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Política

Defesa de Lula pede ao Supremo suspeição de Deltan e acesso a mensagens hackeadas

Laurivânia Fernandes

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite dessa segunda-feira (12), a suspeição do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão.

O pedido chega à corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. 

Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. 

No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.

No habeas corpus à corte, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, e também analisadas pela Folha de S.Paulo, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente. 

“Tais diálogos, públicos e notórios e cuja autenticidade foi confirmada por diferentes veículos da imprensa e terceiros mencionados nas conversações, tornam ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal”, escrevem os advogados. 

A defesa do ex-presidente diz que as conversas do ministro Sergio Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”.

Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.

Nesta terça (13), sofreu um revés no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar. Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.

O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado monocraticamente (em decisão individual) a reclamação contra Deltan sob o argumento de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.

No âmbito do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.

Em 13 de junho, os advogados de Lula já haviam ingressado com uma petição no STF sobre a série de reportagens do The Intercept. Os advogados do petista alegaram que as conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

Fonte: Folhapress

Política

Bolsonaro exonera secretário de Cultura Roberto Alvim

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ronaldo Caldas

presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira (17) o secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, que fez um discurso no qual usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo nazista. Goebbels era antissemita radical e foi um dos idealizadores do nazismo.

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. (Compare os discursos abaixo).

Em nota, Bolsonaro afirmou que a permanência de Alvim no governo ficou “insustentável”.

“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que repudia ideologias “totalitárias e genocidas”.

“Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas.Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”, completou o presidente.

Fonte: G1

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Política

Lula quer que Wellington Dias corte relações com Ciro Nogueira, diz site

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O site O Antagonista, publicou uma matéria que diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Partido dos Trabalhadores se afaste e corte relações com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas.

Segundo a publicação, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, réu no STF, está obcecado com o plano de governar o Piauí. E como já noticiado, ele vai se licenciar do cargo — abrindo espaço para a mãe, que é sua primeira suplente — para acompanhar as eleições municipais de outubro in loco, preparando o terreno para 2022.

O site ainda acrescentou que o senador já está em campanha e, no ano passado, torrou R$ 111.760,44 da cota parlamentar — dinheiro público — somente com combustível para abastecer seu jatinho, usado para voar pelo estado.

Ciro, que em Brasília tenta manter estreita relação com o Palácio do Planalto, tentará quebrar uma hegemonia petista no estado. Para isso, começou a peitar o atual governador, Wellington Dias, considerado por Lula um “gênio da política”.

De acordo com a matéria, Lula não quer entregar o segundo estado mais pobre do Brasil — com base no PIB per capita — nas mãos do chefão do PP e fez chegar aos ouvidos de Dias que exige candidatura própria em 2022. Hoje, o nome mais cotado para representar o PT é o da ex-senadora e atual vice-governadora, Regina Sousa.

Em 2018, Ciro fez campanha para Fernando Haddad e se reelegeu na chapa petista. Agora, ciente de que Dias tende a obedecer o patrão Lula, o parlamentar se prepara para se descolar dos vermelhos.

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Política

MPF instaura inquérito para apurar conduta de Bolsonaro e Maia por negociação da Previdência

Laurivânia Fernandes

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Foto: Carolina Antunes/PR

O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), por “indevidas interferências” no processo de votação da Emenda à Constituição 103/2019, que instituiu a reforma da Previdência.

informação está publicada no diário do Ministério Público Federal desta quinta-feira (16/01/2020). A instalação se deu a pedido de deputados federais do PSol, incluindo David Miranda (RJ), Edmilson Rodrigues (PA), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ).

O documento é assinado pelo procurador da República no Distrito Federal (DF), Carlos Bruno Ferreira da Silva, para quem há a “necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados”.

Fonte: Metrópoles

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