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Política

Senado adia 1º turno da Previdência, e Lei de Abuso é pautada nesta terça

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Foto: Roque Sá / Agência Senado

Deputados e senadores vão analisar, nesta terça-feira 24, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade. Além disso, a sessão do Congresso Nacional convocada para as 15h deve votar um projeto que abre um crédito de 3,042 bilhões de reais no Orçamento e que facilita a liberação de emendas parlamentares.

A sessão do Congresso fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiar a votação do primeiro turno da reforma da Previdência para quarta-feira 25. Os senadores iriam votar o texto na terça, para quando ficou mantida apenas a votação da nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A pressão para que o Congresso analisasse os vetos presidenciais e votasse o projeto que envolve a liberação de emendas parlamentares fez Alcolumbre recuar da tentativa de manter o calendário da reforma da Previdência. Ele tentava deixar a sessão do Congresso para depois do primeiro turno da votação da proposta.

Alcolumbre quer manter o segundo turno para o dia 10 de outubro. O anúncio da convocação da sessão do Congresso foi feito na manhã desta segunda-feira, 23, sem que alguns parlamentares soubessem. O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), por exemplo, diz que ficou sabendo da mudança enquanto presidia uma sessão solene no Senado.

Nos bastidores, deputados e senadores se articulam para derrubar parte dos vetos de Bolsonaro ao projeto do abuso de autoridade. O Planalto rejeitou trechos que tratam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados. Há vetos também a dispositivos sobre perda do cargo como punição, obtenção de prova de forma ilegal, indução a pessoa para praticar infração penal com o fim de capturá-la, iniciar investigação sem justa causa e negar acesso aos autos de investigação.

Outros vetos polêmicos também estão na pauta do Congresso. Entre eles, os parlamentares vão votar aquele que barrou a retomada da franquia gratuita de bagagens em voos domésticos. O argumento do Planalto é que a medida – aprovada no Congresso – afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no País. Outro veto em análise diz respeito às agências reguladoras. Bolsonaro vetou alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências.

Congressistas também querem votar um projeto de lei para abrir um crédito suplementar de R$ 3,042 bilhões no Orçamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em agosto, o texto faz um remanejamento orçamentário para facilitar a liberação de emendas parlamentares. Essa é uma cobrança dos congressistas para aprovar a reforma da Previdência.

Na pauta da sessão do Congresso, também está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A proposta dá as diretrizes para o Orçamento e, entre outros itens, reajuste o salário mínimo conforme a inflação, sem ganho real, estipulando o valor em R$ 1.040 no ano que vem. A LDO é o primeiro item da pauta após os vetos. O projeto que permite a liberação de emendas vem em seguida.

Fonte: Veja

Política

Senador debocha de Joice e diz que agressão foi por traição ou droga

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Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Assista ao vídeo:

Fonte: Metrópoles

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Política

Após acordar ensanguentada e com fraturas, Joice Hasselmann aciona Depol

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Foto: Reprodução

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, está com diversas fraturas e hematomas espalhados pelo corpo e não sabe dizer ao certo como os ferimentos ocorreram. Joice diz ter acordado no último domingo, 18, no chão do seu apartamento funcional, em Brasília, no meio de uma poça de sangue, com frio e muitas dores pelo corpo.

“Eu cheguei a pensar que tivesse tido um pequeno AVC (acidente vascular cerebral) ou algo assim”, afirmou a deputada ao Estadão/Broadcast Político. Do chão, ela conseguiu chamar o marido – o neurocirurgião Daniel França, que estava no apartamento, mas tinha dormido em outro quarto – para socorrê-la e prestar os primeiros socorros.

Nesta terça-feira, 20, Joice foi ao hospital fazer exames e descobriu diversos traumas pelo corpo – joelho, costela, ombro e nuca -, incluindo cinco fraturas na face e uma na coluna. Os médicos, segundo ela, descartaram a possibilidade de uma queda acidental. Joice acredita ter levado uma paulada na cabeça. “O galo na minha cabeça está muito grande”, contou.

A deputada desconfia ter sofrido um atentado dentro de sua casa e, por isso, acionou o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para abrir investigação sobre o caso. As imagens das câmeras de segurança do prédio devem ser analisadas.

Joice está tomando remédio para dores e recebeu o apoio da bancada feminina da Câmara. A segurança no apartamento foi reforçada. “Estou com dois homens armados aqui, uma faca do meu lado e mandei liberar minha pistola”, disse ela. “Eu vou descobrir o que aconteceu comigo, sim. Já investiguei o gabinete do ódio na CPI das Fake News e isso também vou descobrir”.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Presidente Bolsonaro confirma que Ciro Nogueira assumirá Ministério da Casa Civil

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) confirmou nesta quinta-feira (22/07), a indicação do senador Ciro Nogueira (PP), ao Ministério da Casa Civil.

A informação foi repassada pelo próprio presidente, em entrevista à Rádio Banda B.

Ainda, segundo o presidente, o anúncio oficial e a posse de Ciro devem ocorrer na próxima semana, após o senador retornar da viagem ao México. 

“Conversei com ele e ele aceitou. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. […] A Casa Civil é o ministério mais importante dos nossos, que trata, inclusive, da coordenação entre os ministérios. É uma pessoa que nos interessa pela sua experiência e que pode fazer um bom trabalho”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho, que se chamará Ministério do Emprego e Previdência. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular do novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá a Secretaria Geral.

Assista:

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