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Política

Bolsonaro tira general do primeiro escalão do governo e coloca nos Correios

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar mais um general do primeiro escalão do governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, deixará o cargo. Em troca, ele vai assumir a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Aparecido de Paula Cunha, demitido em público por Bolsonaro na semana passada.

Será a segunda troca na Secretaria-Geral em menos de seis meses de governo. Gustavo Bebianno, que assumiu a função no início da gestão Bolsonaro, foi demitido em fevereiro após desentendimentos com o presidente e com um de seus filhos, Carlos Bolsonaro.

O general Peixoto, que foi secretário executivo de Bebianno, é próximo de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da Secretaria de Governo. Bolsonaro afirmou que convidou Santos Cruz para assumir os Correios. Em entrevista à revista Época, porém, o general negou ter recebido a oferta e disse que não aceitaria, pois considera “inapropriado” sair da condição de ministro para ser subordinado a outro ministério. 

Esta é a quarta baixa da ala militar no governo de Bolsonaro em menos de duas semanas. Além de Cunha, Santos Cruz e Peixoto, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado do comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terça-feira da semana passada, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo

Substituto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Floriano Peixoto Neto que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.

Pouco antes do anúncio oficial as informações foram antecipadas ao blog pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. É a quarta troca de ministros em quase seis meses de governo.

Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.

Floriano Peixoto Neto substitui o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro na semana passada, durante encontro com jornalistas.

O presidente justificou a demissão pelo comportamento “sindicalista” de Cunha, que se manifestou contrários à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.

Jorge Antonio de Oliveira Francisco será o terceiro ministro a comandar a pasta em quase seis meses de governo. Antes dele passaram pela pasta Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.

Oliveira trabalha desde o início do governo Bolsonaro à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.

Correios

A troca foi decidida após o então presidente dos Correios, general Juarez Cunha, se opor ao plano do governo de privatizar a estatal. Acusado de “agir como sindicalista” por Bolsonaro, Cunha teve sua demissão anunciada pelo presidente durante um café da manhã com jornalistas há uma semana. Na ocasião, Bolsonaro se referia a uma audiência pública na Câmara em que Cunha pregou contra a venda dos Correios e posou para fotos ao lado de parlamentares da oposição. 

A privatização está nos planos do governo para enxugar a máquina pública. Apesar disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, tem defendido mais reflexão sobre a estratégia para as empresas que estão sob sua tutela, incluindo os Correios, que tem mais de 100 mil funcionários. 

Mudanças

Com a mudança na Secretaria-Geral, Bolsonaro soma quatro mudanças em sua equipe ministerial em quase seis meses de governo. As outras mudanças foram:

  • Secretaria-Geral: Floriano Peixoto no lugar de Gustavo Bebianno
  • Educação: Abraham Weintraub no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez
  • Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz

Bolsonaro afirmou que não “há previsão” de novas mudanças no primeiro escalão do governo e reconheceu que a articulação política tinha problemas.

Nesta semana, Bolsonaro tirou a articulação junto ao Congresso de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, e passou a atribuição para o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo.

Onyx, por sua vez, comandará o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações.

Fonte: Estadão Conteúdo e G1

Política

Deputado diz acreditar em acordo entre oposição para formação das comissões técnicas da Alepi

Laurivânia Fernandes

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O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) disse nesta quinta-feira (25/02), que acredita em um acordo entre partidos de oposição para composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa (Alepi). Segundo o parlamentar, o bom relacionamento entre os deputados irá permitir um diálogo para definição das medidas estratégicas.

“Vamos buscar trabalhar em sintonia”, afirma o deputado.

Marden ainda lembrou que na Casa existem dois blocos de oposição. Um liderado por ele, pela deputada Teresa Britto (PV) e pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), e outro, formado por uma parte dos deputados Progressistas.

“ Os componentes do bloco pelo qual respondo já estão se reunindo. Temos basicamente três parlamentares e vamos ocupar as vagas das comissões como manda o regimento: de forma proporcional a esse número de deputados”, esclarece o deputado.

