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Política

Fábio Xavier defende candidatura de Abreu e diz que decisão será tomada com orientação de Wellington Dias

Laurivânia Fernandes

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O presidente estadual do PR, deputado Fábio Xavier, falou sobre as expectativas do partido em torno das eleições municipais em 2020, bem como a possibilidade de assumir a secretaria estadual de Cidades.

O parlamentar afirma que o partido deve ter candidato a prefeito de Teresina e reitera que essa é uma orientação do diretório nacional. Entretanto a escolha do nome ficará a cargo da direção estadual do partido, que, segundo ele, defende o nome do secretário de Segurança, Fábio Abreu.

“O secretário Fábio Abreu tem total liberdade para tomar essa decisão. Nós já tivemos varias reuniões com o diretório nacional do partido em Brasília e eles nos orientaram a que nós trabalhássemos pelas candidaturas próprias do partido, até porque agora, nós não temos mais coligação proporcional. Então nós precisamos trabalhar para ter uma chapa forte. E a defesa pela candidatura do secretário (Fábio Abreu), se dá diante do desempenho dele a frente da secretaria de Segurança. Então ele tem nosso total apoio, não só do diretório estadual, mas como do nacional, que deixou essa decisão a cargo do diretório municipal, conduzido pelo deputado, coronel Carlos Augusto”, declarou o deputado em entrevista ao Programa Diálogo Franco da TV Jornal Meio Norte.

Fábio Xavier ainda negou a informação de que vai retomar o comando da secretaria das Cidades, mas não descartou a possibilidade de retorno futuramente.

“O governador não tratou sobre essa decisão comigo. Permaneço na Assembleia desempenhando a função de deputado e, obviamente estarei sempre a disposição do governador caso, ele entenda que isso seja uma necessidade. Mas estou me sentindo muito confortável na Assembleia”.

Alianças

O PR faz parte da bancada governista, e com isso surge o questionamento sobre como serão compostas as alianças entre os partidos no pleito municipal, já que alguns deles, anunciaram candidaturas próprias, como é o caso MDB, do deputado Themítocles Filho, que deve lançar o nome de Dr. Pessoa, o PSD com Georgiano Neto e o PT, que vivencia um embate em torno dos nomes de Franzé Silva e o vereador Dudu.

O deputado afirmou que não tem pressa para buscar alianças e, que isso só acontecerá com a proximidade das eleições.

“Nós estamos a mais de um ano para a realização das eleições. Ainda nem houve conversa com eles. Não tem como discutir formação de grupo político em uma altura dessa. O que existe agora é que cada partido tem que fazer sua parte, se fortalecer, organizar seu conjunto de candidatos, discutir entre si e conversar com outros partidos, mas nada que se possa estar formatando uma parceria que vai ser efetiva. Até lá nós não sabemos nem se os que já estão filiados vão ficar. Então eu não vou perder meu tempo com isso, eu estou interessado é em desenvolver meu mandato, quem quiser tratar de campanha já para fazer acordo agora, o PR não vai fazer. Isso será no momento certo, quando conversarmos com todos os partidos e vamos aguarda para ver como é que vai estar o cenário e vamos tomar essa decisão com o principal interessado, que é o deputado Fábio Abreu”, disse o parlamentar.

Fábio Xavier ainda falou sobre o posicionamento do governador Wellington Dias (PT) em meio a esse cenário.

“Fazemos parte de uma aliança governista e existem muitos candidatos dentro dessa aliança. Eu entendo que em função do respeito e da cordialidade a gente precisa sempre está ouvindo a opinião do governador. Nosso partido é unido e nós vamos sempre estar tomando decisões com base nas orientações do governador”.

O parlamentar também comentou sobre como seu partido pretende atuar para viabilizar a possível candidatura do secretário Fábio Abreu na capital.

A gente entende que é necessário traçar estratégias, porque as eleições de Teresina nunca foi fácil e a gente sabe que o PSDB é um partido que tem a muitos anos a hegemonia da prefeitura, e nunca perdeu. É um partido importante, que tem líderes importantes, tem uma administração equilibrada e para que se possa vencê-lo, nós precisamos mostrar algo diferente. Não se pode levar na brincadeira uma eleição onde vai se ter a frente um candidato do PSDB. E para isso, eu tenho acompanhado e conversado muito com o Fábio (Abreu), e tenho visto aí ideias que, eu espero que ele as explane como explanou pra mim e me convenceu. Ele vai ter a oportunidade de falar isso, mais adiante e mostrar para Teresina suas ideias e propostas e eu tenho confiança de que o povo vai assimilar muitas delas”.

