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Política

Com Bolsonaro e Mourão fora do Brasil, Rodrigo Maia assume presidência

Laurivânia Fernandes

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, embarcou na tarde desta quinta-feira (16), por volta das 15h, para uma viagem internacional que passará por Líbano, China e Itália.

Como Jair Bolsonaro está em Dallas, nos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficará no exercício da Presidência da República até o retorno do presidente, previsto para o início da manhã de sexta-feira (17).

É a primeira vez que Maia assume o Planalto desde a posse de Bolsonaro, em janeiro deste ano. A transmissão de cargo de Mourão para Maia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Mourão esteva desde quarta (15) no exercício da Presidência da República, em razão da viagem de Jair Bolsonaro a Dallas (EUA).

Roteiro

Mourão decolou de Brasília por volta das 15h e tem previsão de uma parada em Pernambuco. A aeronave deve decolar em direção ao Líbano às 18h30 desta quinta, conforme sua agenda.

Os principais compromissos de Mourão serão em Pequim e Xangai, a partir de domingo (19). Na quinta-feira (23), o vice-presidente representará o governo na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Já na sexta-feira (24), Mourão tem previsão de se reunir com o presidente chinês Xi Jinping. Ele informou que levará uma “mensagem política” do presidente Jair Bolsonaro no sentido de reforçar a “parceria estratégica” com a China, principal parceiro comercial do Brasil.

Mourão tem previsão de chegar nesta sexta-feira (17) a Beirute para uma escala antes da chegada à China. Ele será recebido pelo presidente do Líbano, Michel Aoun, e fará uma visita à Fragata União, da Marinha do Brasil.

A embarcação participa da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) em ações para evitar a entrada de armas não autorizadas no país e para auxiliar no treinamento da marinha libanesa.

Mensagem política

A viagem de Mourão marca a retomada das reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), principal mecanismo de cooperação bilateral entre os dois países. A assinatura de uma ata com as definições do encontro está programada para quinta-feira (23).

Criada em 2004, a Cosban é chefiada pelos vice-presidentes de Brasil e China e não realiza reuniões de sua sessão plenária desde 2015, quando Michel Temer ainda era vice-presidente no governo de Dilma Rousseff.

Após participar da Cosban, Mourão terá na sexta-feira (24) uma audiência com o presidente chinês, Xi Jinping. Antes de embarcar, o vice informou a jornalistas que enviará uma carta de Bolsonaro ao líder chinês.

“Uma carta pessoal, uma mensagem política de amizade entre os dois povos e demonstrando o nosso esforço para continuar nesta parceria que a gente tem”, disse Mourão.

Rota da Seda

Mourão declarou, em entrevistas durante a semana, que o governo brasileiro tem a expectativa de receber uma proposta dos chineses para o país integrar um acordo chamado de “nova rota da Seda”.

A participação ou não do Brasil no acordo, segundo Mourão, será definida por Bolsonaro, que tem previsão de visitar a China em agosto.

Pelo acordo, Pequim investe em países que, em troca, facilitam as negociações comerciais. A rota envolve a construção e reforma de portos e aeroportos, incentivos fiscais relacionados à importação e exportação são algumas das estratégias que já vêm sendo implementadas.

Itália

Mourão tem previsão de iniciar o retorno ao Brasil na sexta-feira, com uma parada em Florença, na Itália. O vice-presidente deve visitar Pistoia e Monte Castelo, já que em 2019 completam-se 75 anos da chegada da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.

“Este [2019] ano são 75 anos da FEB na Itália, meu pai foi capitão na época da guerra, então é prestar uma homenagem”, explicou o vice.

As tropas brasileiras desembarcaram na Itália em 1944 e lutaram, já no final da Segunda Guerra Mundial, ao lado dos países que combateram o regime nazista da Alemanha.

Fonte: G1

Política

Após caso Silveira, Câmara vota projetos contra prisão de deputados

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

A Câmara inicia hoje a aprovação de projetos para blindar a prisão de deputados. Trata-se de uma reação ao caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) após falas consideradas antidemocráticas.

Os principais articuladores das mudanças são deputados do centrão, do qual o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o líder informal. Por exemplo, Margarete Coelho (PP-PI), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Soraya Santos (PL-RJ). Os textos também contam com apoios na oposição.

Para esta quarta-feira, está previsto que o plenário vote, a partir das 14h, requerimento para que um dos textos passe a tramitar mais rapidamente. O projeto de resolução de Soraya Santos propõe que, no caso de prisão em flagrante de crime inafiançável, o deputado federal seja encaminhado à Câmara junto aos autos da detenção.

A partir daí, o texto quer que o deputado envolvido permaneça “sob a custódia” da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até que a Câmara se pronuncie sobre a manutenção ou não da prisão. Esta dependeria do voto da maioria dos membros da Câmara dos Deputados, em votação aberta e nominal, como acontece hoje.

Na prática, a sugestão de o deputado permanecer “sob custódia” da Câmara enfraquece a ação do STF. Atualmente, o deputado fica preso onde a Justiça achar mais conveniente.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei com mudanças também estão sendo articulados nos bastidores. Uma alternativa estudada é que os deputados só possam responder a eventuais crimes por opiniões e votos em processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Um projeto de lei de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que também deve ter a tramitação em urgência votada em plenário hoje, prevê que o relator do inquérito “não poderá atuar como relator da instrução”.

Prevê ainda que “recebida a denúncia ou a queixa, os autos serão remetidos ao relator da instrução, que designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou querelado e intimar o órgão do Ministério Público, bem como o querelante ou o assistente, se for o caso”.

