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Política

Bolsonaro tira general do primeiro escalão do governo e coloca nos Correios

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar mais um general do primeiro escalão do governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, deixará o cargo. Em troca, ele vai assumir a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Aparecido de Paula Cunha, demitido em público por Bolsonaro na semana passada.

Será a segunda troca na Secretaria-Geral em menos de seis meses de governo. Gustavo Bebianno, que assumiu a função no início da gestão Bolsonaro, foi demitido em fevereiro após desentendimentos com o presidente e com um de seus filhos, Carlos Bolsonaro.

O general Peixoto, que foi secretário executivo de Bebianno, é próximo de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da Secretaria de Governo. Bolsonaro afirmou que convidou Santos Cruz para assumir os Correios. Em entrevista à revista Época, porém, o general negou ter recebido a oferta e disse que não aceitaria, pois considera “inapropriado” sair da condição de ministro para ser subordinado a outro ministério. 

Esta é a quarta baixa da ala militar no governo de Bolsonaro em menos de duas semanas. Além de Cunha, Santos Cruz e Peixoto, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado do comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terça-feira da semana passada, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo

Substituto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Floriano Peixoto Neto que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.

Pouco antes do anúncio oficial as informações foram antecipadas ao blog pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. É a quarta troca de ministros em quase seis meses de governo.

Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.

Floriano Peixoto Neto substitui o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro na semana passada, durante encontro com jornalistas.

O presidente justificou a demissão pelo comportamento “sindicalista” de Cunha, que se manifestou contrários à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.

Jorge Antonio de Oliveira Francisco será o terceiro ministro a comandar a pasta em quase seis meses de governo. Antes dele passaram pela pasta Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.

Oliveira trabalha desde o início do governo Bolsonaro à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.

Correios

A troca foi decidida após o então presidente dos Correios, general Juarez Cunha, se opor ao plano do governo de privatizar a estatal. Acusado de “agir como sindicalista” por Bolsonaro, Cunha teve sua demissão anunciada pelo presidente durante um café da manhã com jornalistas há uma semana. Na ocasião, Bolsonaro se referia a uma audiência pública na Câmara em que Cunha pregou contra a venda dos Correios e posou para fotos ao lado de parlamentares da oposição. 

A privatização está nos planos do governo para enxugar a máquina pública. Apesar disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, tem defendido mais reflexão sobre a estratégia para as empresas que estão sob sua tutela, incluindo os Correios, que tem mais de 100 mil funcionários. 

Mudanças

Com a mudança na Secretaria-Geral, Bolsonaro soma quatro mudanças em sua equipe ministerial em quase seis meses de governo. As outras mudanças foram:

  • Secretaria-Geral: Floriano Peixoto no lugar de Gustavo Bebianno
  • Educação: Abraham Weintraub no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez
  • Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz

Bolsonaro afirmou que não “há previsão” de novas mudanças no primeiro escalão do governo e reconheceu que a articulação política tinha problemas.

Nesta semana, Bolsonaro tirou a articulação junto ao Congresso de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, e passou a atribuição para o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo.

Onyx, por sua vez, comandará o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações.

Fonte: Estadão Conteúdo e G1

Política

Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões

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Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. 

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. 

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão. 

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar. 

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. 

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões. 

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

Fonte: G1

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Política

Avião com Ciro Nogueira apresenta problemas e reunião com Bolsonaro é adiada

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A reunião entre o senador Ciro Nogueira(PP-PI) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (26), foi adiada. O motivo do adiamento foi um problema técnico.

Segundo o jornal O Globo a aeronave decolou ontem da Cidade do México e deveria pousar hoje no aeroporto de Guarulhos, entretanto, precisou fazer um pouso de emergência no Panamá após sofrer uma pane.

Uma nova reunião deve ser marcada para esta terça-feira (27/07), ainda sem horário definido. A reunião desta tarde aconteceria para a definição do parlamentar no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

Com a troca na Casa Civil, Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. A Onyx teria sido prometido um novo ministério – fruto de um possível desmembramento da pasta da Economia que levaria à criação de um novo Ministério do Emprego e Previdência.

Com a indicação de Ciro à Casa Civil, Bolsonaro também tenta ter um novo interlocutor do Executivo com o Judiciáriodiante do desgaste na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, Bolsonaro passou a considerar o Partido Progressistas (PP), do qual Ciro Nogueira é presidente nacional, como uma possibilidade de filiação para uma provável disputa das eleições de 2022. 

Com informações da CNN

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Política

Senador debocha de Joice e diz que agressão foi por traição ou droga

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Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Assista ao vídeo:

Fonte: Metrópoles

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