A Alepi vai concluir até o começo da próxima semana a composiçlão das comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação, Administração e Política Social, Defesa dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e da Juventude, Educação, Cultura e Saúde, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, Energia e Mineração, Infraestrutura e Política Econômica e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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Política

Governadores do Nordeste dizem que PEC do auxílio emergencial que será votada no Senado é uma ameaça ao SUS e ao Fundeb

Laurivânia Fernandes

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), assinou uma nota pública em nome do Fórum de Governadores do Nordeste manifestando-se contrário à desvinculação das receitas constitucionais vinculadas à saúde e à educação, de acordo com o que prevê a PEC 186/2019 (PEC Emergencial), que será votada no Senado Federal nesta quinta-feira (25/02).

A PEC prevê o retorno do auxílio emergencial vinculado à retirada de direitos, algo que o Fórum se mostra contrário. “A proposta da forma como foi apresentada é uma ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois acaba com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação”, explicou o governador Wellington Dias.

O Fórum destacou que a vinculação constitucional, em vigor atualmente, “fundamenta a garantia do direito à saúde e à educação, diretos sociais imprescindíveis à manutenção do Estado Democrático de Direito”.

A nota ressalta ainda que, num momento de grave crise sanitária, com a morte de milhares de brasileiros por conta da pandemia da Covid-19, “não sabe ao parlamento protagonizar um processo constituinte de retiradas dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”.

O Fórum enfatiza que a prioridade máxima do Parlamento, junto com o Estado brasileiro, neste momento, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população do país, além de fortalecer o SUS para suportar o agravamento da crise sanitária e viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias atingidas pelos impactos econômicos da crise.

Leia o documento na íntegra:

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Política

Gasto com cartão corporativo da Câmara bate recorde e passa R$ 1,8 mi

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os servidores públicos da Câmara dos Deputados gastaram R$ 1.826.561,06 no cartão de pagamento do governo federal em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19. Em valor nominal, o montante é inferior a 1% quando comparado ao ano anterior, mas se tornou o mais alto de toda a série histórica, disponível desde 2013.

Atualmente, 58 servidores têm autorização para uso do cartão, que, de acordo com as regras da Casa, serve para “despesas eventuais, inclusive em viagens com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas pela autoridade competente; atender a despesas de pequeno vulto, conforme limites estabelecidos e quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso”.

Por causa desses gastos considerados sigilosos, apenas 18 nomes e as respectivas compras efetuadas por eles estão listados no Portal da Transparência. No ano passado, do montante revelado, mais de R$ 978 mil foram despendidos em compras “protegidas”, aquelas que, se divulgadas, segundo o Ato da Mesa nº 45/2012 — que estabelece a Lei de Acesso à Informação (LAI) –, podem colocar em risco a segurança dos deputados, de seus dependentes, da Casa, dos servidores e do próprio Estado. Em 2018, R$ 877 mil foram despesas reservadas; em 2019, o valor chegou a R$ 1,21 milhão.

Sem considerar os gastos secretos, entre as despesas com dinheiro público estão materiais hospitalares, de escritório, de construção e reforma, além de peças elétricas, pagamentos de gasolina, locação de veículos e compras de software de videotelefonia, como o Zoom. Os saques também somam à conta. Em 2020, um montante de quase R$ 45 mil‬ foi retirado da “boca do caixa”, sem especificação pública do destino da verba.

Para efeito de comparação, em 2019, as contas dos funcionários somaram R$ 1.818.921,18 e, em 2018, R$ 1.413.486,03. No ano anterior, os cofres públicos desembolsaram R$ 820.719,88 para esse fim. A menor cifra foi verificada em 2013: R$ 226.299,58. Os números foram levantados com base no site da Câmara dos Deputados.

De acordo com as regras da Casa, o cartão corporativo serve para “despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas pela autoridade competente; atender a despesas de pequeno vulto, conforme limites estabelecidos e quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso”. Ou seja, os gastos não precisam ser licitados, e os considerados sigilosos seguem sem o conhecimento da população por “questão de segurança”. No ano passado, do montante revelado, mais de R$ 978 mil foram despendidos em compras “protegidas”.

Entre os mais gastadores, está uma servidora identificada como Silmara de Almeida Gonçalves. Ao todo, as contas dela somam R$ 346.782,70. O segundo que mais utilizou o cartão corporativo foi Lucas Arruda, com despesas que ultrapassaram R$ 177 mil. O analista legislativo Thiago de Souza Barbosa, terceiro lugar da lista, registrou mais de R$ 74 mil, basicamente em lojas de construção.

Fonte: Metrópoles

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