“Com isso, busca-se conferir a esses processos o caráter acusatório exigido por nossa Constituição, garantindo-se que a imparcialidade do julgador não seja mera ficção, mas se concretize em respeito à paridade de armas, ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência”, afirma Celina na justificativa do projeto.

Ontem, no final da sessão em plenário, Lira anunciou que os textos estão à disposição para que os deputados deem suas assinaturas em apoio. A previsão é que essas matérias sejam apreciadas o mais rapidamente possível.

Na semana passada, na sessão que determinou a continuidade da prisão de Silveira, Lira já havia anunciado a criação de um grupo para regulamentar artigo da Constituição Federal relativo à imunidade e à prisão dos parlamentares.

A prisão de Daniel Silveira gerou tensão em parte dos parlamentares, especialmente os que respondem a algum processo na Justiça. Neste caso, não só entre deputados do centrão, mas também da oposição, por exemplo.

Ao longo da semana passada, os congressistas buscaram ressaltar que as ações de Silveira eram um “ponto fora da curva” e buscaram uma solução política para que não tivessem que ratificar a prisão em plenário.

A decisão de ontem do Tribunal de Justiça do Rio de afastar a deputada Flordelis (PSD-RJ) do mandato também ajudou a acelerar a costura para a votação de mudanças. Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser mandante da morte do marido, Anderson do Carmo. Flordelis alega inocência.

Fonte: Uol

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Política

Justiça afasta Flordelis do cargo de deputada

Laurivânia Fernandes

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A Justiça do Rio afastou de seu cargo na Câmara a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), suspeita de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. A decisão foi tomada nesta terça (23) pelos três desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados, na qual Flordelis chegou em 2018 como a mais votada do Rio, ainda precisará confirmar o desligamento da parlamentar. Relator do caso, o desembargador Celso Ferreira Filho, deu um prazo de 24 horas para que os congressistas recebam a determinação.

Flordelis ainda não foi presa por ter imunidade parlamentar. Nesse caso, apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão -caso de seu colega Daniel Silveira, por exemplo. Anderson foi assassinado com mais de 30 tiros dentro da própria casa, em Niterói (RJ). Ele voltava para a residência que dividia com Flordelis e 35 dos filhos que eles tinham, a maioria adotados. “Saímos para namorar, curtimos bastante. Uma noite, assim, muito boa”, a deputada contou ao Fantástico, quando ainda não era suspeita do crime.

O laudo do Instituto Médico Legal constatou 30 perfurações em seu corpo, nove delas na região de coxas e virilha. Segundo investigações da Polícia Civil, o plano para assassinar Anderson começou um ano antes, com um fracassado envenenamento em doses por arsênico. Flordelis vinha tentando reabilitar sua imagem pública. Em fevereiro, comemorou seu aniversário de 60 anos no Ministério Cidade do Fogo, em São Gonçalo (RJ), igreja que liderava com o marido. Na ocasião, ela -que é pastora e cantora gospel- entoou o louvor “Degrau da Exaltação”, que diz:

“Estão querendo ver a tua queda/ Estão querendo ver o teu final/ Mas não pague na mesma moeda/ Nem tampouco deseje o mal”. Antes de migrar para o noticiário policial, Flordelis tentou se eleger presidente da bancada evangélica, em 2019. Era popular: foi convidada para programas como os de Ana Maria Braga e Marília Gabriela. Era, então, exaltada como uma mãe exemplar: além dos quatro filhos biológicos, adotou mais 51. Recebeu em 1994, de uma só vez, 37 crianças de rua após uma chacina na Central do Brasil. Um filme sobre sua trajetória tinha um elenco estrelar, que ia de Bruna Marquezine a Cauã Reymond. Em seu voto, Celso Ferreira Filho diz que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem sinalizar interferência indevida.

“Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar.” Procurada pela reportagem, a assessoria da parlamentar não respondeu. Em novembro, Floderlis publicou um vídeo no qual diz que a denúncia contra ela foi baseada em depoimentos anônimos enviados por meio da internet. “A denúncia foi aceita e está dentro de um processo para descontruir a minha imagem. E o que mais me espanta nisso tudo é que esses depoimentos de anônimos e até de pessoas que têm o nome escrito aqui [no processo] não são depoimentos, são apenas falas. Não há provas contidas aqui.”

Fonte: Folhapress

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Política

Bolsonaro, sobre lockdown: ‘Como é que fica a economia?’

Laurivânia Fernandes

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Fonte: Getty

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira, 23, a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que não mandou ninguém ficar em casa, não fechou o comércio e nem destruiu empregos. Bolsonaro voltou a criticar o confinamento contra a covid-19. “Lockdown não resolveu o ano passado, vai resolver este ano? Agora, como é que fica a economia?”, perguntou.

“O pessoal reclama de inflação, alta em medicamento, alta em um montão de coisa. Querem culpar quem?”, questionou. Ele disse que, quando defendeu o enfrentamento do novo coronavírus, era com a proteção aos mais idosos e ao que têm doenças, “e vida normal”. De acordo com Bolsonaro, o coronavírus não vai acabar nunca. “Vai ficar rodando, igual a outro vírus qualquer”, afirmou. O presidente voltou também a defender o que chamou de “atendimento precoce”, ao dizer que o médico tem esse direito. “Não faz mal.”

Bolsonaro anunciou também que uma comitiva vai para Israel no fim de semanal para “trazer o spray que lá deu certo em 30 pessoas em estado grave”. O presidente declarou que a terceira fase do estudo israelense será aplicada no Brasil, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize. “Deve autorizar”, complementou.

Argentina

Bolsonaro disse ainda que deve estar na Argentina no fim de fevereiro para a reunião do Mercosul.

Fonte: Getty

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