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Política

Bolsonaro critica decisão sobre homofobia

Redação Encarando

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O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

“Com todo respeito, mas decisão do Supremo é completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes”, disse durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Na visão de Bolsonaro, a decisão do STF pode ser prejudicial à própria população LGBT. “Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de um empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça”.

O presidente também argumentou que a decisão poderia ferir a liberdade religiosa, já que parte dos cristãos interpreta a homossexualidade como algo repelido em textos bíblicos. Entretanto, de acordo com a decisão do STF, religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual, desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Ministro evangélico

Bolsonaro disse ainda que se houvesse um ministro evangélico no STF, esse julgamento poderia não ter avançado. “O cara pede vista [mais tempo para análise] de processo e senta em cima dele”. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas na corte, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Fonte; Isto É

Política

Debate termina com briga generalizada entre torcidas do Fábio Abreu e do Kleber Montezuma

Redação Encarando

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O debate da TV Antena 10 realizado na tarde desse sábado (24) terminou com uma briga generalizada na calçada do auditório da Novafapi, localizado na zona leste de Teresina.

A pancadaria contou com socos, pontapés e bandeiradas. Tudo começou por conta da quantidade dos animadores da equipe do Kleber Montezuma (PSDB), que foi chacotada, pela a equipe do Fábio Abreu (PL), que estava em uma quantidade bem maior. A rivalidade entre as torcidas terminou em um briga generalizada.

Equipes do 5 Batalhão da Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos. Os militares precisaram usar spray de pimenta para controlar a briga.

Veja o vídeo!

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Eleições

Eleições: PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna

Laurivânia Fernandes

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Foto: TSE

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.

Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Ministério Público instaura ação de investigação judicial contra Mão Santa e seu vice por abuso de poder

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Parnaíba, instaurou ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Parnaíba e candidato à reeleição Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto), Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha) e Adenya Sousa e Vasconcelos, sob a acusação de abuso de poder econômico, tendo em vista que os mesmos teriam feito uso de artifícios administrativos junto à Prefeitura de Parnaíba para cooptar apoio político e votos junto à classe de enfermeiros municipais.

Segundo a denúncia, houve uma suposta negociação entre o Sr. Beto e a Sra. Gracinha, atual secretária de gestão e filha de Mão Santa, com representantes da classe de enfermeiros municipais, em especial aos profissionais lotados na rede de Atenção Básica de Saúde. 

No documento que traz a denúncia, consta ainda a descrição de um áudio de uma suposta funcionária que teria dito as seguintes palavras: “Renata, a proposta é porque como o SAMU conseguiu aquela gratificação e como não tem mais tempo hábil, nem legal, pra poder estender pra gente, o sindicato tá chovendo no molhado, não vamos conseguir porque é lei […] a solução tirada foi que eles informavam como se fosse pra gente hora extra nos nossos contracheques, porque ai eles podem pagar hora extra pros funcionários, né?! E não precisaria de Diário Oficial, de Portaria, de Decreto, não precisaria de nada disso, era só informar o nosso contracheque, entendeu? […] E aí a partir de janeiro, se eles vencerem, e o Beto sendo vice-prefeito a gente vai continuar as nossas negociações em relação ao nosso plano de cargos e carreiras, em relação a incorporação da gerência ao nosso salário, né?! Tudo aquilo que a gente já pleiteou anteriormente, entendeu?! Foi isso que a gente conversou basicamente”. 

Os representados no processo podem ser apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos contidos na denúncia, bem como a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato.

Clique aqui e acesse o documento!

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