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Política

Lava Jato denuncia Jucá por corrupção na Transpetro e propina de R$ 1 milhão

Redação Encarando

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A Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

Segundo a força-tarefa, a Galvão Engenharia – em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e “com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal” – efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras “a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado”, então presidente da estatal.

A denúncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha “a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos”. Segundo o MPF, em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, “garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações”.

O pagamento da propina pela Galvão Engenharia teria sido disfarçado por meio de doação eleitoral oficial de R$ 1 milhão. Segundo a denúncia, em junho de 2010, a empresa efetuou o repasse “desses subornos” para Romero Jucá ao Diretório Estadual do PMDB no Estado de Roraima. “As propinas, assim, irrigaram a campanha de reeleição de Jucá ao Senado, bem como as campanhas do filho e de ex-esposa para o Legislativo”, diz o MPF.

As investigações indicam que a Galvão Engenharia “não tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realização da doação oficial, a não ser o direcionamento de propinas para Romero Jucá”.

A força-tarefa Lava Jato em Curitiba já ofereceu cinco denúncias relativas ao esquema de corrupção na Transpetro. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema de corrupção investigado perdurou pelo menos até 2014, favorecendo empresas que pagavam vantagens indevidas ao então presidente da estatal, Sérgio Machado, e políticos responsáveis por sua manutenção no cargo.

Defesas

A reportagem está tentando contato com o ex-senador Romero Jucá, com Sérgio Machado e com representantes da Transpetro e da Galvão Engenharia. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Fonte: Isto É

Política

Covid-19: deputado Henrique Pires é internado com 25% dos pulmões comprometidos

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O O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi internado na manhã desse sábado (19) no hospital Unimed, localizado em Teresina, com Covid-19. O deputado foi internado por decisão da família, mae ele estava em isolamento domiciliar desde o início da semana.

A decisão foi tomada após uma tomografia ter detectado que um dos pulmões estava 25% comprometimento.

Henrique Pires não possui comorbidades e está respondendo bem ao tratamento.

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Política

Bolsonaro é aprovado por 49% e desaprovado por 44%, diz pesquisa

Karytha Leal

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Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 49% de aprovação e 44% de desaprovação.

Segundo o levantamento, as taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação à pesquisa anterior, na qual 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.

O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

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Eleições

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas nas eleições municipais

Laurivânia Fernandes

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Urna Eletrônica

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às eleições municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. As informações são da Agência Brasil.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum TRE (Tribunal Regional Eleitoral) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o MPE (Ministério Público Eleitoral) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A plataforma pode ser acessada através do seguinte endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.

Fonte: Folhapress

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