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Política

Prefeita de Esperantina é investigada pelo MP por suposta prática de nepotismo

Redação Encarando

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O Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça Adriano Fontenele Santos, está investigando suposta prática de nepotismo na prefeitura municipal de Esperantina.

Uma das situações que o MP está averiguando é a nomeação do esposo da prefeita Vilma Amorim (PT), o senhor José Claudemir Rodrigues dos Santos, que foi nomeado para assumir o cargo de Diretor Municipal de Trânsito.

A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 29 de março desse ano.

Portaria com nomeação do marido da prefeita Vilma Amorim. (Foto: Divulgação)

No último dia 10/06, o promotor enviou oficio para a prefeita solicitando a relação de todos os ocupantes de cargos vinculados ao Departamento de Trânsito.

Pelo que consta na denúncia, o esposo da gestora não seria o único parente dela a ocupar o cargo em comissão na estrutura administrativa da prefeitura.

De acordo com a legislação, nomear conjugue ou parente direto para cargo público é nepotismo, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

A prefeita Vilma Amorim pode responder a uma Ação de Improbidade Administrativa, podendo perder o cargo de prefeita e ter os direitos políticos suspensos.

A prefeita foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não foi localizada.

Fonte: Revista AZ

Política

Senado aprova projeto que aumenta pena para fraude digital e furto de dados

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação/Agência Senado

O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer fraudes na internet ou com o uso de dispositivos eletrônicos. O texto foi aprovado em votação simbólica pelos senadores. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) altera o Código Penal brasileiro -decreto-lei 2.848, de 1940- para acrescentar como furto qualificado as fraudes cometidas por meio de dispositivos eletrônicos (como caixas eletrônicas ou máquinas de pagamento), com ou sem violação de sistemas ou com “utilização de programa malicioso”.

“Eu só quero ressaltar que esse assunto tomou corpo na reunião de líderes exatamente pelo momento da pandemia. Só no auxílio emergencial foram 600 mil pessoas que sofreram fraudes; só no Whatsapp agora, 11 milhões. Então, é golpe todos os dias”, afirma o senador.

O texto original previa pena de quatro a oito anos para os autores da fraude. A proposta, no entanto, foi modificada pelo relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e reduzida para de três a seis anos.

O texto ainda prevê acréscimo de um terço da pena para os casos em que as vítimas são pessoas idosas ou pessoas vulneráveis.

No entanto, o relator também alterou o texto original em relação a esse ponto para indicar que essa previsão de pena maior só será possível para os casos em que a circunstância -a vítima ser uma pessoa idosa- já ser de conhecimento do autor do crime.
O aumento de pena também vale para fraudes cometidas por meio de servidores situados no exterior.

“Os idosos são alvos fáceis, podendo se desfazer, de forma quase instantânea, de todo o provento recebido no mês. A mesma fragilidade acomete as pessoas ditas vulneráveis. Do mesmo modo, os crimes cometidos por servidores situados para além das fronteiras brasileiras são intrinsecamente mais graves, ante a dificuldade de sua apuração”, afirma o relator.


Fonte: Folhapress

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Eleições

DEM alerta que membros que contrariarem partido podem ser punidos: ‘nosso lado é o de Kleber’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/YouTube


O presidente estadual do Democratas (DEM), Rooney Lustosa, reafirmou apoio ao candidato Kleber Montezuma (PSDB), com qual o partido firmou compromisso partidário desde o início das campanhas para o pleito municipal em Teresina.

Em nota encaminhada à imprensa, Rooney afirma que a sigla se manterá firme em prol da candidatura de Kleber e, alerta que os membros que optarem pela oposição, poderão ser punidos, com base no Estatuto Partidário. Cabe lembrar, que dois integrantes da agremiação já anunciaram suas adesões à campanha do emedebista, Dr. Pessoa, neste segundo turno. São eles: Tatiana Medeiros e Paulo Santos.

“Qualquer cidadão é livre para tomar suas decisões pessoais, todavia, precisa arcar com os desdobramentos. Neste sentido, o Democratas Piauí comunica que, os membros que optarem em contrariar com a orientação partidária, arcarão com as consequências do seu ato, seguindo assim o Estatuto Partidário”, diz trecho da nota.

Leia na íntegra:

O Democratas firmou um compromisso partidário, homologado através de convenção, com a candidatura majoritária do PSDB (Kleber Montezuma). Assim sendo, nos manteremos firmes ao acordo estabelecido.

Qualquer cidadão é livre para tomar suas decisões pessoais, todavia, precisa arcar com os desdobramentos. Neste sentido, o Democratas Piauí comunica que, os membros que optarem em contrariar com a orientação partidária, arcarão com as consequências do seu ato, seguindo assim o Estatuto Partidário.

Democratas é um partido que busca resgatar a si próprio e, sobretudo, resgatar a política legítima. Consideramos um ato desrespeitoso, a afronta à hierarquia e as determinações da agremiação. É sabido por todos que o DEMOCRATAS caracteriza-se por posições firmes e cristalinas, cujo nosso maior orgulho é: SEMPRE TER LADO. Nesse caso específico, o nosso lado é (Desde o início) o de Kleber Montezuma, candidato que se comprometeu encampar projetos e bandeiras de nossa agremiação, mas sobretudo, comprometeu-se em garantir e privilegiar, sempre, o mais puro e genuíno interesse público.

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Política

Grupo de deputados pedem saída de Eduardo Bolsonaro de comissão da Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Michel Jesus/Agência Câmara

Um grupo de parlamentares pede a destituição de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O movimento acontece depois do último embate entre o filho do presidente da República Jair Bolsonaro e a China.

Em publicação feita na noite de segunda-feira, e apagada no dia seguinte, Eduardo destacava a adesão do Brasil ao programa americano Clean Network, descrito pelo deputado como “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. Na terça-feira, a Embaixada da China em Brasília reagiu à acusação.

“O deputado Eduardo Bolsonaro vive cometendo desatinos e envergonhando o Parlamento perante parceiros históricos do Brasil, como a China. Não tem cabimento uma postura desse tipo vinda de um parlamentar que se diz presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara”, disse o vice-presidente do Cidadania, deputado Rubens Bueno.

O pedido tem apoio do presidente do grupo parlamentar Amizade Brasil-China, Daniel Almeida (PCdoB-BA). “Estamos fazendo um requerimento argumentando que o pensamento que ele expressa não corresponde ao da comissão nem ao da Câmara, portanto, ele está em desacordo com a função.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão Conteúdo 

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