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Política

DEM já não sabe se Onyx Lorenzoni fica no cargo

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A proximidade do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incomoda o presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo após esvaziar o poder de Onyx, que perdeu o comando da articulação política com o Congresso, Bolsonaro ainda se queixa, nos bastidores, de que o ministro está fazendo o “jogo” do Legislativo, dando a impressão de que o governo cedeu ao toma lá dá cá. Agora, nem mesmo a cúpula do DEM arrisca dizer se Onyx sobreviverá no cargo, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que não se pode ceder a tudo o que deputados e senadores querem para o governo não virar refém da “velha política”. No sábado, Bolsonaro chegou a afirmar que o Congresso tem cada vez mais “superpoderes” e quer deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

Quem conversou com Onyx, nos últimos dias, encontrou um ministro abatido. A interlocutores, o titular da Casa Civil disse, porém, que o seu foco é “única e exclusivamente” a votação da reforma da Previdência. Questionado pela reportagem se está por um fio no governo, ele respondeu: “Claro que não. Isso é uma baita bobagem.”

No fim de semana, Onyx esteve na fazenda do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Amigos dos dois disseram que o ministro foi se aconselhar com Caiado e saber se deveria pedir demissão. O governador negou, porém, ter sugerido a Onyx que se antecipasse a uma possível decisão do presidente.

“Nunca teve essa conversa. Especulações foram feitas, mas eu disse a ele que não desse ouvido a falações de quem não tem nenhuma história ao lado do presidente”, afirmou Caiado ao Estado. “Ele foi o único político que, um ano e meio antes da campanha, rompeu com a Executiva do nosso partido e foi apoiar Bolsonaro. Sair por quê?”

O jornal apurou que Bolsonaro não gostou do fato de Onyx ter sido fiador de um acordo pelo qual cada parlamentar deverá receber R$ 40 milhões até 2020 em emendas e recursos extra orçamentários. Pelo acerto, o governo promete liberar R$ 10 milhões para quem votar a favor da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara e outros R$ 10 milhões após a aprovação da proposta no plenário.

Se tudo correr conforme o script combinado, os deputados receberão, ainda, mais R$ 20 milhões para obras nos seus redutos eleitorais em 2020, ano de disputas municipais. A oferta apresentada por Onyx também beneficia deputados novatos, que não teriam direito a emendas.

Bolsonaro transferiu a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo há apenas nove dias, mas as mudanças no núcleo duro da equipe ainda não terminaram. A tarefa de negociação do Palácio do Planalto com o Congresso caberá, agora, ao general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo em julho, no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido recentemente.

A Casa Civil também perdeu a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que faz a análise de decretos e projetos de lei. Embora Onyx tenha ficado com o comando do Programa de Parcerias de Investimentos, na prática o PPI é tocado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Há rumores de que o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aliado de Bolsonaro, pode assumir a cadeira de Onyx. Outro nome lembrado é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho (PSDB), mas o presidente não quer mexer com ele antes da votação final das mudanças na aposentadoria, prevista para o segundo semestre. 

Fonte: R7

Política

Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões

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Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. 

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. 

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão. 

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar. 

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. 

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões. 

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

Fonte: G1

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Política

Avião com Ciro Nogueira apresenta problemas e reunião com Bolsonaro é adiada

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A reunião entre o senador Ciro Nogueira(PP-PI) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (26), foi adiada. O motivo do adiamento foi um problema técnico.

Segundo o jornal O Globo a aeronave decolou ontem da Cidade do México e deveria pousar hoje no aeroporto de Guarulhos, entretanto, precisou fazer um pouso de emergência no Panamá após sofrer uma pane.

Uma nova reunião deve ser marcada para esta terça-feira (27/07), ainda sem horário definido. A reunião desta tarde aconteceria para a definição do parlamentar no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

Com a troca na Casa Civil, Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. A Onyx teria sido prometido um novo ministério – fruto de um possível desmembramento da pasta da Economia que levaria à criação de um novo Ministério do Emprego e Previdência.

Com a indicação de Ciro à Casa Civil, Bolsonaro também tenta ter um novo interlocutor do Executivo com o Judiciáriodiante do desgaste na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, Bolsonaro passou a considerar o Partido Progressistas (PP), do qual Ciro Nogueira é presidente nacional, como uma possibilidade de filiação para uma provável disputa das eleições de 2022. 

Com informações da CNN

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Política

Senador debocha de Joice e diz que agressão foi por traição ou droga

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Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Assista ao vídeo:

Fonte: Metrópoles

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