Saiba quais são as próximas etapas da reforma da Previdência no Congresso

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado nesta quinta-feira (dia 4) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Durante a tarde, foi votado o texto-base do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Já a votação dos destaques, isto é, dos pontos que não tinham acordo e, por isso, foram colocados separadamente, ocorreu até o fim da noite.

Entre quarta-feira e a madrugada desta sexta-feira, as duas sessões da comissão destinadas ao processo de votação da reforma da Previdência duraram mais de 23 horas.

Foram mantidos os pontos básicos da proposta enviada pelo governo, como idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, além das regras de transição e as novas alíquotas previdenciárias.

Os estados e municípios ficaram de fora da reforma, mas a expectativa é que essa questão volte a ser discutida no plenário. Por enquanto, policiais militares e bombeiros, que estariam na reforma das Forças Armadas, também ficam de fora.

Segurança Pública

As mudanças para a área de Segurança Pública federal geraram polêmicas e, após dois dias de negociação, a categoria rejeitou o acordo proposto pelo governo e pela comissão. Ficou aprovada, portanto, a idade mínima de 55 anos para esses profissionais, de ambos os sexos, com 30 anos e 25 anos de contribuição (homem e mulher, respectivamente), mas 20 anos e 15 anos na carreiras (eles e elas).

Agora, a reforma da Previdência seguirá para análise no plenário da Câmara , onde precisa do apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada e encaminhada para o Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que irá iniciar os debates sobre a reforma na próxima terça-feira, com o objetivo de votar o texto já na próxima semana.

E o presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, sinalizou que irá se encontrar com Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater possíveis alterações no texto. Segundo ele, “possíveis equívocos” da reforma da Previdência poderão ser corrigidos no Plenário.

Fonte: Extra