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Política

Governo usa reserva de emergência e evita novo contingenciamento em ministérios

Laurivânia Fernandes

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A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

Fonte: EBC

Eleições

Fábio Abreu apresenta sintomas da covid-19 e aguarda resultado de exame

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal e candidato à Prefeitura de Teresina, Fábio Abreu (PL) informou que está com sintomas da covid-19, por isso, cancelou sua agenda oficial desta quinta (01/10) e sexta (02/10).

Abreu ainda disse que, apesar dos sintomas, está se sentindo bem e aguarda o resultado do teste de covid para confirmar ou descartar a doença. Até lá, o candidato cumprirá alguns compromissos de forma remota.

“Em relação ao meu estado de saúde, estou bem e tranquilo, mas apresentei no dia de hoje alguns sintomas que podem ser tanto da covid-19, quanto de uma simples gripe. Por via das dúvidas, eu resolvi me afastar, e isolar, até que o resultado dos exames saiam. Cancelei a agenda de hoje e de amanhã, e de acordo com o resultado do exame, poderei cancelar os demais compromissos, até que se cumpra o protocolo estabelecido pela OMS”, destacou.

Segundo Abreu, o resultado dos exames devem sair ainda nesta sexta.

Assista ao vídeo:

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Política

Quem é o piauiense Kassio Nunes Marques, cotado para vaga de Celso de Mello no STF

Laurivânia Fernandes

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Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

Cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Kassio Nunes Marques, de 48 anos, tornou-se um dos favoritos do presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo, ele, inclusive, já manifestou a preferência a auxiliares.

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

O desembargador começou a carreira jurídica na advocacia. Como advogado, foi indicado em 2008 a uma vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, e m 2011, tomou posse como desembargador federal do TRF-1, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após ser indicado ao cargo em lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para assumir uma vaga no STF, o candidato precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pelo Senado.

Senador comenta possível indicação

O senador Ciro Nogueira (PP), usou suas redes sociais para comentar a possível indicação de Kassio Nunes Marques ao cargo.

“Como senador do Piauí, tenho certeza de que os outros dois senadores, o governador, a vice, toda a bancada federal, toda a bancada estadual, todos os prefeitos e vereadores e – acima de tudo – todo o povo do nosso estado ficarão honrados com a escolha de um piauiense para o Supremo Tribunal Federal. Não seria nunca uma conquista pessoal, por maiores que sejam as qualificações do indicado. Seria um reconhecimento ao povo do Nordeste e, especialmente, ao talento e à capacidade de todos os piauienses. Por isso estou também na torcida”.

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Eleições

Confiante, Wellington Dias acredita que aliados terão vitória em dois terços dos municípios

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias (PT), disse acreditar que seus aliados sairão vitoriosos em pelo menos dois terços dos municípios piauienses, onde disputam as eleições.

Confiante, o governador disse ter chegado à conclusão, após avaliar o cenário eleitoral e a forma como os líderes de posição têm conduzido suas ações.

“Há uma avaliação inicial de que temos as condições de ter vitória em dois terço dos municípios. Temos uma quantidade significativa de prefeitos e vereadores. Em alguns lugares temos mais de um líder do nosso campo na disputa. Mas apesar da disputa, nosso objetivo é um projeto comum, e quem se elege dentro do projeto, tem maior facilidade, já que a gestão é um trabalho que se faz em conjunto entre município e estado, integrado com a bancada e o setor público e privado”, destacou.

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