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Política

Bolsonaro diz que Executivo e Legislativo precisam de união em vez de pacto no papel

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (03), que Executivo e Legislativo não precisam de qualquer pacto assinado no papel, mas sim trabalhar juntos na prática para apresentar e votar projetos que fujam do populismo e permitam que cada um receba aquilo que merece por seu trabalho.

“Nós não precisamos de pacto assinado no papel. O pacto de que nós precisamos com o Poder Legislativo e o Poder Executivo é o nosso exemplo de votarmos matérias, de apresentarmos proposições que fujam do populismo, que estimulem a cada um ser realmente responsável em receber aquilo que recebe pelo suor do seu rosto, pela competência, por sua dedicação”, disse Bolsonaro em discurso durante cerimônia militar em São Paulo.

“O que nós queremos e podemos fazer com a nossa união é um Brasil melhor para todos. Isso tem que sair do papel. Tem que sair do discurso fácil de político, nós temos que dar exemplo, nós do Executivo e do Legislativo. Temos que dar exemplo”, acrescentou.

No fim de maio, Bolsonaro realizou um encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no qual ficou acertado que os chefes de Poderes trabalhariam na assinatura de um pacto –anteriormente já aventado por Toffoli– em favor do país.

Ainda não está claro, no entanto, se este pacto irá adiante, após ressalvas feitas por Maia.

No discurso desta quarta-feira, o presidente não fez referência a qualquer projeto específico, mas a Câmara dos Deputados discute atualmente proposta de reforma da Previdência e um dos pontos em discussão diz respeito a demandas de forças de segurança pública, como policiais federais e civis, em favor de regras de aposentadoria mais benéficas.

A cerimônia marcou a despedida do general Luiz Eduardo Ramos da chefia do Comando Militar do Sudeste para assumir o cargo de ministro da Secretaria de Governo, no qual será responsável pela articulação política do governo com o Congresso.

Bolsonaro também comemorou no discurso o acordo comercial fechado entre Mercosul e União Europeia. Segundo ele, só foi possível avançar depois que os países sul-americanos abriram mão da ideologia política nas negociações.

“Nós consolidamos um dos acordos mais promissores de todo o mundo, o Mercosul. Isso aconteceria quando esse grande bloco da América do Sul não mais se pautasse pelo viés ideológico, e sim pelo viés do livre comércio”, afirmou.

Fonte: Reuters

Política

Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões

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Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. 

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. 

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão. 

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar. 

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. 

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões. 

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

Fonte: G1

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Política

Avião com Ciro Nogueira apresenta problemas e reunião com Bolsonaro é adiada

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A reunião entre o senador Ciro Nogueira(PP-PI) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (26), foi adiada. O motivo do adiamento foi um problema técnico.

Segundo o jornal O Globo a aeronave decolou ontem da Cidade do México e deveria pousar hoje no aeroporto de Guarulhos, entretanto, precisou fazer um pouso de emergência no Panamá após sofrer uma pane.

Uma nova reunião deve ser marcada para esta terça-feira (27/07), ainda sem horário definido. A reunião desta tarde aconteceria para a definição do parlamentar no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

Com a troca na Casa Civil, Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. A Onyx teria sido prometido um novo ministério – fruto de um possível desmembramento da pasta da Economia que levaria à criação de um novo Ministério do Emprego e Previdência.

Com a indicação de Ciro à Casa Civil, Bolsonaro também tenta ter um novo interlocutor do Executivo com o Judiciáriodiante do desgaste na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, Bolsonaro passou a considerar o Partido Progressistas (PP), do qual Ciro Nogueira é presidente nacional, como uma possibilidade de filiação para uma provável disputa das eleições de 2022. 

Com informações da CNN

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Política

Senador debocha de Joice e diz que agressão foi por traição ou droga

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Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Assista ao vídeo:

Fonte: Metrópoles

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