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Política

‘É hora de conversa’, diz Robert Rios sobre futuro partidário

Laurivânia Fernandes

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O ex-deputado Robert Rios (DEM), irá se reunir na noite desta terça-feira (09), com o deputado estadual Themístocles Filho (MDB) para tratar discutir sobre as eleições 2020.

No entanto, ao ser questionado sobre uma possível filiação ao MDB, ele disse que só irá definir seu futuro político no próximo ano.

“Eu só vou decidir meu destino partidário no próximo ano, antes disso, não tem qualquer decisão. Atualmente tem várias pessoas sendo lançadas, temos o Dr. Pessoa que me ligou para assistir o ingresso dele no MDB, tenho conversado também com o capito Fábio Abreu e com Georgiano, enfim, tenho conversado com todo mundo, porque esse é hora de conversa”, disse Robert.

O ex-deputado ainda reafirmou ser muito difícil apoiar o prefeito Firmino Filho (PSDB), isso por conta da proximidade do gestor com o senador Ciro Nogueira (PP).

“Acho difícil o Firmino trocar o Ciro por minha causa. Mas se isso acontecesse seria possível uma aliança”, afirmou. 

Política

Bolsonaro diz que autorizou abertura de concursos para PF e PRF em 2021

Laurivânia Fernandes

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Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que autorizou a abertura de concursos para a contratação de 2 mil policiais federais e 2 mil policiais rodoviários federais, em 2021.

A informação foi repassada pelo próprio presidente durante sua live semanal, realizada nesta quinta-feira (03/12).

Assista:

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Política

STF deve liberar reeleição de Maia e Alcolumbre, mas limita a 2 mandatos

Laurivânia Fernandes

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O ministro Gilmar Mendes publicou seu voto no início da madrugada desta sexta-feira (04/12) sobre a ação em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que trata da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Segundo apurado pelo Poder 360, a posição expressada por Gilmar deve ter maioria na Corte. O julgamento deve terminar até 11 de dezembro (6ª feira que vem). A tese apresentada tem 4 pontos principais:

  1. reeleição liberada – fica autorizada, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais);
  2. só uma vez – só pode haver uma reeleição consecutiva;
  3. Brasília, Estados e cidades – a norma passa a ser aplicada de maneira ampla nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em Brasília);
  4. só no futuro – a nova regra vale daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo já ter sido reeleito.

Com essa decisão sendo vitoriosa, fica aberto o caminho para a eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Leia aqui a íntegra do voto de Gilmar Mendes.

Gilmar queria inicialmente abrir uma hipótese de reeleições sem freios e transferir para o Congresso a responsabilidade de fixar a regra de maneira mais clara –a tese de que tese de que seria um assunto interno para Câmara e Senado resolverem. Isso desagradou a parte dos ministros do STF.

A fórmula de restringir a uma reeleição e disciplinar o que se passa em todos os Poderes Legislativos do país agradou à maioria dos magistrados.

Como passará a haver limite para a reeleição de presidentes de Câmaras de Vereadores e de Assembleias Legislativas, ministros do STF acham que essa norma minimiza o impacto ruim de estarem fazendo uma mudança na regra para permitir novos mandatos de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre. Nas cidades e nos Estados há inúmeros casos de vereadores e deputados estaduais que ficam por muitos anos no comando dos Poderes Legislativos locais.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes também já votaram e acompanharam integralmente a tese de Gilmar Mendes.

NUNES MARQUES DIVERGEM

O ministro Kassio Nunes Marquesvotou e acompanhou Gilmar apenas parcialmente. Indicado por Jair Bolsonaro recentemente e empossado em 5 de novembro de 2020 no STF, ele era a esperança de governistas. A esperança de políticos contrários à reeleição de Rodrigo Maia era a de que Nunes Marques pedisse um destaque e dessa forma levasse o julgamento para o plenário real do Supremo –e não ficasse apenas no virtual, sistema no qual cada magistrado manda seu voto eletronicamente e não há debate.

Conversas de bastidores convenceram o governo de que o eventual pedido de destaque feito por Nunes Marques seria uma estratégia malsucedida. Gilmar Mendes poderia então conceder uma liminar (decisão provisória) e prevaleceria a tese da reeleição.

Além disso, o julgamento no plenário real da Corte dependeria de o presidente do STF, Luiz Fux, definir uma data –como haverá recesso daqui a poucos dias, o assunto ficaria suspenso e a liminar de Gilmar seria a regra a ser seguida.

