Política
Câmara reduz ministérios e tira Coaf de Moro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, na noite desta quarta-feira (22/05/2019). Em seguida, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltou para o Ministério da Economia.
A decisão sobre o Coaf ocorreu na votação dos destaques, que são as propostas de alterações do texto. Uma das mudanças previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, mas houve rejeição por 228 votos a 210.
O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.
Relembre
Nessa terça-feira (21/05/2019), os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional).
Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Fonte: Metrópoles
Política
Senadores e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU)contra a Presidência da República. Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020.
De acordo com os congressistas, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.
Segundo dados do Ministério da Economia, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019.
Chiclete, leite condensado e alfafa
Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molhos shoyo, inglês e de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerantes também fizeram parte do cardápio do ano. O custo foi de R$ 32,7 milhões para a União.
Para alguns órgãos, a conta custou mais e o cardápio foi bem mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação das tropas. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073, 59, foi quase toda bancada pela pasta.
Na representação, os parlamentares ressaltam que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.
Fonte: Metrópoles
Política
Em encontro com vereadores, Dr. Pessoa fala sobre mudança na estrutura administrativa da Prefeitura

O prefeito, Dr. Pessoa (MDB), se reuniu nesta terça-feira (26/01), com 27 vereadores de Teresina no Palácio da Cidade para discutir sobre medidas que devem ser adotadas em sua gestão ainda este ano.
O prefeito destacou a importância do diálogo com o Legislativo e afirmou ainda que, não haverá ‘toma lá dá cá’, para que as matérias encaminhadas pelo Executivo sejam aprovadas pela Casa.
“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.
Na oportunidade, Dr. Pessoa tratou sobre um dos projetos que devem passar por apreciação dos vereadores. Um deles diz respeito às mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura.
“A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.
O vereador Jeová Alencar (MDB), presidente da Câmara, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.
Política
Deputada Margarete Coelho é cotada para vaga no STF, aponta colunista

A deputada federal Margarete Coelho (PP), pode ser candidata à próxima vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi divulgada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo. Conforme noticiado pela jornalista Camila Matoso, as integrantes da bancada feminina que querem Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara vão atuar pela indicação da deputada piauiense para o Supremo.
Ainda conforme a publicação, a parlamentar já é chamada de ministra no grupo de WhatsApp das colegas.
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