Política

Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada

Laurivânia Fernandes

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. 

“Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. 

Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o dia 3 de novembro. 

“Não sou eu que estou obstruindo, mas a base do governo. O governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e cancela a sessão. Infelizmente é assim. Espero que quando nós tivermos que votar a PEC Emergencial e a [reforma] tributária, que o governo tenha mais interesse e que a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”. 

Parlamentares da base do governo querem evitar a votação da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. Os partidos de oposição também fazem obstrução para que o texto seja votado e, dessa forma, restabelecer o valor de R$ 600 até o final do ano.

Orçamento

Os partidos da base aliada também integraram a obstrução aos trabalhos do plenário por falta de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Desde setembro, congressistas tentam acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. 

“Tem acordo feito em fevereiro. Se o acordo não for cumprido fica difícil a CMO funcionar. É problema do governo. A CMO funciona por acordo. Ela não funcionava com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum”, ressaltou Maia.

Até o momento, não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Rodrigo Maia disse que um acordo está sendo construído para que as comissões possam voltar a funcionar. Em virtude da pandemia da covid-19, as atividades das comissões estão suspensas desde março. 

Vacina

O presidente da Câmara voltou a defender o diálogo para garantir a autorização e distribuição de vacinas contra a covid-19, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na avaliação de Maia, a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina não deve ser tomada pelo Judiciário. 

“Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto para que o Supremo [Tribunal Federal] decida e depois o Legislativo e o Executivo reclamem de um ativismo do Judiciário. Já disse nos últimos dias que devemos sentar e encontrar uma solução para esses problemas. Obrigatoriedade ou não é um problema que precisa ser debatido. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós”, defendeu. 

Constituinte

O parlamentar disse ainda que não é o momento de rediscutir a Constituição brasileira. No domingo (25), por amplo apoio popular, os chilenos decidiram descartar a atual Constituição do país, da era do ditador Augusto Pinochet, em favor de uma nova Carta, que será escrita pelos cidadãos.

“Está se misturando histórias distintas. A história do Chile é uma, a nossa é outra. Nós temos uma Constituição construída num processo sem violência. Acho que o nosso papel não é esse, existem problemas, mas não fazer uma ruptura institucional. Nosso papel é continuar fazendo as reformas”, argumentou. 

Ontem (26), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a atual Constituição, promulgada em 1988, tornou o Brasil ingovernável. Para o deputado, o contribuinte não tem como suportar todos os direitos consolidados no texto.

“Não dá para fazer de conta que não há esse problema a enfrentar. É preciso coragem para pensar um Brasil diferente. Erramos a fórmula, então vamos fazer uma nova fórmula, porque esta se mostrou inviável”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições

Stanley Freire apresenta propostas e destaca que “trabalha para servir a população”

Redação Encarando

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Foto: Divulgação

O candidato a vereador Stanley Freire (Progressistas) apresentou suas propostas com foco nas necessidades dos cidadãos. Além disso, quer continuar o que deu certo e aprimorar projetos. Emprego e renda, moradia, passe livre e saúde, são alguns dos destaques em seu plano buscando firmar uma parceria de confiança com o eleitorado.

“Sempre teremos o cidadão como nosso principal foco. Trabalhamos para servir a população e para que isso aconteça traçamos um plano voltado as necessidades de todos desde a inclusão a serviços básicos”, disse o candidato.

No âmbito da saúde, lutar pela obrigatoriedade nos hospitais e maternidades privadas e públicas de Teresina, para que ofereçam aos pais e responsáveis dos recém-nascidos, treinamento de primeiros socorros; defender os interesses dos idosos por meio de projetos que os valorizem; e lutar pela aquisição de mais veículos para melhor atendimento e com mais eficiência.

Emprego e renda: O plano está voltado para a implantação e efetivação de centros comerciais cooperativos.

Arte e Lazer: lutar pela implantação de editais que contemplem as diversas expressões de arte e cultura raiz; lutar pela criação e implantação da secretaria municipal de cultura; e lutar pela aquisição de equipamentos e brinquedos que contemplam pessoas com necessidades especiais.
Educação: fomentar a criação de políticas públicas para a juventude; e elaborar Projeto de Lei que crie o “Agente de Educação Comunitário”.

Moradia: Lutar pela reserva de apartamentos térreos de residenciais habitacionais implantado pelo poder público municipal, para pessoas acometidas por doenças raras.

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