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Política

Reforma da Previdência deve ser aprovada em até 90 dias, diz Guedes

Laurivânia Fernandes

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em

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

“Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

“O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

Guedes disse que a rapidez na aprovação deve ocorrer porque o Senado já está acompanhando o assunto em uma comissão paralela, o que, segundo o ministro, evitará o alongamento do prazo para a votação depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

“O Senado montou imediatamente uma comissão para acompanhar junto, para justamente não perder mais seis meses. A aprovação deve ser relativamente rápida, ao contrário desse pessimismo geral que está por aí. Eu acredito que nós vamos ter uma reforma interessante”, disse.

Agenda positiva

O ministro da economia voltou a dizer que assim que a reforma da Previdência for aprovada, o país entrará em um período com uma agenda “extraordinariamente positiva”. De acordo com Guedes, a primeira ação será o “choque da energia barata”, que visará a redução do preço do gás. Para tanto, o governo irá quebrar o monopólio da Petrobras, na exploração do combustível, e das empresas estaduais, na distribuição.

“Esse choque da energia barata vem da quebra de dois monopólios. Primeiro da Petrobras, que hoje queima o gás. Vamos viabilizar dutos para trazer o gás e permitir uma reindustrialização do país”, disse. “E, depois [a quebra] da distribuição. As distribuidoras dos estados têm esse monopólio, e nós queremos a competição”, acrescentou.

De acordo com Guedes, a companhia Vale do Rio do Doce informou que pretende investir US$ 20 bilhões nos próximos 10 anos no Rio de Janeiro para instalar dutos de transporte do gás. “Eles vão colocar os dutos, trazer essa energia barata, botar uma planta de um material que é mais resistente que o aço e mais leve, e vão exportar, em vez de minério a 17 dólares, vão exportar esse novo material a 170 dólares. Então o Rio de Janeiro, de repente, vai virar o Texas”, destacou.

Fiesp

Mais cedo, Guedes esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde almoçou com o presidente da entidade, Paulo Skaf, e 28 empresários, acionistas de grandes grupos empresariais, diretores da entidade e presidentes de associações. 

Segundo Skaf, durante o almoço, o ministro tratou principalmente das reformas tributária e da Previdência. “Foi uma conversa muito objetiva, muito tranquila. O foco principal, como já era esperado, era uma agenda – que sabemos que é antiga e que precisa ser eliminada para entrarmos com uma agenda nova no paí -, que é a reforma da Previdência e a reforma tributária. Falamos bastante sobre as duas reformas e depois falamos sobre os passos seguintes no sentido de busca de competitividade do país, no sentido de retomada de crescimento e do emprego”, disse.

O presidente da Fiesp disse que Guedes está bastante otimista de que as reformas serão aprovadas e terão um impacto fiscal em torno de R$ 1 trilhão, gerando “uma economia de R$ 100 bilhões por ano, o que praticamente zeraria o déficit primário”. Segundo Skaf, a reforma da Previdência deve ser aprovada ainda este semestre na Câmara dos Deputados.

Para Skaf, há um clima bom no Congresso para a aprovação da reforma. “Essa é uma sensação minha. No governo passado, quando ela foi discutida, nessa altura não tinha mais do que três dezenas de deputados que claramente falavam que estavam de acordo e iriam votar a favor. Hoje você tem duas centenas. É um outro momento, um outro clima. O Brasil não tem outra alternativa”, disse.

A taxa básica de juros da economia – a Selic – também foi um dos temas do almoço. “O ministro reiterou sobre a independência do Banco Central. Ele deixou muito claro que não vai chegar e falar para o Banco Central reduzir a Selic, mas se perguntarem a minha opinião, se poderia reduzir a taxa Selic no Brasil, eu vejo que sim, que não haveria qualquer problema dela ser 5,5% em vez de 6,5%”.
 

Eleições

Eleições: PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna

Laurivânia Fernandes

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Foto: TSE

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.

Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Ministério Público instaura ação de investigação judicial contra Mão Santa e seu vice por abuso de poder

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Parnaíba, instaurou ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Parnaíba e candidato à reeleição Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto), Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha) e Adenya Sousa e Vasconcelos, sob a acusação de abuso de poder econômico, tendo em vista que os mesmos teriam feito uso de artifícios administrativos junto à Prefeitura de Parnaíba para cooptar apoio político e votos junto à classe de enfermeiros municipais.

Segundo a denúncia, houve uma suposta negociação entre o Sr. Beto e a Sra. Gracinha, atual secretária de gestão e filha de Mão Santa, com representantes da classe de enfermeiros municipais, em especial aos profissionais lotados na rede de Atenção Básica de Saúde. 

No documento que traz a denúncia, consta ainda a descrição de um áudio de uma suposta funcionária que teria dito as seguintes palavras: “Renata, a proposta é porque como o SAMU conseguiu aquela gratificação e como não tem mais tempo hábil, nem legal, pra poder estender pra gente, o sindicato tá chovendo no molhado, não vamos conseguir porque é lei […] a solução tirada foi que eles informavam como se fosse pra gente hora extra nos nossos contracheques, porque ai eles podem pagar hora extra pros funcionários, né?! E não precisaria de Diário Oficial, de Portaria, de Decreto, não precisaria de nada disso, era só informar o nosso contracheque, entendeu? […] E aí a partir de janeiro, se eles vencerem, e o Beto sendo vice-prefeito a gente vai continuar as nossas negociações em relação ao nosso plano de cargos e carreiras, em relação a incorporação da gerência ao nosso salário, né?! Tudo aquilo que a gente já pleiteou anteriormente, entendeu?! Foi isso que a gente conversou basicamente”. 

Os representados no processo podem ser apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos contidos na denúncia, bem como a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato.

Clique aqui e acesse o documento!

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Eleições

THE: Lourdes Melo tem candidatura indeferida pelo TRE

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Reprodução

Lourdes Melo, do Partido da Causa Operária (PCO), teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) e não concorrerá à eleição municipal em Teresina no próximo dia 15 de novembro.

De acordo com a decisão do órgão, o partido não cumpriu a legislação eleitoral no que diz respeito à realização da convenção partidária. No documento enviado pela sigla com informações sobre as candidaturas, a data da realização da convenção da sigla, excede 16 dias do prazo legal estipulado pela Justiça para a realização do evento.

Apesar do indeferimento, Lourdes Melo afirma que seguirá em campanha e recorrerá da decisão até última instância.

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