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Política

Júlio Arcoverde retorna à Alepi, mas espera resultado de conversa entre Dias e deputados sobre Belê

Laurivânia Fernandes

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Após pedir exoneração da Secretaria de Esportes e Lazer de Teresina (Semel), o deputado Júlio Arcoverde, retornou nesta segunda-feira (20), à Assembleia Legislativa do Piauí. O fato fez com que sua companheira de partido, Belê Medeiros, empossada recentemente na Casa, se afastasse da legislatura.

O Progressistas, no entanto, ainda espera o resultado das conversas anunciadas por governador Wellington Dias hoje, para saber sobre a possibilidade de reconvocação de Belê. Para isso, outro deputado teria que ser remanejado para uma secretaria, no entanto, ao que parece, nenhum dos parlamentares está disposto a deixar a Alepi.

No decorrer da semana passada, especulou-se a ida do deputado Hélio Isaías (PP), para assumir a Secretaria de Transportes, mas o deputado fez questão de negar alguma conversa sobre essa possibilidade. “Isso é apenas especulação, nunca houve uma conversa com o governador sobre minha saída da Alepi’, informou o deputado.

A outra proposta, seria que o deputado Flávio Júnior (PDT), assumir a Secretaria de Turismo, mas até o momento, nada foi confirmado.

Ao que tudo indica uma das opções mais viáveis, será o retorno do deputado Fábio Novo (PT), à Secretaria de Cultura, no entanto, ao que parece, o deputado não se mostrou disposto a deixar sua cadeira no legislativo. A expectativa é que haja um entendimento entre o governador e o parlamentar, hoje, para tentar chegar a uma resolução do problema do Progressistas.

Política

PEC que abre caminho para auxílio emergencial terá rito acelerado na Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que a maioria dos líderes da Casa é favorável à tramitação especial da PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial. A declaração foi feita em publicação no seu perfil no Twitter.

A tramitação especial pode fazer com que a PEC seja analisada pela Câmara diretamente no plenário, sem ter que passar por comissões da Casa.

Segundo Lira, a estratégia é uma forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março.

A PEC emergencial está no Senado. Nesta 3ª feira (2.mar) deverá ser feita a leitura do relatório do texto em plenário. Na 4ª feira (3.mar) deve começar a análise da proposta e a votação.

Depois de ceder à pressão dos senadores contrários à desvinculação de recursos para saúde e educação, ainda há pontos no relatório da PEC que o governo negocia para serem retirados do texto final.

O objetivo principal é criar uma cláusula de calamidade pública na Constituição que defina as situações em que cidades, Estados e a União podem fazer gastos excepcionais –como numa pandemia ou durante uma guerra– sem que sejam desrespeitadas as regras fiscais.

Fonte: Poder 360

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Política

Deputado defende inclusão de obesos no grupo prioritário da vacinação no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Alepi

Dados recentes referentes à Covid-19 no Piauí, apontou uma mudança no perfil das pessoas que necessitam de internação hospitalar. Conforme alertado pelo superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Alderico Tavares, houve um crescimento das internações nas UTIs de pessoas portadoras de obesidade, sendo estas, principalmente, jovens. 

Com base nos dados, o deputado estadual, João Madison (MDB), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), solicitando a inclusão de pessoas obesas no calendário de prioridades da vacinação contra a Covid-19.

O requerimento direcionado ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, e ao secretário de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque, foi aprovado no último dia 25 de fevereiro e, conforme o parlamentar, deve ser colocado brevemente em pauta na Alepi.

“Esse requerimento já foi colocado em pauta e está prestes a ser votado. Nosso intuito é atender, principalmente, essas pessoas que tem obesidade. Pois, a maioria das pessoas que hoje estão nas UTIs, são pessoas com obesidade e mais jovens. Então, é importante que a gente possa estar salvando essa geração. E, como já tem várias categorias incluídas no plano de vacinação como prioritárias, também é importante que pessoas portadoras de obesidade, possam receber a vacina. Nosso interesse é poder salvar vidas”, disse o deputado ao Portal Encarando.

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Política

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Laurivânia Fernandes

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 
 
Fonte: Agência Brasil

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