Câmara reduz ministérios e tira Coaf de Moro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, na noite desta quarta-feira (22/05/2019). Em seguida, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltou para o Ministério da Economia.

A decisão sobre o Coaf ocorreu na votação dos destaques, que são as propostas de alterações do texto. Uma das mudanças previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, mas houve rejeição por 228 votos a 210.

O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Relembre
Nessa terça-feira (21/05/2019), os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional).

Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Fonte: Metrópoles