Servidor do TJ é alvo da 2ª fase da operação Acesso Negado deflagrada pela PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/12), a “Operação Acesso Negado II – Epifania“. que apura tentativa de vazamento de informações sigilosas acerca da Operação Delivery, onde advogados e investigados teriam tentado acessar indevidamente informações sigilosas relacionadas aos fatos investigados.

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 10 policiais federais para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina-PI e Matias Olímpio-PI, expedidos pela Justiça Federal de Teresina. Segundo a PF, o objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de que advogados tiveram acesso a informações sigilosas referentes à operação, dentre outros casos, após pagamento de vantagem indevida a servidor da Justiça Estadual do Piauí.

“No curso dos trabalhos foram identificados indícios razoáveis de que servidor da Justiça Estadual do Piauí teria realizado acesso indevido a sistemas da Justiça Estadual do Piauí no intuito de informar a advogados acerca de expedição de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva decorrente de investigações policiais. O inquérito policial aponta ainda que o referido servidor recebeu vantagem indevida no intuito de satisfazer interesse do advogado investigado”, informou a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de corrupção ativa/passiva (arts. 317 e 333 do CP), violação do sigilo funcional (art. 325 do CP) e embaraço a investigação que envolve organização criminosa (art. 2º, §1º da lei 12.850/13) cujas penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão. 

Sobre a Operação Acesso Negado

A Operação Acesso Negado, investigou atos ilegais de intervenção e embaraçamento a Operação Delivery, que apura desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado ao município de União.

Segundo a PF, durante a Operação Delivery  foram identificados atos escusos relacionados a encontros obscuros com agentes públicos no intuito de obter informações sigilosas, acesso indevido a processo judicial sigiloso, convergência e manipulação de versões, atos intimidatórios no intuito de frustrar a investigação policial, dentre outros fatos.

O jornalista Tony Trindade, então assessor do prefeito de União foi apontado como uma das pessoas envolvidas na ação criminosa. À época, um sítio do jornalista, localizado na zona Urbana de Monsenhor Gil, também foi alvo de buscas e ele chegou a ser preso.

A prisão preventiva do jornalista foi revogada após o pagamento de fiança no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O juiz Leonardo Tavares ainda proibiu Tony Trindade de manter contato, pessoalmente ou por meio telefônico/eletrônico, com os demais investigados nos autos do inquérito policial, e ainda proibiu dele ausentar-se da comarca em que reside até o final da investigação.


O nome da operação – Epifania

O termo “epifania” é usado nos sentidos filosófico e literal para indicar que alguém “encontrou finalmente a última peça do quebra-cabeças e agora consegue ver a imagem”.