Siga as Redes Sociais

Política

Governo deixa próxima semana anúncio de saques do FGTS

Segundo Onyx Lorenzoni, ainda faltam ajuste de detalhes técnicos para liberação dos saques.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.

“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.

Onyx participou de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.

“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.

O ministro não quis dizer se os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não foi “batido o martelo” sobre como funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep.

Contingenciamento

Ao comentar da reunião da junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de receitas e despesas.

“Nós herdamos um Orçamento, não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”, disse.

Ao ser questionado se haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está previsto, mas as equipes estão trabalhando”.

Na semana passada o governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo para esse ano.

Fonte: G1

Política

Toffoli derruba decreto de Bolsonaro: “fragiliza inclusão de deficientes”

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.

O magistrado afirmou que a norma “fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência” e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.

Os demais ministros decidirão na sessão virtual que começa no próximo dia 11 se mantêm o entendimento de Toffoli.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de setembro em uma cerimônia que contou com a presença de diversos ministros e com o discurso da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

O projeto é uma das principais bandeiras da mulher do presidente, que é intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atua na área. No discurso de lançamento, Michele ressaltou que o programa é “um passo significativo rumo a um país justo e com igualdade de oportunidades”.

Toffoli, no entanto, interpretou o decreto de forma diversa. O despacho do ministro foi dado em uma ação do PSB, que acionou o Supremo sob o argumento de que a medida do governo federal, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo, “teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência”.

Toffoli concordou com a tese do partido. Ele citou a previsão de implementação de escolas “em contexto de aprendizagem separada dos demais educandos” e destacou referência às “escolas especializadas, classes especializadas, escolas bilíngues de surdos e classes bilíngues de surdos”.

Para o ministro, o decreto não respeitou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que veda a exclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais do sistema geral de educação.

“O Brasil internalizou, em seu ordenamento constitucional, um compromisso com a educação inclusiva, ou seja, com uma educação que agrega e acolhe as pessoas com deficiência ou necessidades especiais no ensino regular, ao invés segregá-las em grupos apartados da própria comunidade”, disse.

Toffoli ressaltou que a Constituição não proíbe a existência de classes e escolas especializadas, mas que a medida não pode ser adotada como regra.

Segundo o magistrado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional expressa a excepcionalidade da medida de exclusão e estabelece como primeira hipótese a matrícula de todos os alunos no sistema geral.

“Salta aos olhos o fato de que o dispositivo trata as escolas regulares inclusivas como uma categoria específica dentro do universo da educação especial, como se houvesse a possibilidade de existirem escolas regulares não-inclusivas”, frisou.

O ministro argumentou que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação do sistema de educação regular a fim de reunir todos os alunos na mesma proposta de ensino.

Para Toffoli, é “problemática” a previsão de implementação de escolas bilíngues de surdos na condição de ensino regular para quem faz uso da Libras.

O ministro justificou que a pressa em analisar individualmente a ação se justifica devido à proximidade do início de um novo ano letivo, que “pode acarretar a matrícula de educandos em estabelecimentos que não integram a rede de ensino regular, em contrariedade à lógica do ensino inclusivo”.

Fonte: Folhapress

Continue Lendo

Política

Bolsonaro justifica alta na conta de luz com nível de represas e risco de apagões

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Getty Images

Ao justificar o aumento na conta de luz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou via redes sociais nesta terça-feira, 1º de dezembro, que o País corre o risco de ter apagões. Em resposta a um comentário em sua página oficial no Facebook, o chefe do Executivo ressaltou que “as represas estão em níveis baixíssimos” e que o período de chuvas ainda não veio. A fala foi direcionada ao comentário de um usuário que disse: “A conta de luz vai aumentar. Obrigado PR.”

Na segunda-feira, 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça. Por conta da pandemia da covid-19, o mecanismo havia sido suspenso em maio.

A agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano, mas a decisão foi revisada na segunda-feira, para a vermelha patamar dois.

“As represas estão níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício”, escreveu Bolsonaro.

De acordo com a Aneel, não é possível manter a bandeira verde nas atuais condições. Agora, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

A justificativa relacionada à seca também foi apresentada pelo diretor da Aneel, Efrain Pereira da Cruz. Ele destacou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro.

A situação já implicou no acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País, que desde setembro já retomou o consumo de energia no patamar pré-pandemia.

Fonte: Estadão Conteúdo

Continue Lendo

Política

Elmano diz que objetivo é inaugurar duplicação da BR 316 de Teresina à Demerval Lobão seis meses antes do prazo previsto

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O senador Elmano Ferrer (PP), esteve nesta terça-feira (01/12), acompanhado do superintendente do Dnit, Ribamar Bastos, visitando a obra de duplicação da BR 316, no trecho que liga as cidades de Teresina e Demerval Lobão, no qual destinou cerca de R$ 50 milhões em emendas parlamentares.

De acordo com o senador, são 20km de obras de responsabilidade do Governo Federal, que inicia a partir do km 13,38 e segue até Demerval Lobão, e o objetivo é inaugurá-la em seis meses, antes do prazo previsto.

“Visitamos as obras de duplicação da BR 316, sentido Teresina a Demerval Lobão Lobão, logo após o trecho de 8,5km que o estado está fazendo. Estamos concluindo até o fim de dezembro 5km de revestimento asfáltico, que é uma obra importante do governo Bolsonaro, através do Dnit. Essa é uma obra com começo, meio e fim. Vamos concluir até o próximo ano, 21 km dessa duplicação. Este ano, já temos o recurso para trabalhar até o próximo ano”, destacou o senador.

Na oportunidade, o senador também visitou as obras de recapeamento asfáltico no município de Altos e do Viaduto do Mercado do Peixe em Teresina.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat