileiro.