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Política

Solidariedade está cada vez mais próximo de Wellington Dias

Laurivânia Fernandes

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O governador do estado Wellington Dias (PT), e as lideranças do Solidariedade parecem estar cada vez mais próximos. Nessa quinta-feria (29), a deputada federal Marina Santos compartilhou o registro de um encontro com o líder do estado em suas redes sociais.

No post, a parlamentar afirma que na conversa foram tratados assuntos que “irão beneficiar” o estado. Também esteve presente no encontro, o ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius, marido da deputada.

O registro ajuda a fortalecer ainda mais as especulações sobre a possível integração do partido à base do governo. Entretanto, esse alinhamento político parece não ter agradado os eleitores da deputada.

No post, a maioria dos comentários mostram a desaprovação dessa ‘união’. Um seguidor comentou: “Uma ótima deputada e um péssimo governador”. Outro foi mais além e disse: “dra. Marina Santos caia fora da turma do Wellington Dias”.

Ao que tudo indica, a próxima reunião do governador será com o deputado estadual Evaldo Gomes, presidente do Solidariedade no Piauí.

Política

Onyx é acusado de gravar deputados

Laurivânia Fernandes

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No livro,  Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Financial Times

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Eleições

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores do que habitantes no Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foro: Reprodução

O número de cidades com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Há dois anos, eram 308.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes. 

O município com a maior diferença proporcional é Severiano Melo (RN), que tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. 

De acordo com a prefeitura, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. 

A biometria confirma essa diferença. São 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores. 

“O TSE tem os dados censitários dos adultos e o IBGE tem uma estimativa. Por que isso pode dar diferença? Porque nós temos um processo migratório muito intenso ainda”, afirma Emerson Cervi, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

O cientista político ressalta que há uma mudança de população da região Sul para o Norte, além das migrações que ocorrem dentro de cada região. E essas alterações mais recentes não são captadas pelo IBGE. “O último Censo é de 10 anos atrás. Então é uma aproximação.”

Outra diferença é que o IBGE considera o domicílio civil, onde a pessoa efetivamente mora. Já o TSE leva em conta o domicílio eleitoral, que pode ser o lugar em que o eleitor tenha “vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário”. 

Ou seja, se a pessoa morava em um município e se mudou para estudar ou trabalhar, pode continuar votando na cidade de origem. Se tem um imóvel ou interesses comerciais em outra cidade, também. 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), isso é mais comum em municípios pequenos, que oferecem poucas oportunidades de emprego. 

O levantamento mostra que a maior parte das cidades nessa situação é de pequeno porte: 475, ou 96% do total, têm menos de 10 mil habitantes. Dessas, 402 têm menos de 5 mil habitantes.

Um dos municípios de maior porte na lista é Cumaru (PE), que também tem o maior número absoluto de eleitores a mais que habitantes: 5.143. São 15.335 eleitores registrados e 10.192 habitantes. 

A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, afirma que o número de habitantes da cidade foi superestimado no Censo 2000, que registrou 27.489 pessoas. No Censo 2010, o número caiu para 17.103, que, segundo ela, era o correto. Essa tendência de queda acabou sendo projetada nas estimativas de população para 2020. 

“Cumaru nunca teve 27 mil habitantes. Se tivesse acontecido essa queda toda, teria um monte de casas abandonadas na cidade. Mas a cidade só cresceu nos últimos 20 anos”, diz ela. “Não temos 10 mil habitantes como diz o IBGE. Só a Secretaria de Saúde tem 15.800 moradores registrados.” 

Ela diz que há vários processos na Justiça para revisão da população, mas estima que só vai conseguir uma mudança com o próximo Censo, previsto para 2022. 

O estado com maior número de municípios do país, 853, também lidera entre os que têm mais eleitores que habitantes: são 118 nesta situação em Minas Gerais. 

Em seguida está o Rio Grande do Sul, com 61 municípios, que têm 10.914 eleitores a mais.

O estado com a maior proporção de municípios com mais eleitores é Goiás. São 58 nesta situação, ou 23,5% do total. 

Candidato no cartório

Segundo Rafael Gonçalves Nunes, da Corregedoria do TRE-RS, muitas denúncias de fraude acabam confundindo os critérios de domicílio civil e eleitoral, e não vão adiante. 

“A alegação de fraude tem que comprovar que as pessoas não têm vínculo com a cidade e fizeram a transferência de forma fraudulenta. Muitas vezes a pessoa confunde o conceito de domicílio eleitoral com o domicílio civil e a ação não tem êxito”, diz o coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais. 

Ele afirma que denúncias que levam a uma revisão completa do eleitorado de uma cidade são raras e o mais comum são ações individuais, em que as irregularidades são vistas por servidores ou testemunhas. 

“A criatividade é muito grande. Tem casos que o candidato mesmo leva o eleitor e fica dentro do carro na frente do cartório e o eleitor vai lá dentro fazer. Ou entra no cartório junto com o eleitor para fazer o registro. Se o servidor constata isso, na hora já é barrado. Esses casos são mais fáceis.”, diz Rafael Nunes. 

“Mas a maioria dos casos não é assim. O eleitor jamais admite que foi a mando de outra pessoa. Também há situações em que usam documentos adulterados. Se o cartório conseguir identificar, e constatar que tem algo estranho, pode não finalizar a operação até que um juiz aprecie.”

Revisão do eleitorado

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a legislação prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fazer uma revisão completa do eleitorado. 

A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Fonte: G1

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Política

Candidato a reeleição no Rio, Crivella é declarado inlegível pelo TRE

Laurivânia Fernandes

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TRE-RJ retoma julgamento que pede inelegibilidade de Crivella — Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por unanimidade, por 7 votos, nesta quinta-feira (24). O julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0 na última terça-feira (22).

O desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo, argumentando ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento. Ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Recém-nomeado advogado de defesa, Rodrigo Roca, pediu uma questão de ordem no início da sessão, que não lhe foi concedida.

“O julgamento é nulo pelo cerceamento de defesa, já que o advogado não pôde usar a palavra nem mesmo pela ordem, como é da sua prerrogativa”, afirmou.

O prefeito é candidato à reeleição e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, fica inelegível nesta eleição — a menos que a situação seja revertida em alguma instância superior, como o Tribunal Superior Eleitoral ou o Supremo Tribunal Federal.

Fontes ouvidas pela GloboNews acreditam que o prefeito deve obter uma medida cautelar em instâncias superiores, o que lhe daria direito a concorrer. A defesa diz que vai recorrer em e entende que ele está apto a participar do pleito.

Caso da Comlurb

A ação que pede a inelegibilidade diz respeito a um evento na Comlurb em que Marcelo Hodge Crivella, filho de Crivella, foi apresentado como pré-candidato a deputado.

O novo advogado de Crivella, Rodrigo Roca, vai pedir ainda a suspeição do desembargador Gustavo Teixeira. Ele, segundo a defesa do prefeito, é advogado da Lamsa, concessionária da Linha Amarela que vive uma guerra jurídica com a Prefeitura.

A gestão de Crivella determinou a encampação da Linha Amarela e a redução da cobrança do pedágio.

A nova defesa de Crivella trabalha em três frentes:

  • mais tempo para analisar o processo
  • suspeição de um dos desembargadores
  • ineditismo da decisão em caso de condenação, avaliando que ele não deve ficar inelegível

A promotora Silvana Batini pediu que a certidão do julgamento seja feita em regime de urgência. O desembargador relator Cláudio Dell’Orto pediu também que os juízos eleitorais sejam comunicados imediatamente, inclusive os responsáveis pelo rejeito de candidaturas.

O que diz a denúncia

A reunião em que Crivella é acusado de abuso de poder político e conduta vedada ocorreu na quadra da Estácio de Sá com funcionários da companhia de limpeza urbana do município. O grupo foi levado em carros oficiais da Comlurb.

A ação foi movida pelo PSOL e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Eles afirmam que:

  • Veículos oficiais foram usados para transportar empregados da Comlurb na hora do expediente
  • Crivella agradeceu ao presidente da Comlurb por ajudar seus candidatos
  • Candidato Alessandro Costa pediu votos ao filho do prefeito

Fonte: G1

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