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Política

Estados e municípios ficarão de fora da reforma da Previdência

Laurivânia Fernandes

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 A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida no plenário 2 para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).  Neste momento os deputados discutem os procedimentos para discussão do texto.

Samuel Moreira, já adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de seu parecer. 

Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.

O relator confirmou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.  “É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do Parlamento para construir uma proposta viável ao País, esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.

Votação

Após a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.

O presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho. A oposição reclama do um cronograma que prevê a votação da PEC na comissão especial no dia 25 de junho.


Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que a Casa assumiu a responsabilidade pela aprovação da reforma e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo. Segundo Maia, quem vai garantir os 308 votos necessários para aprovar PEC são os deputados e deputadas.

Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que tratam da Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.

Acompanhe a leitura do parecer

Fonte: Agência Câmara

Política

Recifenses ironizam Tabata Amaral no papel de primeira-dama

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

Uma situação curiosa levou os recifenses a tornar Tabata Amaral, 27, um dos assuntos mais comentados no Twitter logo após a apuração das eleições: a deputada federal pelo PDT de São Paulo poderá cumprir, a partir de 2021, o papel de primeira-dama na capital de Pernambuco.

Tabata é namorada de João Campos (PSB), 27, o prefeito eleito de Recife. O discurso da vitória, neste domingo (29) à noite, foi feito ao lado da parlamentar. Ela voou para acompanhar o namorado após votar em São Paulo, na chapa Guilherme Boulos-Luiza Erundina, do PSOL.

A futura presença política da paulistana Tabata em Pernambuco foi ironizada por alguns recifenses.

“Vou pedir asilo à prefeitura de Maceió”, brincou um deles. “2020 ainda conseguiu trazer Tabata Amaral pra ser primeira-dama no Recife”, disse outro.

Uma das “preocupações” dos recifenses é o tradicional baile municipal do Carnaval, que é organizado pela primeira-dama.

“Ninguém merece ter o baile municipal organizado por Tabata Amaral. #ReageRecife”, tuitou um internauta. “Eu tô pensando que Tabata Amaral vai organizar o baile municipal do Recife. E já vem a dor”, postou outra.

Em seu perfil no Twitter, a deputada criada na Vila Missionária, zona sul de São Paulo, parabenizou Boulos e Erundina pela campanha que “colocou no centro os desafios das nossas periferias” e desejou boa sorte ao prefeito eleito Bruno Covas (PSDB).

“Seguiremos fiscalizando e contribuindo para a construção de uma São Paulo justa”, disse.

Fonte: Folhapress

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Política

Saiba os nomes que integram a equipe de transição de Dr. Pessoa

Laurivânia Fernandes

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Dr. Pessoa (MDB), eleito nesse domingo (29/11), como novo prefeito de Teresina, já montou sua equipe de transição e, segundo informações, o grupo terá sua primeira reunião ainda nesta semana, para tratar sobre os trâmites da sucessão.

Entre os nomes que integram a lista estão:

  • O advogado João Pessoa, o Pessoinha, filho de Dr. Pessoa;
  • Larissa Mendes, diretora-geral da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), indicada pelo deputado Themístocles Filho (MDB);
  • O coordenador da campanha de Dr. Pessoa, João Henrique Sousa;
  • O vice-prefeito eleito, Robert Rios;
  • Coronel Nixon Frota, presidente do PRTB;
  • Professor Alípio, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), indicado pelo vereador Jeová Alencar;
  • Admilson Lustosa, auditor da Fazenda;
  • O advogado Alano Dourado.

A assessoria de imprensa de Dr. Pessoa informou que até às 17h desta segunda-feira (30), a equipe de transição será completamente definida. Ainda será solicitará uma audiência com o prefeito Firmino Filho a terça-feira (01/12).

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Política

Sergio Moro será diretor de investigações em empresa dos EUA

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será o novo diretor-geral de investigações na filial brasileira da Alvarez & Marsal, com sede nos Estados Unidos. A companhia norte-americana presta serviços de consultoria para recuperação de empresas. As informações são do portal Jota.

Sergio Moro trabalhará no setor de Disputas, Investigações e Compilance da empresa. A contratação ocorre sete meses após ele deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ex-magistrado assumirá seu novo emprego nesta terça-feira (1º/12). Apesar da filial brasileira ser localizada em São Paulo, Moro trabalhará de Curitiba. Ele também terá que viajar para Nova York, quando necessário.

Entre as áreas de atuação, Moro trabalhará com investigação de crimes corporativos, apuração de irregularidades tributárias, elaboração de contratos de concessão e resolução de conflitos societários de empresas privadas.

A Alvarez & Marsal tem, entre os clientes, empresas citadas na Operação Lava Jato. O relacionamento do ex-magistrado com a força-tarefa, contudo, não foi visto como empecilho em sua contratação.

Saída

Sergio Moro deixou o cargo no governo de Bolsonaro em abril deste ano. Na ocasião, em entrevista coletiva, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao exonerar, sem o seu conhecimento, o diretor-geral Maurício Valeixo.

A saída de Moro do governo provocou atritos entre o ex-juiz e o presidente Jair Bolsonaro. Foi aberto inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações feitas pelo ex-chefe da Segurança.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República e foi acolhido pelo então ministro Celso de Mello, que se aposentou da Corte em outubro. O inquérito segue em tramitação no STF.

Fonte: Metrópoles

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