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Política

Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

Laurivânia Fernandes

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário.

O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. 

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços. Ou seja, se o projeto virar lei, o uso de um avião na campanha, ainda que não haja dinheiro na operação, se não for declarado corretamente na prestação de contas, pode ser considerado caixa dois.

Emenda apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas.

“Serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade do voto”, afirma Bittar no parecer.

Fonte: EBC

Eleições

Candidato a vereador de Teresina diz que pretende dividir mandato com co-vereadores

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O candidato a vereador de Teresina, Messias Júnior (Solidariedade), afirma que vai implantar o mandato compartilhado ela capital. Porta-voz do Coletivo Mais Cidadania, Messias pretende dividir o mandato com co-vereadores, para, segundo ele, aproximar o teresinense das decisões políticas


“No mandato compartilhado o representante tem por dever abrir o gabinete e garantir a transparência em todas as ações e decisões de forma simples e acessível para toda a comunidade. Depois de eleito, o grupo compartilha a gestão e votando de acordo com a decisão da maioria”, explica.

Durante a campanha coletiva foi construído coletivamente um Plano de Ação Parlamentar que vai marca o posicionamento político de projetos de lei e encaminhamento de emendas. O plano contempla cinco eixos: Juventude, Mulheres, Educação, Cultura Popular e Segurança Cidadã. 

“Nesse modelo de campanha, todos do coletivo teriam o mesmo poder de decisão e de responsabilidade com a candidatura. É uma proposta inovadora para os teresinenses, mas que já vem dando resultados positivos em outras capitais do Brasil e até mesmo fora do país”, declara Messias.

Messias Júnior é sociólogo e um dos fundadores do Movimento de Apoio a Inclusão Social (MAIS). Ele começou na política no movimento estudantil, foi presidente do DCE da UFPI, tem o título de cidadão teresinense e possui a Ordem do Mérito Renascença do Piauí.

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Eleições

Nova pesquisa aponta queda de Dr. Pessoa e Fábio Abreu e avanço de Montezuma; Veja!

Laurivânia Fernandes

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O Instituto Amostragem divulgou uma nova pesquisa de intenção de votos em Teresina, encomendada pelo o Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC). O levantamento foi realizado de 15 a 18 de outubro com 605 eleitores das zonas Urbana e Rural de Teresina.

A margem de erro de erro é de 3,9% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº PI-08625/2020, no dia 13 de outubro de 2020.

Pesquisa Estimulada

Na estimulada, Dr. Pessoa (MDB), segue liderando, com 28,43%; Kleber Montezuma (PSDB), é o segundo com 23,14%; Fábio Abreu (PL) ocupa a terceira colocação, com 16,69%. Fábio Novo (PT) aparece com 6,12%. Enquanto isso, Major Diego Melo (Patriota), Gessy Fonseca (PSC) e Simone Pereira (PSD) 1,16% das intenções, cada.

A candidata Lucineide Barros (PSOL) aparece com 0,83%; Fábio Servio (PROS) com 0,66%; Lourdes Melo (PCO) 0,33%. Gervásio Santos (PSTU), Mário Rogério (CID) e Pedro Laurentino (UP), não pontuaram na pesquisa. 8,76% dos entrevistados responderam não saber em quem votar ou preferiram não opinar; brancos e nulos somaram 2,64%. Não votariam e nenhum dos candidatos apresentados 8,93%.

Imagem Reprodutiva


Pesquisa Espontânea

Na espontânea, o candidato Kleber Montezuma aparece liderando as intenções de voto (18,84%). Em segundo lugar aparece Dr. Pessoa (17,36%), seguido de Fábio Abreu (8,60%) e Fábio Novo (5,12%). Os candidatos Major Diego Melo (PAT) e Simone Pereira (PSD) tem, 0,99%, cada. Gessy Fonseca (PSC) e Lucineide Barros (PSOL) aparecem, com 0,33%, cada e Pedro Laurentino (UP) com 0,17%. Outros nomes citados somam 0,33%.

Nessa modalidade, os nomes dos candidatos não são mencionados pelos entrevistadores, e fica à critério do entrevistado. Sendo assim, o prefeito Firmino Filho (PSDB), que não pode ser candidato, foi citado por 1,16% das pessoas. Já o ex-senador João Vicente Claudino (PTB), que também não é candidato a prefeito, aparece com 0,17% de intenção.

Imagem Reprodutiva

Votos válidos

Dr. Pessoa tem 35,68% dos votos válidos; Kleber Montezuma 29,05%; Fábio Abreu soma 20,95%; Fábio Novo com 7,68%. Gessy Fonseca, 1,45%; Simone Pereira 1,45%, Major Diego, 1,45%; Lucineide Barros, 1,04%; Fábio Servio, 0,83%; Lourdes Melo soma 0,41%. Gervásio Santos, Mário Rogério e Pedro Laurentino não pontuaram.

Imagem Reprodutiva


Análise

Se comparado a pesquisas anteriores realizadas pelo Instituto Amostragem nos dias 17 a 20 de setembro e entre os dias 15 e 18 de outubro, o candidato Dr. Pessoa (MDB) foi 32,07% para 28,43%, uma queda de 3,64 pontos percentuais,; Kleber Montezuma (PSDB) subiu de 13,88% em setembro para 23,14% em outubro – alta de 9,26 pontos percentuais. Fábio Abreu (PL), também caiu, no mesmo período, de 20,17% para 16,69%, menos 3,48 pontos percentuais; Fábio Novo (PT) foi de 6,94% para 6,12%.

Gessy Fonseca (PSC) tinha 0,17% e subiu para 1,16%; Major Diego Melo (Patriota) de 1,82% caiu para 1,16%; Simone Pereira (PSD) saiu de 0,66% para 1,16%; Lucineide Barros (PSOL) tinha 1,32%  e agora aparece com 0,83%; Fábio Servio (PROS) se manteve com 0,66%; Lourdes Melo (PCO) tinha 0,66% e foi para 0,33%; Gervásio Santos (PSTU) pontuou 0,17% na pesquisa anterior e agora tem 0%; Mário Rogério (Cidadania) apareceu com 0,33% e ficou com 0%; Pedro Laurentino (UP) também saiu de 0,33% para 0%.

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Política

Bolsonaro diz que vacina contra a covid não será obrigatória

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar hoje que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória e, sem mencioná-lo diretamente, criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao dizer que ” tem um governador que está se intitulando o médico do Brasil”.

Na última sexta-feira (16), Doria disse que a vacinação contra a covid-19 será obrigatória em todo o estado se for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No mesmo dia, Bolsonaro disse nas redes sociais que o ministério da Saúde é quem irá oferecer o imunizante, mas “sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.

Hoje, em conversa com seus apoiadores transmitida pelo canal “Foco do Brasil”, o presidente voltou a declarar que a lei deixa claro que o assunto compete ao ministério da Saúde.


“Meu ministro já disse claramente que não será obrigatória essa vacina e ponto final. Tem um governador aí que está se intitulando o médico do Brasil dizendo que ela será obrigatória. Repito que não será”.

O mandatário acrescentou que a vacina, depois de aprovada pelos órgãos competentes, será oferecida aos brasileiros de forma gratuita.

Fonte: Uol

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