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Política

Bolsonaro entrega projeto que dobra limite de pontos para infrator de trânsito

Redação Encarando

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O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. 

A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40 e também duplica a validade do documento, passando para dez anos. “A proposta é simples e atinge a todos os brasileiros”, afirmou Bolsonaro. 

O presidente estava acompanhado dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A proposta foi entregue nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. 

O projeto de lei também dá poderes ao Contran de uniformizar a interpretação e os procedimentos quanto à legislação de trânsito e determina a competência para o Denatran centralizar documentos eletrônicos de trânsito. Além disso, acaba com a exclusividade dos Detrans de credenciar clínicas médicas para o exame obrigatório. 

A proposta tem que ser analisada pelas comissões da Câmara e depois ser votada por deputados e senadores. Após aprovada e sancionada, a proposta obriga os novos veículos terem luz de rodagem diurna, sem nenhuma aplicação para veículos em circulação. 

Os veículos hoje em circulação continuam obrigados a manter luz baixa acesa em rodovia, mas com duas diferenças. A primeira é que deixa de haver multa (apesar de continuar o acréscimo de pontos). A segunda é que a exigência agora é só para rodovia de faixa simples.

A prorrogação da validade das carteiras de habilitação de cinco para dez anos vale para as carteiras de pessoas até os 65 anos. No caso de idosos, passa de dois anos e meio para cinco anos. A proposta também acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Fonte: em.com.br

Política

Quem é o piauiense Kassio Nunes Marques, cotado para vaga de Celso de Mello no STF

Laurivânia Fernandes

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Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

Cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Kassio Nunes Marques, de 48 anos, tornou-se um dos favoritos do presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo, ele, inclusive, já manifestou a preferência a auxiliares.

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

O desembargador começou a carreira jurídica na advocacia. Como advogado, foi indicado em 2008 a uma vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, e m 2011, tomou posse como desembargador federal do TRF-1, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após ser indicado ao cargo em lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para assumir uma vaga no STF, o candidato precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pelo Senado.

Senador comenta possível indicação

O senador Ciro Nogueira (PP), usou suas redes sociais para comentar a possível indicação de Kassio Nunes Marques ao cargo.

“Como senador do Piauí, tenho certeza de que os outros dois senadores, o governador, a vice, toda a bancada federal, toda a bancada estadual, todos os prefeitos e vereadores e – acima de tudo – todo o povo do nosso estado ficarão honrados com a escolha de um piauiense para o Supremo Tribunal Federal. Não seria nunca uma conquista pessoal, por maiores que sejam as qualificações do indicado. Seria um reconhecimento ao povo do Nordeste e, especialmente, ao talento e à capacidade de todos os piauienses. Por isso estou também na torcida”.

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Eleições

Confiante, Wellington Dias acredita que aliados terão vitória em dois terços dos municípios

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias (PT), disse acreditar que seus aliados sairão vitoriosos em pelo menos dois terços dos municípios piauienses, onde disputam as eleições.

Confiante, o governador disse ter chegado à conclusão, após avaliar o cenário eleitoral e a forma como os líderes de posição têm conduzido suas ações.

“Há uma avaliação inicial de que temos as condições de ter vitória em dois terço dos municípios. Temos uma quantidade significativa de prefeitos e vereadores. Em alguns lugares temos mais de um líder do nosso campo na disputa. Mas apesar da disputa, nosso objetivo é um projeto comum, e quem se elege dentro do projeto, tem maior facilidade, já que a gestão é um trabalho que se faz em conjunto entre município e estado, integrado com a bancada e o setor público e privado”, destacou.

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Eleições

Candidata à PMT, Gessy Fonseca fala sobre criação de plataforma de participação popular em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

A candidata à Prefeitura de Teresina, Gessy Fonseca (PSC), falou nesta quarta-feira (30) sobre suas propostas de governo e destacou a criação de uma plataforma digital para envolvimento da população em atividades governamentais, com foco em uma gestão participativa.

Conforme Gessy, a iniciativa irá ajudar a elevar os níveis de transparência e tornará a cidade ‘socialmente mais justa’.

“Essa proposta nasceu após a análise de determinadas ações que foram impostas na nossa cidade, que atrapalharam mais do que ajudaram a população. Como por exemplo, a proibição de estacionamento e a criação de faixa exclusiva de trânsito na Avenida José Francisco de Almeida Neto, a Avenida Principal do Dirceu. Essa medida arbitrária provocou fortes mudanças no comércio da região, com fechamento, e migração de lojas para outros bairros da cidade. Enfraquecendo a economia local”, explicou.

A candidata ainda defende a participação da população no processo político do município, não só no período eleitoral, mas durante toda a gestão.

“A plataforma digital será o canal de comunicação com a sociedade, e através dela receberemos sugestões de propostas legislativas, participação virtual com perguntas em audiências públicas para que as pessoas sejam consultadas sobre matérias que tramitam na casa. O povo teresinenses merece ser ouvido antes de tomada de decisões que afetam diretamente as suas vidas”, afirma.

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