Justiça mantém mandato de vereador acusado de infidelidade partidária em Parnaíba

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) pacificou a situação do vereador de Parnaíba João Batista Gonçalves de Souza, o Joãozinho da Unimagem, acusado pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), agora Democrata Cristão (DC), no qual integrava, de infidelidade partidária, uma vez que, migrou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em abril de 2018, mesmo ano em que lançou sua candidatura a deputado estadual.

A ação movida pelo DC, presidida no Piauí e em Parnaíba por Romualdo Sena, candidato a governador na última eleição, foi extinta ainda no ano passado pelo TRE-PI, sem julgamento do mérito por constatarem um erro processual. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) e transitou em julgamento no último dia 7 de junho.

Agora, sob a relatoria do Juiz Thiago Ferrer, o TRE apreciou o pedido feito pelo parlamentar no ano passado para que a Corte declarasse a existência de justa causa para a sua desfiliação. Contudo, por unanimidade, os desembargadores consideraram desnecessário atender ao pedido, pois o mandato do vereador não corria risco, uma vez que foi constada a derrota da ação do DC no TSE.