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Política

PSL decide por unanimidade expulsar deputado Alexandre Frota

Laurivânia Fernandes

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O PSL determinou nesta terça-feira (13), por unanimidade a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.

A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma “traição” à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar.

“Não concordamos com os argumentos dele”, afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo.

Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”.

Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991. No mesmo dia, atacou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por uma postagem dela, criticando-o pela aproximação com o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.

Briga interna

Os controles dos diretórios municipais no Estado viraram uma disputa entre o grupo político do senador Major Olímpio (PSL-SP) e parte dos parlamentares não ligados à bancada militar, como Junior Bozella e o próprio Frota. O senador articulou o processo de expulsão endossando o pedido feito por Carla Zambelli e subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).

Frota afirmou publicamente que o senador instalou uma “milícia de ex-PMs” no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido.

No sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma “prevenção” aos ataques que poderá vir a sofrer com a expulsão, confirmada há pouco. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores.

Fonte: Estadão Conteúdo

Política

Vereador Adão Moura é denunciado pelos crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica

Redação Encarando

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O Ministério Público do estado do Piauí  ofereceu  denúncia  contra o vereador Adão Moura, do PTdoB, após a Polícia Civil de Guadalupe-PI investigar  e constatar que o veredeador cometeu os crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral  durante o ano de 2016.

A Polícia Civil constatou que o vereador contratou uma pessoa sem prestar contas em sua campanha sob a promessa de cargo público no município de Guadalupe. Durante a investigação foram tomados as declarações, depoimentos e interrogatórios dos envolvidos, sendo que os elementos de informação contidos nos autos apontaram para a ocorrência. O que acabou culminando no indiciamento do vereador Adão Moura. 

Após a remessa dos autos do Inquérito à Justiça, o Ministério Público acatou a tese investigativa promovida pela Polícia Civil.

Fonte: Fala Nordeste

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Política

BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial de roubalheira do PT

Karytha Leal

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Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.

 O CAMINHO DO COFRE – Estrada da Andrade Gutierrez, em Gana, e detalhe do documento de liberação: a obra rendeu ao PT cerca de 10 milhões de reais

O CAMINHO DO COFRE – Estrada da Andrade Gutierrez, em Gana, e detalhe do documento de liberação: a obra rendeu ao PT cerca de 10 milhões de reais (Google Street View/Reprodução)

O esquema no BNDES era complexo e, diferentemente do que ocorria no mensalão e no petrolão, sua operação ficava restrita à alta cúpula do partido. Tudo começava com uma visita de Lula a um mandatário amigo, como o angolano José Eduardo dos Santos ou o ganês John Kufuor. O petista e os presidentes companheiros fechavam um compromisso de ajuda financeira e, ato contínuo, representantes do famoso clube das empreiteiras — Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS — visitavam os gabinetes dessas autoridades no exterior por meio de missões organizadas pelo Itamaraty e fechavam projetos a ser financiados pelo BNDES. O presidente do banco — primeiro Guido Mantega, depois Luciano Coutinho — aprovava o repasse da verba. Na sequência as construtoras entravam com processo a fim de obter os seguros necessários para tocar os trabalhos por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), os quais eram aprovados prontamente pelos ministros da Camex. As empreiteiras, então, pagavam ao PT e às autoridades dos países onde haviam conseguido o projeto. Parte do esquema já tinha sido revelado pelas delações de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Do total de 489 milhões de reais em propinas pagas à alta cúpula petista entre 2009, no fim do segundo mandato de Lula, e 2014, ano em que culminou a reeleição de Dilma Rousseff, 364 milhões vieram da Odebrecht. Mais 100 milhões de reais saíram dos contratos da Andrade Gutierrez, que pagava um “pedágio” de 1% em cada um deles. A Queiroz Galvão tinha um acordo diferente: superfaturava em 10% suas obras, que renderam 25 milhões de reais ao esquema petista. Nunca na história deste país havia se montado uma estrutura tão grande e complexa para arrecadar propinas com obras no exterior com a ajuda do BNDES.

 CALOTE – Fachada do Aeroporto de Nacala, em Moçambique: o país africano ainda não pagou a obra feita pela Odebrecht

CALOTE – Fachada do Aeroporto de Nacala, em Moçambique: o país africano ainda não pagou a obra feita pela Odebrecht (Brunno Fernandes/VEJA)

A pedra fundamental da roubalheira foi lançada em 15 de dezembro de 2009, quando quatro ministros, um secretário e dois assessores especiais sentaram-se à mesa da sala contígua ao gabinete de Miguel Jorge, então chefe da pasta do Desenvolvimento. Além de Jorge, que comandava a Camex, estavam presentes os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Antônio Patriota (Itamaraty) e Reinhold Stephanes (Agricultura); o secretário Nelson Machado (Fazenda); e os assessores Laudemir Müller (Desenvolvimento Agrário) e Sheila Ribeiro (Casa Civil). Na tarde daquela terça-feira, os oito aprovariam financiamentos estapafúrdios para Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão em quatro países: Cuba, Gana, Moçambique e Nicarágua. O custo dos projetos discutidos naquele dia somava 1,2 bilhão de dólares — em valores atualizados, aproximadamente 4,8 bilhões de reais. Todos renderam depois propinas ao PT e nenhum deles possuía justificativa técnica para ser aprovado.

