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Política

Justiça manda soltar Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais 5

Redação Encarando

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A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.

Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.

O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.

Desembargador fala em ‘caolha interpretação’

Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:

“Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.

Entretanto, também diz que houve “caolha interpretação” e que a prisão foi embasada em “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, “ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”.

“Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes”.

Michel Temer e Moreira Franco serão soltos — Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Michel Temer e Moreira Franco serão soltos — Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Operação prendeu nove

Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os presos.

  • O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
  • A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
  • A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”
  • A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação.No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.

O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.

Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

Fonte: G1

Política

Lula diz que PT não precisa ser ‘cabeça de chapa’, mas faltam bons candidatos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira, 15, que o partido pode abrir mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições presidenciais, desde que se apresente uma candidatura com “mais fôlego que o PT”. O ex-presidente defendeu que haja uma aliança política, mas disse que ninguém pode vetar ninguém. “Quem tem que ter cabeça de chapa é quem tem maior possibilidade de ganhar as eleições”, afirmou.

Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula evitou colocar-se como candidato, mas afirmou estar à disposição para “brigar e tentar consertar o Brasil”. O petista também negou que seu discurso de “nós e eles” tenha sido responsável pelo início da radicalização nas disputas políticas do País. O argumento usado por Lula foi o de que após ser derrotado em três eleições (1989, 1994 e 1998) não houve radicalismo.

“Em nenhum momento em que eu perdi as eleições houve radicalidade. Onde é que houve radicalidade? Quando Aécio (Neves) perdeu. Quem radicalizou foram aqueles que se passavam por cordeiros. Aí radicalizaram, tentaram impedir a posse da Dilma. Entraram com recurso. Você viu alguma vez eu entrar com recurso contra o Collor de Mello, contra o Fernando Henrique Cardoso? Nunca. Eu perdia as eleições e fazia como o velho Brizola. Aliás, o Ciro poderia aprender com essa frase do Brizola. Cada vez que o Brizola perdia ele dizia: ‘Eu vou me recolher e lamber as minhas feridas'”, disse.

Momentos antes, Lula disse ter carinho e respeito pelo ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Porém, na avaliação de Lula, o pedetista está fazendo uma inflexão política equivocada nas críticas à esquerda.

Sobre a constante cobrança de que o PT faça sua autocrítica, Lula afirmou que “não pode ser sua própria oposição”. “Se eu ficar fazendo a autocrítica que as pessoas querem que eu faça, não haverá tempo para que a oposição possa me criticar. Eu não posso querer ser a minha própria oposição”, afirmou o petista.

O ex-presidente repetiu o que tem dito desde sua primeira fala após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações impostas ao petista no âmbito da Lava Jato. Nesse sentido, disse que não quer discutir eleições em 2021, mas quer falar sobre vacinas para o povo brasileiro e ajuda emergencial para os milhões de brasileiros que estão passando fome. “Quem quiser resolver o problema do Brasil tem de colocar o pobre dentro do Orçamento”, afirmou.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Após concretizar aliança com WD, ex-governador Wilson Martins, terá comando da Secretaria de Defesa Civil

O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, também esteve presente na reunião onde foi celebrado o acordo entre PT e PTB.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação

O cenário de pandemia, não tem impedido que o governador Wellington Dias (PT), dê segmento às suas tratativas políticas. Muito pelo contrário, o clima pela busca de novas alianças, tem andado cada vez mais fervoroso.


Prova disso, é que nesta quinta-feira (15/04), Dias e o presidente estadual do PSB, ex-governador Wilson Martins, voltaram a selar um acordo político. O fato acontece após quase 8 anos de rompimento entre os partidos no estado.

Como nada acontece de forma despretenciosa, o chefe do poder Executivo estadual, deve entregar ao ex-governador a Secretaria de Defesa Civil. O entendimento foi aprovado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.


Encontro ocorreu nesta quinta (15/04) — Foto: Divulgação

No encontro, também participaram o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, e de forma virtual, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o próprio presidente nacional do PSB.

Crítica a acomodações

Ao tomar conhecimento do encontro, o senador Ciro Nogueira (PP), usou o Twitter e afirmou que Dias tem usado o governo e fatiado cargos, como moeda de troca.

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Política

‘O mundo político do país errou’, diz Ciro Nogueira ao defender ampliação da CPI da Covid

O senador ainda disse que governadores ‘fizeram caixa’ com os recursos destinados para enfrentamento à Covid-19.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O senador Ciro Nogueira (PP), concedeu entrevista à Folha de São Paulo, onde comenta sobre a gestão de Jair Bolsonaro (Sem Partido), no enfrentamento à pandemia. O parlamentar admitiu que o presidente cometeu erros, e elencou como estes, o fato de Bolsonaro ter minimizado a pandemia, afirmar que seria apenas uma ‘gripezinha’ e a negativa sobre o uso de máscara.

Apesar disso, Ciro afirma que a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid, não passa de algo relacionado a interesses políticos e reitera que os erros dos governadores foram muito maiores que os do presidente.

“[A CPI] Não ajudará a frear o avanço do coronavírus. A população não está atrás de culpados, ela está atrás de se imunizar, ser bem tratada nos hospitais”, disse o senador, que seguiu afirmando que os erros de Bolsonaro serão avaliados pela população nas eleições do próximo ano.

O senador, que se mostrou contra à instauração da CPI “da forma como foi criada”, defende que o foco da mesma deveria ser voltado para os governadores, que segundo ele, receberam recursos e não teriam preparado os estados para a crise sanitária.

“Ninguém em sã consciência acha que o presidente vai tentar sabotar a vacinação. Se for esse o foco da CPI, vai começar de forma errada”, continuou Ciro.

Ao ser questionado sobre sua oposição à instauração da CPI, Ciro disse: “Esse é um tipo de discussão que não tem inocente. Os culpados são todos, inclusive o Congresso Nacional, que ainda não sancionou o Orçamento por conta de atrasos do ano passado. É o Governo Federal que errou nessa situação, os governadores que receberam recursos e não investiram, fizeram caixa, pode ter tido erro nas prefeituras. O mundo político do país errou até certo ponto, em não ter tomado as medidas corretas”.

Ciro, também respondeu se teme que o Progressistas seja apontado como cúmplice nas referidas falhas de Bolsonaro, que podem ser explanadas na CPI e garantiu:

”De forma nenhuma. O presidente teve muito mais acertos que erros nessa condução. Acredito que nós vamos ser reconhecidos. Assim, como fomos reconhecidos nas últimas eleições”, concluiu o senador.

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