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Política

Bivar diz que Bolsonaro já está afastado do PSL

Laurivânia Fernandes

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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi “terminal”, que o presidente “já está afastado” da legenda e que não pode levar a “dignidade” da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está “queimado”. “Esquece o PSL, tá ok? Esquece”, disse Bolsonaro.

Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:

“A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz”.

Bivar afirmou ao blog que é uma “falácia” dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.

O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, “não muda nada” para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, concluiu Bivar.

Fonte: G1

Política

Reforma da Previdência passa por comissão do Senado e vai para última votação

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as emendas de redação apresentadas durante a discussão do segundo turno da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019). O texto segue na tarde de hoje para a votação final no plenário da Casa, se alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis, segue para a promulgação.

Das 11 emendas de plenário apresentadas à CCJ apenas três foram acatadas. Como deve ser nessa fase, todas as contempladas são de redação, sem impacto à economia estimada de cerca de R$ 800 bilhões, em 10 anos. Essas emendas tratavam de temas variados, como a aposentadoria especial, pensão por morte, o cálculo para aposentadoria de servidoras públicas, alíquotas especiais para trabalhadores em jornadas inferiores a 44 horas semanais, regra de transição no regime próprio dos servidores e a cláusula de vigência da proposta. Entre as aceitas está a que inclui o termo “no minimo” no tempo de contribuição dos trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde, que é 15 anos, 20 anos e 25 anos, conforme o grau de risco.

Outra emenda acatada deixa claro no texto que o sistema de contagem de pontos para requerer aposentadoria na regra de transição, sobe um ponto a cada dois anos. Já a terceira emenda melhora a redação do texto para evitar a judicialização nos regimes regimes próprios de previdência de servidores.

Há ainda uma quarta emenda , apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), rejeitada por Tasso, mas que pode ser destacada logo mais na votação no plenário. Há dúvidas no entanto se a sugestão, seria só emenda de redação ou se alteraria o mérito do texto. Sem sair da reunião da CCJ com uma resposta, Tasso pediu que Paim desista da emenda no texto principal e se comprometeu a incluí-la no texto da PEC paralela à reforma que contempla todos os pontos polêmicos que não alcançaram consenso para entrar no texto principal da reforma.

PEC Paralela

Ao final da reunião de hoje da CCJ a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para amanhã (22) a leitura do relatório do senador Tasso sobre emendas apresentas à PEC Paralela. “Esse já será o segundo relatório da PEC Paralela votado na CCJ. Lido o relatório amanhã, nós concederemos vista coletiva [mais tempo para os senadores estudarem a proposta] de pelo menos uma semana ou podemos dar 15 dias. Pelo calendário oficial [ de tramitação da proposta], sem acordo, já é possível até o dia 19 de novembro termos a votação da PEC Paralela [ concluída no plenário da Casa]”, disse Tebet. A presidente da CCJ acrescentou que acredita ser possível um acordo para conclusão da matéria antes desse prazo no Senado. Se aprovada no plenário em dois turnos, também com o mínimo de 49 votos, o texto vai à análise dos deputados e deve apresentar muita resistência.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira

Laurivânia Fernandes

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O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta.

Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Em julho, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a projetar que até o dia 15 de setembro o Senado teria concluído a análise da PEC. Além disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o texto estaria aprovado em dois turnos até 20 de setembro.

Negociações

Negociações para mudar o texto, impasses sobre outras propostas e distribuição de recursos para estados e municípios retardaram o andamento da reforma no segundo semestre.

O atraso abriu brechas para mudanças no projeto. Quando o governo encaminhou a reforma ao Congresso, em fevereiro, a equipe econômica previa economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças nas regras de aposentadoria.

Durante a análise na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões, com as mudanças feitas pelos deputados.

No Senado, outras alterações foram promovidas. Uma, a que desfez mudanças nas regras para a concessão do abono salarial, reduziu a economia em R$ 76 bilhões. Com as modificações aprovadas pelos senadores, a economia caiu para cerca de R$ 800 bilhões.

Defensores da proposta dizem que a aprovação da reforma ajudará na retomada do crescimento e, consequentemente, na geração de empregos.