Para Gana, país que quatro anos antes fora visitado por Lula e agraciado com uma linha de crédito no BNDES, foi aprovado o financiamento de 250 milhões de dólares para uma hidrelétrica que, um mês depois, soube-se que era impossível construir. A área de alagamento da barragem ultrapassaria a fronteira com o vizinho Togo, que não havia sido consultado. O contratempo não atrapalhou os planos de ninguém. Alguns meses depois, a obra foi simplesmente substituída por uma estrada de terra de 100 quilômetros, com o custo reduzido em exíguos 10 milhões de dólares. Ou seja, o negócio custou apenas 4% do valor de uma usina. A roubalheira era descarada e desafiava a lógica.

 VERGONHA – Rio Grande de Matagalpa, na Nicarágua, obra financiada pelo BNDES devido à intervenção do governo (no detalhe do documento oficial): a hidrelétrica que deveria ser feita ali pela Queiroz Galvão nunca saiu do papel

VERGONHA – Rio Grande de Matagalpa, na Nicarágua, obra financiada pelo BNDES devido à intervenção do governo (no detalhe do documento oficial): a hidrelétrica que deveria ser feita ali pela Queiroz Galvão nunca saiu do papel (./.)

Como isso foi aprovado? A Andrade Gutierrez justificou o alto valor com dois tópicos: “benefícios e despesas indiretas”, o que correspondia a 33% do total, e “contingências e custos comerciais”, o equivalente a 7%. O corpo técnico do BNDES questionou a empresa sobre o que, exatamente, significavam as duas rubricas. A desculpa apresentada — e prontamente aceita pelos ministros da Camex — foi que os custos eram “compatíveis com as dificuldades com que as empresas estrangeiras podem se defrontar na operação em um novo mercado”. Na verdade, todas as reuniões e trocas de memorandos não passavam de jogo de cena. Já se sabia desde o começo que o negócio deveria ser autorizado, por mais absurdo que fosse. A prioridade, agora se confirma, era encher o caixa do PT.

A Odebrecht conseguiu aprovar um aditivo de 128 milhões de dólares para a construção da zona de desenvolvimento ao redor do célebre Porto de Mariel, em Cuba, e mais 300 milhões de dólares para duas obras em Moçambique: o Aeroporto de Nacala (entregue em 2014) e o Porto da Beira (que jamais saiu do papel). A hidrelétrica Tumarín, um projeto da Queiroz Galvão que contaria com a participação da Eletrobras para a construção na Nicarágua — uma promessa pessoal de Lula ao presidente Daniel Ortega —, não se materializou. O problema é que nem o regulamento do BNDES (por falta de garantias) nem a Eletrobras (por se tratar de um investimento no exterior) permitiam a empreitada, avaliada em 512 milhões de dólares. Mas um recado da Casa Civil, à época chefiada por Dilma Rousseff, destravou o negócio: “A Presidência da República tem todo o interesse nesse empreendimento”.

 CARTÃO-POSTAL – Porto de Mariel, em Cuba: obras na ilha integraram pacote de propinas da Odebrecht fechado com Lula

CARTÃO-POSTAL – Porto de Mariel, em Cuba: obras na ilha integraram pacote de propinas da Odebrecht fechado com Lula (Yamil Lage/AFP)

Digitais da negociata foram detectadas pela primeira vez por uma investigação iniciada nos Estados Unidos, onde a Eletrobras teve a transação de seus papéis na bolsa de Nova York interrompida justamente por suspeita de fraude. A empresa perdeu mais de 600 milhões de reais devido aos esquemas criminosos em que se envolveu. Para se livrar do imbróglio, a companhia precisou contratar, ao custo de mais de 400 milhões de reais, o escritório Hogan Lovells, que detectou mais de 200 milhões de reais em propinas — só na construção-fantasma de Tumarín foram 25 milhões de reais.

Mas por que esses financiamentos eram liberados na Camex, e não dentro do próprio BNDES? A explicação: quem aprova ou reprova a liberação de verbas do banco a projetos internacionais é o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), formado por representantes técnicos e políticos. No entanto, as regras do órgão dizem que a aprovação dos repasses precisa ser unânime, e seus integrantes, quando deparavam com projetos, digamos, suspeitos, jogavam os processos para a Camex. Nas trinta atas obtidas por VEJA com exclusividade, que cobrem as reuniões entre 2007 e 2011, nenhum financiamento foi recusado.

