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Política

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

Laurivânia Fernandes

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O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos, incluindo a que é suspeito de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht.

Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão.

As defesas de Lula, Palocci e Marcelo Obebrecht ainda não foram localizadas para comentar o caso. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa do ex-presidente da República apontou ausência de materialidade na acusação e “imputações descabidas” ao ex-presidente.

Na ocasião, os advogados de Antonio Palocci não se pronunciaram e os de Marcelo Odebrecht disseram que o empresário estava à disposição da Justiça para ajudar “no que for necessário”.

A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.

A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta, o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.

  • Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.
  • Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrupção ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milhões ao núcleo político em troca do aumento do crédito oferecido pelo BNDES a Angola.

Fonte: G1

Política

Autor da PEC da Imunidade admite incluir prisão por corrupção na proposta

Karytha Leal

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Para facilitar a aprovação da chamada PEC da Imunidade, o autor da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou à CNN que admite a inclusão de mais crimes, como corrupção e feminicídio, no rol de atos criminosos pelos quais deputados e senadores podem ser presos em flagrante. 

“Por mim, não tem problema, se quiser colocar rol de 70, 100 crimes. Agora, se tirar a imunidade de opinião, melhor nem votar”, 

A decisão de mexer no texto agora está nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima semana. A ideia de votar em plenário, na quinta-feira passada (25), sem passar pelo crivo de uma comissão, não prosperou, diante da repercussão negativa. 

“Admito negociar a forma de escrever trechos da proposta, incluir mais crimes. Muito deputado não teve tempo ainda de parar e ler o texto. Ficou o dito pelo não dito. Só não concordo com tirar a imunidade do que um parlamentar pensa”, afirmou.

À CNN, Sabino falou da pressão de integrantes do PSDB para que ele seja expulso da legenda por ser o autor da proposta. “Estudei muito o estatuto do PSDB e o código de ética. Não tem nenhuma linha ou palavra que eu infringi”, argumenta. Em 2019, o deputado foi relator do pedido de expulsão do tucano Aécio Neves da legenda, o que não foi aprovado.

A versão do texto atualmente permite prisão em flagrante somente no caso de crimes inafiançáveis, como tortura, crimes hediondos, racismo, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

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Política

Vídeo: Sem máscara, Bolsonaro cumprimenta apoiadores durante encontro com Mão Santa em Parnaíba

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

Sem máscara, ao lado do prefeito de Parnaíba-PI, Mão Santa, e dos ministros Onyx Lorenzoni ( ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência), Tarciso Gomes de Freitas (Infraestrutura), o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve uma recepção calorosa de apoiadores do litoral do Piauí. Bolsonaro chegou, inclusive, a segurar uma criança no colo e cumprimentou os populares que estiveram presentes no local.

O presidente desembarcou em solo piauiense e recebeu do prefeito algumas demandas relacionadas à destinação de recursos para reabertura do hospital de campanha de Parnaíba, verba para obras de drenagens e também para o setor de fruticultura.

A passagem de Bolsonaro por Parnaíba foi curta, ainda no aeroporto, ele fez uma troca de aeronave e seguiu para a cidade de Tianguá-CE, onde serão assinadas as autorizações para a retomada das obras na Travessia Urbana do município, localizada na BR-222. Serão autorizados o início das obras dos novos traçados da rodovia Variantes na cidade de Umirim e no distrito de Frios, além da obra para a conclusão do viaduto que dá acesso à cidade de Horizonte, na BR-116.

Além da assinatura das ordens de serviço, a agenda da comitiva presidencial prevê visitas técnicas às obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza e do trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém.

Assista ao vídeo:


Presidente questionou uso de máscara

Ainda nessa quinta-feira (25/02), o presidente questionou o uso de máscaras e o isolamento social, medidas defendidas pelas autoridades sanitárias para conter a disseminação da Covid-19.

Citando um suposto estudo feito na Alemanha, sem dizer qual, Bolsonaro afirmou, durante sua live semanal, que as máscaras são “prejudiciais” às crianças, causando irritabilidade, dor de cabeça e dificuldade de concentração, por exemplo. O presidente evitou entrar em detalhes porque, segundo ele, “tudo deságua em crítica sobre mim”, mas afirmou ter sua própria “opinião” sobre o equipamento de proteção.

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Política

Bolsonaro terá encontro com Mão Santa em Parnaíba nesta sexta

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), informou na noite dessa quinta-feira (25/02), durante live transmitida em suas redes sociais, que estará na cidade de Parnaíba-PI, nesta sexta-feira (26/02).

Na oportunidade, Bolsonaro terá um encontro com o prefeito Mão Santa e receberá algumas demandas do gestor para a cidade.

Ainda durante a transmissão, Bolsonaro teceu elogios a Mão Santa.

“Foi um brilhante senador aqui em Brasília. Hoje, está competindo com a cidade de Petrolina, em Pernambuco, voltada para a fruticultura. Ele está investindo parte do dinheiro do Governo Federal em irrigação. Grande parte do que é produzido lá é exportado para a Europa”, elogiou Blsonaro.

A passagem do presidente na cidade deve ser rápida. Ele informou que irá desembarcar no Piauí por volta das 10h, em seguida, viaja para a cidade de Tianguá-CE, onde participará da solenidade de retomada de obras de recuperação de estradas federais. 

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