Fonte: G1

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Política

Em reviravolta, Delegado Waldir entrega cargo e Eduardo Bolsonaro vira líder do PSL

Laurivânia Fernandes

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Em nova reviravolta dentro do PSL, o Delegado Waldir (GO) decidiu entregar o cargo de líder do partido na Câmara. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP) é o novo ocupante do posto. Seu nome já foi oficializado na página da Câmara.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta segunda-feira (21) o nome de Eduardo como novo líder do PSL na Casa. Segundo a SGM, a ala bolsonarista do PSL conseguiu coletar 32 assinaturas em apoio de Eduardo. Desse total, três eram repetidas e uma não conferiu, o que significa que apenas 28 assinaturas foram consideradas válidas -eram necessárias pelo menos 27.

A confirmação ocorreu pouco depois de Waldir entregar o cargo. A desistência do deputado de ocupar o posto foi anunciada por meio de um vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira e divulgado por sua assessoria de imprensa.

“Venho a público fazer um esclarecimento, o meu partido, o PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares e aceitamos democraticamente que foi feita por parlamentares. Já estarei à disposição do novo líder para de forma transparente passar para ele toda a liderança do PSL”, disse o deputado. Ao falar que as suspensões foram desfeitas, Waldir se refere à decisão tomada na semana passada pelo comando do partido.

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou a suspensão de cinco deputados ligados ao presidente -Carlos Jordy, Alê Silva, Bibo Nunes, Carla Zambelli e Filipe Barros. O objetivo da manobra era impedir que eles representassem a legenda em qualquer atividade na Câmara, incluindo a votação para líder da bancada. O anúncio da desistência das suspensões e do cargo de líder foi feito por meio de um vídeo caseiro gravado pelo próprio Waldir no qual se pode notar que ele lê uma mensagem pronta.

O deputado, que na semana passada foi gravado dizendo que poderia implodir o presidente Jair Bolsonaro (PSL), não faz nenhuma menção direta ao seu nome, mas manda um recado para o Palácio do Planalto ao dizer que o Poder Executivo não pode interferir no Legislativo.

“Queria agradecer os parlamentares que confiaram nesse nosso projeto, dizer que não somos subordinados a nenhum governador, a nenhum presidente, mas sim ao meu eleitor e vou continuar defendendo todas prerrogativas do Parlamento. Nós não rasgamos a Constituição ainda. Nós não rasgamos a Constituição. A Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no Parlamento em nenhuma ação”, conclui.

Isso porque na manhã desta segunda a ala do PSL ligada ao presidente Bolsonaro retomou os esforços para tentar destituir Waldir, que é aliado do presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE).
O líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ter protocolado às 9h30 junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora uma lista com 29 assinaturas para destituir Waldir da liderança do PSL na Câmara e substitui-lo por Eduardo.

Em uma rede social, Vitor Hugo afirmou ter assinado a lista e reunido as assinaturas de Alê Silva (MG), Aline Sleutjes (PR), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Chris Tonietto (RJ), Coronel Armando (SC), Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Freitas (SC), Daniel Silveira (RJ), Dr. Luiz Ovando (MS), Eduardo Bolsonaro (SP), Enéias Reis (MG), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), General Peternelli (SP), Guiga Peixoto (SP), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Léo Motta (MG), Luiz Lima (RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcelo Brum (RS), Marcio Labre (RJ), Ricardo Pericar (RJ) e Sanderson (RS).

A reviravolta é mais um desdobramento do racha enfrentado pelo partido de Bolsonaro, evidenciado há duas semanas quando ele disse que Bivar estava “queimado para caramba” e admitiu que pretende deixar a legenda. Na semana passada, o presidente decidiu retirar a deputada Joice Hasselmann (SP) da liderança do governo no Congresso. Ela foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é vice-líder.

Do outro lado, Bivar decidiu ainda destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Outra aliada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também foi removida da presidência do PSL do Distrito Federal.

Em meio a isso tudo, foram divulgados dois áudios que acirraram os ânimos nas duas alas. O presidente foi gravado falando com um interlocutor sobre a lista para retirar Waldir da liderança do PSL. Em outro, o próprio Waldir chamou Bolsonaro de vagabundo e disse que ia implodir o presidente.

O áudio, de duração de nove minutos, traz uma série de reclamações dos deputados sobre a interferência do presidente na liderança do partido. O escalonamento da crise levou a denúncias de compra de apoio de parlamentares por Bolsonaro. Segundo Waldir, o presidente teria oferecido cargos e controle partidário a quem votasse em Eduardo para líder do PSL na Câmara.

A atual crise no partido tem como origem o esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano. O episódio é um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

Fonte: Folhapress

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