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Política

Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste

Laurivânia Fernandes

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Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou hoje (24), em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.

Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.

“A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição.

A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.

Investimentos realizados

Durante o encontro, o presidente Bolsonaro destacou os trabalhos que o governo federal vem fazendo pelo Nordeste, como a destinação de 200 mil toneladas de milho a preços abaixo de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de criadores e agroindústrias a estoques públicos.

O presidente ressaltou ainda o trabalho do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e na disponibilização de sinal de internet em mais de três mil escolas do país, “a maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.

De acordo com o presidente, o 13º do Bolsa Família, estabelecido pelo seu governo, vai destinar quase R$ 2 bilhões ao Nordeste. “Queremos sim fazer o possível para ajudar nossos irmãos do Nordeste”, disse.

Além de Canuto e Pontes, Bolsonaro estava acompanhando dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, da Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Reforma da Previdência

Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país.

“Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse.  Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.

Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

Fonte: EBC

Política

Alvos de quebra de sigilo pela CPI da Covid acionam STF para suspender decisão

Laurivânia Fernandes

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Alguns dos alvos dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira (10) acionaram o Supremo Tribunal Federal(STF) para derrubar a decisão dos senadores e manter a restrição de acesso a seus dados telefônicos e telemáticos.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

A Corte recebeu, até esta sexta-feira (11), mandados de segurança de: 

  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde; 
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

Advogados dos três pedem que o Supremo suspendam as quebras de sigilo. 

No pedido ao STF, a defesa de Hardman afirmou que a quebra de sigilos é “ilegal e arbitrária” e que o requerimento votado não tem “fundamentação concreta para justificar a decretação da medida excepcional e extremada”, e que não cabe a quebra de sigilo em relação a uma pessoa que não é formalmente investigada. 

“Com efeito, o paciente exerceu o cargo de assessor especial, assim como outros assessores especiais, e em nenhum momento, em razão das atividades regimentais inerentes ao cargo, teria condições de praticar nenhuma das condutas que são objeto de investigação”, sustentou. 

A defesa de Mayra Pinheiro ponderou que não há necessidade da quebra de sigilo. Declarou também que “não há pertinência temática entre a diligência e o objeto investigado” e que o pedido revela uma “violência contra a dignidade” da secretária do Ministério da Saúde. 

“Tem-se, na espécie, um excesso abusivo, com intensidade tamanha a ponto de desvestir a Impetrante. A devassa imposta pelo ato ilegal, abarcando a quebra de sigilo, inclusive, de sua locomoção e de seus acessos à rede mundial de computadores, apenas para exemplificar, aliada à longa extensão temporal, a partir em abril de 2020, revela nada mais do que uma acintosa violência contra a dignidade da Impetrante, notadamente pela circunstância de que não foram apontados nem declinados fatos concretos, mas tão somente suposições no sentido de que a Impetrante, por exercer o reportado cargo no Governo Federal, teria participado de ‘reuniões e decisões'”. 

A defesa de Angotti considerou que ele está sendo “vítima de um ato abusivo praticado pela autoridade impetrada, o qual é desprovido de fundamentação específica, desarrazoado e desproporcional”. 

Alvos da quebra de sigilo

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário bilionário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19. 

Com a medida, a comissão busca obter detalhes das negociações sobre aquisição de vacinas e as conversas entre um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o governo. 

A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de notícias fraudulentas. 

A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos. 

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, biologista;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Fonte: G1

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Política

Lula sobe e Bolsonaro perde ponto na corrida eleitoral de 2022

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

A pesquisa XP/Ipespe de junho mostra o ex-presidente Lula quatro pontos à frente de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência. O petista saltou três pontos desde o último levantamento, indo a 32%, enquanto Bolsonaro perdeu um ponto, chegando a 28%.

Ciro Gomes foi quem mais perdeu, passando de 9% para 6%. Sergio Moro oscilou um ponto para menos, de 8% para 7%, assim como Luciano Huck, que passou de 5% para 4%.

Em simulações de segundo turno, Lula abriu nove pontos de vantagem sobre Bolsonaro — a diferença era de dois na última pesquisa. Ele cresceu de 42% para 45% enquanto o presidente caiu de 40% para 36%.

Nas simulações, o presidente agora aparece numericamente atrás também de Ciro Gomes, que tem 41% contra 37%.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 24%. Há 8% de votos brancos e nulos e 36% que não responderam. Outros candidatos juntos totalizam 8%.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Política

Com Covid-19, vereador Venâncio Cardoso é internado em Teresina com 30% dos pulmões comprometidos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O vereador de Teresina, Venâncio Cardoso (PSDB), foi internado em um hospital particular da capital, nessa quinta-feira (10/06), com 30% de comprometimento dos pulmões, por conta do avanço da Covid-19.

No início da semana, quando foi diagnosticado com a doença, Venâncio emitiu uma nota à imprensa informando que seguiria realizando seu tratamento em casa sob orientação da médica e amiga da família, Luana Chaib, e também, exerceria suas atividades parlamentares de forma virtual.

Já nesta sexta-feira (11/06), sua equipe divulgou uma nota, onde pede compreensão e orações pelo vereador. Eles ainda esclarecem que Venâncio não está recorrendo a aparelhos respiratórios e apresentou melhora nas últimas 24h.

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