Ao final, Nunes Marques não pediu destaque e também apresentou seu voto no início da madrugada desta 6ª feira (04.dez.2020). O ministro mais novo da Corte sustentou que é possível sim haver reeleição de presidentes das Casas do Poder Legislativo, mas não para quem está no cargo e já foi reeleito. Ou seja, impede a recondução de Rodrigo Maia na Câmara, mas libera a reeleição de Davi Alcolumbre, no Senado.

Leia o voto de Nunes Marques.

BASTIDORES

Houve muitas negociações de bastidores nos últimos dais para que o voto de Gilmar Mendes, tal como foi apresentado, pudesse prevalecer no STF. A principal condição foi uma promessa de Rodrigo Maia a vários ministros dizendo que não vai se candidatar a mais um mandato como presidente da Câmara.

Há uma exceção para que Maia possa se recandidatar, pelo que ficou acordado com ministros do STF: o deputado teria de conseguir ser unanimidade entre governistas e oposição e assim sua candidatura seria consensual. É uma condição difícil de ser cumprida. O Palácio do Planalto não quer Maia no comando da Câmara por mais 2 anos. O presidente Jair Bolsonaro acha que seria o fim de seu governo, pois novamente teria dificuldades para emplacar as pautas que considera relevantes no Congresso.

O presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve em Brasília nesta semana e também manteve contato com ministros do STF. Neto também considerou razoável que Rodrigo Maia não se recandidate exceto se haja consenso –isso ajudou a solidificar o acordo em torno do voto de Gilmar Mendes. O DEM sai beneficiado. Mesmo sem Maia reeleito, continuará com Alcolumbre no comando do Senado por mais 2 anos.

A disputa pelos comandos da Câmara e do Senado será na 1ª semana de fevereiro de 2021.

Ainda, de acordo com o Poder 360  a tendência é Rodrigo Maia disputar mais um mandato, mesmo que exista um consenso prévio em torno de sua candidatura. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara assumirá um risco grande, pois caso ficará fragilizado perante alguns ministros do STF que acreditara em sua palavra. Se concorrer e perder, a situação de Maia fica ainda mais delicada.

A partir de agora, com as regras definidas (prevalecendo o voto de Gilmar Mendes, o que é o mais provável), começa a batalha de candidatos para se viabilizarem.

O nome predileto do Palácio do Planalto é o deputado Arthur Lira (PP-AL). Do lado de Rodrigo Maia, além de ele próprio poder concorrer, há Baleia Rossi (MDB), Marcos Pereira (Republicanos) e Aguinaldo Ribeiro (PP).

Há também a hipótese de que seja construída a candidatura de um tertius, um 3º nome. As duas hipóteses já aventadas ainda não decolaram: Fábio Faria (PSD-RN) e Tereza Cristina (DEM-MS). Ambos têm mandato na Câmara, mas ocupam cargos na Esplanada de Bolsonaro.

Fábio Faria não demonstrou interesse em entrar na disputa e faz campanha por Arthur Lira. Tereza Cristina não tem densidade política dentro da Câmara para conseguir amplo apoio.

Fonte: Poder 360

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Política

Wellington Dias defende antecipação da vacinação contra a Covid-19

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias defende que o Brasil antecipe a vacinação contra a Covid-19, de forma que em março a maioria da população brasileira esteja imunizada contra a doença. “Se esticarmos para o fim do primeiro semestre, haverá mais mortes, bem como mais prejuízo econômico”, afirmou o governador.

Dias ainda comemorou o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Brasil vai comprar 300 milhões de doses da vacina produzida pela Oxford em parceria com a AstraZeneca. “Como são duas doses para a imunização, teremos então 150 milhões de brasileiros imunizados, mas precisa ser acelerado isso para janeiro, de forma que em março a maioria da população seja alcançada”, afirmou. A vacinação será gratuita.

O governador frisou que precisa ser intensificada a produção da vacina em janeiro, pois uma demora na imunização da população vai repercutir em mais contaminações, mortes e danos econômicos. “Precisa ser feito um agendamento dentro do Plano Nacional de Imunização”, comentou.

Wellington lembrou também que o Brasil deve receber ainda outras 40 milhões de doses de uma das vacinas que estão sendo desenvolvidas no mundo, pois o país faz parte de um consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê a liberação da quantidade. “Podemos trabalhar com variadas vacinas”, disse o chefe do Executivo estadual.

O governador sentiu falta da vacina fabricada na China, a Coronavac, que tinha previsão de ser liberada pelo Instituto Butantã. “Há necessidade de um posicionamento público sobre esse tema”, cobrou Dias.

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