 NO ESQUEMA – Guido Mantega e Antonio Palocci: a roubalheira era comandada pela alta cúpula do governo petista

NO ESQUEMA – Guido Mantega e Antonio Palocci: a roubalheira era comandada pela alta cúpula do governo petista (Ueslei Marcelino/Reuters)

O caso mais famoso envolve um dos grandes filões internacionais da Odebrecht: Angola. O país, que era comandado por José Eduardo dos Santos desde 1979, absorvia 19% de todas as exportações de engenharia feitas pelo Brasil até 2009 — um valor que já superava 1 bilhão de dólares. A Odebrecht era dona de 85% dessa carteira — e queria mais. O Cofig teimava em dizer que Angola não dispunha mais de crédito perante o Brasil, pois o país estava inadimplente com o BNDES. Lula não queria saber. Ele receberia o ditador angolano em Brasília e pretendia, no final do encontro, anunciar a extensão da linha de crédito. Em agosto de 2010, há a aprovação de mais 200 milhões de dólares em crédito para o país africano, e Lula recebeu um forte abraço de seu amigo.

O apetite da Odebrecht era tão grande que já incomodava Palocci. Apesar de ser ele o arrecadador oficial da campanha de Dilma Rousseff, foi Paulo Bernardo, ministro do Planejamento de Lula, quem procurou Marcelo Odebrecht em 2011 para cobrar os 64 milhões de reais devidos pelo negócio realizado com Angola. Palocci se dizia cansado de ver a Odebrecht monopolizar os contratos naquele país e havia prometido a outras construtoras pedaços maiores do bolo de obras angolanas. Palocci, na verdade, não sabia que essa batalha estava perdida. Nos últimos dias de dezembro de 2010, quando Lula já se retirava do Palácio do Planalto, Emílio Odebrecht recebeu do filho, Marcelo, uma pauta com assuntos para tratar com o presidente. Emílio deveria abordar diversos contratos e discutir a continuidade do apoio à empreiteira. Emílio garantiu que seria mantida a “amizade”. Naquela mesma noite, fechou o acordo de 300 milhões de reais para as eleições de Dilma. A maior parte via caixa dois. As propinas internacionais, como se sabe agora, foram importantes para tornar essa amizade mais sólida — e lucrativa.

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Política

‘Será prefeito de Teresina’, diz Themístocles em ato de filiação de Dr. Pessoa ao MDB

Laurivânia Fernandes

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A cerimônia de filiação do ex-deputado estadual Dr. Pessoa ao MDB aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) no Cine Teatro do Palácio Petrônio Portella da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O médico chega ao partido como pré-candidato à prefeitura de Teresina em 2020 e, durante a solenidade de filiação, o presidente municipal da sigla, deputado Themístocles Filho, enalteceu a chegada de Pessoa e afirmou que o partido está formando uma chapa forte e competitiva para as eleições na capital.

“Qualquer partido político gostaria de ter em seus quadros o médico Dr. Pessoa. É um cidadão simples, do bem e tem uma história que precisamos contar para muitos. Já foi vereador, deputado estadual, candidato ao governo do Estado e, com certeza, com a vontade de cada homem e cada mulher de Teresina, será prefeito de nossa cidade. E ainda tem como companheiro de chapa, um cidadão que teve 110 mil votos em Teresina, o que não é fácil, que é o ex-deputado Robert Rios”, disse Themístocles.

Dr. Pessoa, falou sobre seu retorno à sigla, na qual já fez parte em 1986. O médico também comentou sobre a parceria com o ex-deputado estadual Robert Rios para a disputa eleitoral.

“Estou retornando para casa. Toda a cúpula do MDB me abraçou de corpo e alma para que eu me filiasse e viesse pré-candidato a prefeito de Teresina. Estou pronto para a disputa. Também quero reafirmar o grande cidadão que é o Robert Rios, meu pré-candidato a vice-prefeito”, declarou. 

Apesar da festa, Pessoa deve se deparar com alguns ‘obstáculos’ no partido. Já, que o vereador Luiz Lobão também pretende concorrer a prefeitura e, o vereador Luiz Júnior pode apoiar o candidato da base do prefeito Firmino Filho (PSDB). Sobre a disputa, ele respondeu: “O MDB é um partido de centro e absorve todos. Se não houver consenso, eu afirmo que aceito o desafio da convenção, o resultado das pesquisa, enfim, tudo que estiver baseado na democracia”, afirma Dr. Pessoa.

Vale ressaltar que além do médico, também se filiaram na data de hoje os ex-deputados Antônio Félix e Bona Carbureto. O partido pretende montar um grupo com 44 vereadores e, segundo o presidente Themístocles Filho, ao longo desses seis meses, os trabalhos serão voltados para o fechamento da chapa.

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