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Política

Previdência: texto deve ter nova versão e votação está ameaçada

Laurivânia Fernandes

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O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou a sessão desta tarde do colegiado. Com a falta de acordo em torno do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na terça (02/07/2019), o deputado sinalizou que deve haver mudanças no complemento de voto, com ajustes de redação e mérito. Com isso, a votação pode acabar sendo adiada.

“Há alguns ajustes que o deputado Samuel deve apresentar e decidi adiantar a reunião. Se eu fizesse amanhã, pediriam 24 horas de amanhã. Por isso resolvi convocar a reunião hoje”, explicou Ramos. Entretanto, o parlamentar não confirmou se será uma nova complementação de voto. Ainda assim, a assessoria de Moreira informou que, se houver outro texto substitutivo, “não precisa leitura, mas Samuel deve apontar brevemente o que mudou”.

Há protocolado no colegiado cinco requerimentos de adiamento de votação para uma, duas, três, quatro e cinco sessões. Entretanto, antes de aprecia-los, Ramos explica que a comissão analisará um pedido de retirada de pauta. Se houver, de fato, um novo complemento, a sessão desta terça é suspensa, mas os requerimentos de adiamento não são prejudicados.

Mas se não houver um novo texto, todas as demandas para adiar as sessões são anulados. Dessa forma, se os membros não aprovassem a retirada de pauta, Ramos já teria que convocar a votação do parecer da reforma.

Apesar da vontade de Ramos de colocar a pauta em votação, parlamentares próximos ao relator afirmam que o texto não deve ser apreciado nesta quarta. Isso porque não tem um entendimento em torno do voto complementar do relator. Lideranças reivindicam pontos do texto que fazem referência a estados e municípios, o que causou um incômodo entre os parlamentares.

Por isso, o colegiado pressiona o tucano para apresentar um parecer com “ajustes”, sobretudo com a retirada da possibilidade de cobrança de crédito extraordinário a servidores estaduais para tentar cobrir um eventual déficit nos Entes Federativos que apresentarem rombo no sistema previdenciário.

Fonte: Metrópoles

Política

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou na noite desestabilizar quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

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Política

Ciro Nogueira comemora anúncio da compra de vacinas e dispara: ‘quem torce contra o governo Bolsonaro fala muito e não faz nada’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O senador Ciro Nogueira (PP), comemorou o anúncio do Governo Federal sobre as compras de 100 milhões de doses de vacina contra a COVID-19, dos laboratórios Pfizer/BioNTech e da Janssen, que é a divisão farmacêutica do grupo Johnson & Johnson.

Em suas redes sociais, o senador comentou a notícia com empolgação e ainda falou sobre as críticas direcionadas ao Governo Federal.

“Esse é um passo importantíssimo para vencermos é vírus e salvarmos a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Quem torce contra as ações do Governo Federal, do governo Bolsonaro, quem critica sem fundamento, fala muito e não faz nada. Na verdade, está atuando contra todos nós”.

Assista:

Trabalho nos municípios

O senador ainda divulgou em suas redes sociais, ações realizadas no município de Lagoa do Sítio-PI, que contemplou a aquisição de transportes para a zona Urbana e a construção de unidades de saúde em localidades da zona Rural da cidades.

Veja:


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Política

‘Para a mídia, o vírus sou eu’, diz Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

Diante do número recorde de mortes por Covid-19, da falta de leitos e do baixo índice de pessoas vacinadas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou suas críticas à imprensa.

“Para a mídia, o vírus sou eu”, disse Bolsonaro a apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (3). A interação foi registrada e divulgada por um canal de vídeo simpático ao presidente. Para o mandatário, veículos de comunicação aterrorizaram a população. “Criaram pânico, né? O problema está aí, lamentamos. Mas você não pode entrar em pânico. Que nem a política, de novo, de ‘fique em casa’. O pessoal vai morrer de fome, de depressão?”, disse Bolsonaro, ampliando as críticas aos o governadores que, vendo o sistema de saúde de seus estados em colapso ou prestes a colapsar, têm asseverado medidas restritivas.

Na terça-feira (2), o Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19, o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença, 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de 1.000. Enquanto isso, apenas 3,36% da população foi vacinada com a primeira dose.

O chefe do Executivo voltou a afirmar nesta quarta que uma comitiva do governo embarca para Israel no sábado (6) para negociar testes no Brasil de um spray que, no dia anterior, ele disse que não sabe o que é e que “parece um produto milagroso”.

Há, atualmente, 35 pesquisas em humanos avaliando 22 possibilidades de drogas contra Covid-19 aplicadas por inalação feita em hospital.

O estudo de Israel com o spray nasal EXO-CD24, citado pelo presidente, é um dos mais iniciais entre os registros de pesquisas clínicas.

“Se eu falar contra, que não presta, o pessoal vai atrás, a imprensa vai atrás. Mas, se você ler a imprensa, você não consegue viver”, disse Bolsonaro, reagindo a críticas que um apoiador fez à imprensa.

“Então, faz o que eu faço: cancelei desde o ano passado todas as assinaturas de jornais e revistas. O ministro que quiser ler jornal e revista vai ter que comprar. Não leio mais, não vejo Jornal Nacional, não assisto, que é a maneira que você tem de realmente pensar em coisas sérias no país”, afirmou o presidente.

A chamada fase 1 do EXO-CD24 começou no final de setembro do ano passado e, oficialmente, seria concluída apenas em 25 de março. As informações são da base internacional Clinical Trials, que reúne dados sobre experimentos de medicamentos, diagnósticos e vacinas com pessoas no mundo todo. A droga está sendo testada para Covid-19 com 30 voluntários e, por enquanto, não há resultados publicados em artigo científico nem da fase 1, que ainda não está oficialmente concluída. Esta é mais uma aposta de Bolsonaro em produtos sem eficácia comprovada cientificamente ou comprovadamente ineficaz.

O receituário presidencial inclui produtos como cloroquina e ivermectina.

O presidente também comentou sobre um pronunciamento que pretende fazer, mas não quis dizer quando será veiculado, embora a previsão fosse para a noite desta quarta.

“O assunto, quando tiver [pronunciamento], vai ser pandemia, vacinas”, afirmou, complementando que a previsão é que o país receba 22 milhões de imunizantes em março e 40 milhões em abril.

“O país está mais avançado nisso. Assinei no ano passado MP [medida provisória] destinando mais de R$ 20 bilhões para comprar vacina. Estamos fazendo o dever de casa”, disse o presidente.

Fonte: Folhapress

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