Política
Governo fecha acordo com Maia e Alcolumbre para que não haja recriação de ministérios

O governo do presidente Jair Bolsonaro praticamente acertou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação nesta quarta-feira (22) da medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a criação das pastas das Cidades e da Integração Nacional.
Mais três pontos devem ir a plenário nesta quarta: a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura para Funai e a limitação dos poderes de auditores fiscais em investigar casos de corrupção.
Em reunião nesta terça-feira (21), na casa de Rodrigo Maia, da qual participaram Davi Alcolumbre, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente da Câmara disse que os partidos da Câmara não têm interesse em aprovar a recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional.
Durante a reunião, Maia destacou que a ideia da volta das duas pastas foi do próprio governo, para tentar pacificar a relação com sua base de apoio no Legislativo. Mas logo depois seguidores do presidente Jair Bolsonaro passaram a criticar a medida, dizendo que era uma iniciativa de partidos do “Centrão” numa volta do toma lá dá cá.
No encontro, a princípio, ficou encaminhado que será, então, votado um destaque retomando a configuração original da MP do governo, que fundiu Cidades e Integração Nacional no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Esse ponto, segundo apurou o blog, é quase consensual e tende a ser aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. Com isso, a recriação de Cidades e Integração Nacional deve ser abandonada.
Em relação aos outros três pontos, durante a reunião ficou acertado que eles iriam a votação e quem tiver mais voto ganhará. A estratégia do governo é tentar limitar a votação destes quatro destaques.
Mais cedo, já havia uma articulação de líderes defendendo votar a medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a recriação das pastas das Cidades e Integração Nacional, ainda nesta semana. A avaliação é que o tema virou motivo de ataque de grupos bolsonaristas ao Legislativo, principalmente em redes sociais. E que os líderes avaliaram que era melhor desistir da ideia para tirar essa munição dos aliados do presidente nas redes sociais.
Fonte: G1
Política
Bolsonaro terá encontro com Mão Santa em Parnaíba nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), informou na noite dessa quinta-feira (25/02), durante live transmitida em suas redes sociais, que estará na cidade de Parnaíba-PI, nesta sexta-feira (26/02).
Na oportunidade, Bolsonaro terá um encontro com o prefeito Mão Santa e receberá algumas demandas do gestor para a cidade.
Ainda durante a transmissão, Bolsonaro teceu elogios a Mão Santa.
“Foi um brilhante senador aqui em Brasília. Hoje, está competindo com a cidade de Petrolina, em Pernambuco, voltada para a fruticultura. Ele está investindo parte do dinheiro do Governo Federal em irrigação. Grande parte do que é produzido lá é exportado para a Europa”, elogiou Blsonaro.
A passagem do presidente na cidade deve ser rápida. Ele informou que irá desembarcar no Piauí por volta das 10h, em seguida, viaja para a cidade de Tianguá-CE, onde participará da solenidade de retomada de obras de recuperação de estradas federais.
Política
Deputado diz acreditar em acordo entre oposição para formação das comissões técnicas da Alepi

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) disse nesta quinta-feira (25/02), que acredita em um acordo entre partidos de oposição para composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa (Alepi). Segundo o parlamentar, o bom relacionamento entre os deputados irá permitir um diálogo para definição das medidas estratégicas.
“Vamos buscar trabalhar em sintonia”, afirma o deputado.
Marden ainda lembrou que na Casa existem dois blocos de oposição. Um liderado por ele, pela deputada Teresa Britto (PV) e pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), e outro, formado por uma parte dos deputados Progressistas.
“ Os componentes do bloco pelo qual respondo já estão se reunindo. Temos basicamente três parlamentares e vamos ocupar as vagas das comissões como manda o regimento: de forma proporcional a esse número de deputados”, esclarece o deputado.
A Alepi vai concluir até o começo da próxima semana a composiçlão das comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação, Administração e Política Social, Defesa dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e da Juventude, Educação, Cultura e Saúde, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, Energia e Mineração, Infraestrutura e Política Econômica e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Política
Governadores do Nordeste dizem que PEC do auxílio emergencial que será votada no Senado é uma ameaça ao SUS e ao Fundeb

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), assinou uma nota pública em nome do Fórum de Governadores do Nordeste manifestando-se contrário à desvinculação das receitas constitucionais vinculadas à saúde e à educação, de acordo com o que prevê a PEC 186/2019 (PEC Emergencial), que será votada no Senado Federal nesta quinta-feira (25/02).
A PEC prevê o retorno do auxílio emergencial vinculado à retirada de direitos, algo que o Fórum se mostra contrário. “A proposta da forma como foi apresentada é uma ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois acaba com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação”, explicou o governador Wellington Dias.
O Fórum destacou que a vinculação constitucional, em vigor atualmente, “fundamenta a garantia do direito à saúde e à educação, diretos sociais imprescindíveis à manutenção do Estado Democrático de Direito”.
A nota ressalta ainda que, num momento de grave crise sanitária, com a morte de milhares de brasileiros por conta da pandemia da Covid-19, “não sabe ao parlamento protagonizar um processo constituinte de retiradas dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”.
O Fórum enfatiza que a prioridade máxima do Parlamento, junto com o Estado brasileiro, neste momento, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população do país, além de fortalecer o SUS para suportar o agravamento da crise sanitária e viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias atingidas pelos impactos econômicos da crise.
Leia o documento na íntegra:


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