O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou a sessão desta tarde do colegiado. Com a falta de acordo em torno do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na terça (02/07/2019), o deputado sinalizou que deve haver mudanças no complemento de voto, com ajustes de redação e mérito. Com isso, a votação pode acabar sendo adiada.

“Há alguns ajustes que o deputado Samuel deve apresentar e decidi adiantar a reunião. Se eu fizesse amanhã, pediriam 24 horas de amanhã. Por isso resolvi convocar a reunião hoje”, explicou Ramos. Entretanto, o parlamentar não confirmou se será uma nova complementação de voto. Ainda assim, a assessoria de Moreira informou que, se houver outro texto substitutivo, “não precisa leitura, mas Samuel deve apontar brevemente o que mudou”.

Há protocolado no colegiado cinco requerimentos de adiamento de votação para uma, duas, três, quatro e cinco sessões. Entretanto, antes de aprecia-los, Ramos explica que a comissão analisará um pedido de retirada de pauta. Se houver, de fato, um novo complemento, a sessão desta terça é suspensa, mas os requerimentos de adiamento não são prejudicados.

Mas se não houver um novo texto, todas as demandas para adiar as sessões são anulados. Dessa forma, se os membros não aprovassem a retirada de pauta, Ramos já teria que convocar a votação do parecer da reforma.

Apesar da vontade de Ramos de colocar a pauta em votação, parlamentares próximos ao relator afirmam que o texto não deve ser apreciado nesta quarta. Isso porque não tem um entendimento em torno do voto complementar do relator. Lideranças reivindicam pontos do texto que fazem referência a estados e municípios, o que causou um incômodo entre os parlamentares.

Por isso, o colegiado pressiona o tucano para apresentar um parecer com “ajustes”, sobretudo com a retirada da possibilidade de cobrança de crédito extraordinário a servidores estaduais para tentar cobrir um eventual déficit nos Entes Federativos que apresentarem rombo no sistema previdenciário.

Fonte: Metrópoles