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Política

Alepi aprova regime de urgência para tramitação da PEC que trata da previdência do Estado

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Alepi

Depois de um longo debate em decorrência de um requerimento apresentado pelos deputados de oposição, Teresina Britto (PV) e Gustavo  Neiva (PSB), foi aprovado o regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado – PEC (Proposta de Emenda a Constituição nº3) que altera a disciplina do regime próprio da previdência social do Estado do Piauí. O pedido de urgência do Governo, apresentado pelo líder deputado Limma (PT), foi aprovado com os votos contrários das deputadas Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Gustavo Neiva (PSB).

O requerimento dos deputados de oposição pedia a realização de uma audiência pública para discutir a matéria no plenário da Assembleia. Depois de uma sugestão do líder do Governo e do presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB), que defenderam debate mais técnico e que a realização da audiência fosse decidida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a ideia foi acatada pela oposição. O requerimento dos deputados vai para a comissão e se aprovado pelos seus membros a audiência pública será realizada na CCJ.

Participaram da votação os deputados Wilson Brandão, B.Sá, Firmino Paulo, Júlio Arcoverde, Lucy Soares e Hélio Isaías do Progressistas, Severo Eulálio (MDB), Franzé Silva, Limma, Ziza Carvalho e Francisco Costa do PT, Gessivaldo Isaías (Republicanos), Oliveira Neto (Cidadania), Evaldo Gomes (Solidariedade), Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB), Flávio Júnior (PDT), Dr. Hélio e Cel. Carlos Augusto, Fábio Xavier, todos do PL e Nerinho do PTB.

Governo fala em debate político, oposição defende sindicatos

Na defesa de que a audiência pública deveria ser decidida na CCJ o deputado Limma argumentou que a Assembleia já havia realizado uma audiência pública para trata da reforma da previdência, mas o argumento do líder foi refutado pela oposição. Segundo Limma levar o debate para o plenário seria tornar o debate mais político do que técnico. Gustavo Neiva lembrou que foi debatido na Casa foi o projeto nacional. “Projeto este que demorou nove meses sendo discutido no Congresso, que o PT votou contra, mas que aqui quer votar sem discutir, quer urgência”, afirmou o deputado.

A deputada Teresina Britto defendeu que a audiência pública dará oportunidade aos sindicatos e aos servidores de conhecer a proposta do Governo. “O que queremos é que os 100 mil servidores do Estado possam ter acesso as explicações e que possam entender a proposta”, reforçou a deputada.  O secretário de Governo, Osmar Júnior, acompanhou o debate. A análise da realização da audiência será levada à pauta da CCJ pelo presidente das Comissão, deputado Júlio Arcoverde.

Fonte: Alepi

Política

Cúpula do PSL quer Joice Hasselman como líder na Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Wagner Pires/Futura Press/Estadão Conteúdo

A cúpula do PSL quer a deputada federal Joice Hasselman na liderança do partido na Câmara Federal.

Atualmente, o cargo é ocupado por Eduardo Bolsonaro (SP), mas o deputado – e outros 17 parlamentares da sigla – foram suspensos das atividades partidárias por uma decisão da direção do PSL.

O partido protocolou as suspensões na Secretara Geral da Mesa da Câmara e aguarda o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), efetivar as suspensões para apresentar uma nova lista para a liderança.

A cúpula do PSL quer emplacar Joice, que foi líder do governo no Congresso e hoje é ex-aliada da família Bolsonaro, no comando da bancada de 52 deputados – a segunda maior da Câmara.

O líder, além de orientar as votações no plenário, faz indicações de deputados para comissões estratégicas, em postos-chave.

O PSL na Câmara quer trocar deputados bolsonaristas que estão, por exemplo, na CPI das Fake News, por deputados bivaristas, ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Os deputados suspensos estão rompidos com Bivar, mas não podem deixar o partido, pois correm o risco de perder o mandato. Só podem deixar o partido com justa causa, por exemplo, para integrar um novo partido, como a Aliança do presidente Bolsonaro – que ainda precisa ser formada e obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1

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Política

‘Reforma assassina’, diz oposição sobre proposta da Previdência enviada à Alepi pelo governo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Alepi

Nesta quinta-feira (05), os deputados estaduais se reuniram com representantes da Associação dos Magistrados do Piauí, Sindicato dos Policiais Civis, Auditores Fiscais, e professores e outras entidades. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Piauí.

Os servidores solicitaram explicações sobre o pedido de urgência na tramitação da reforma da Previdência e contestaram agilidade na aprovação desta matéria. Os representantes alegam que a medida trará inúmeros prejuízos às categorias. 

A deputada Tresa Britto (PV) defendeu a retirada do regime de urgência e afirmou que as categorias estão solicitando a realização da audiência pública para debater o tema. A medida havia sido proposta pelos deputados opositores, entretanto, os parlamentares da base derrubaram a solicitação.

 “Todos os servidores do Piauí, porque todos ganham mais que um salário mínimo, serão pegos neste cheque em branco que o governador Wellington Dias quer ter desta Casa. O interesse no regime de urgência do governador está no fato de que o governos dos Estados, que aguardam repasse de empréstimo, só terão acesso aos recursos se o projeto for aprovado. Eu chamo isso de reforma assassina”, disse a deputada.

O deputado Marden Menezes (PSDB), também se pronunciou pela retirada de urgência da proposta e disse que a PEC precisa ser debatida por ambas as partes. O parlamentar ainda argumentou que a votação poderá ficar para fevereiro de 2020.

“O prazo estipulado pelo Governo Federal para aprovação da reforma é até julho. E o governo do Piauí quer fazer isso em dois dias. Precisamos de tempo para debater a proposição com os servidores que apresentarão sugestões visando o seu aperfeiçoamento”.

Por sua vez, o líder do governo na Alepi, Francisco Limma (PT) afirma que o caráter de urgência é necessário por conta do défcit previdenciário do estado, além disso, segundo o deputado, o governo busca aprovar a medida antes do período de recesso da Assembleia.

“É um desequilíbrio que vem se aprofundando, principalmente, em função do deficit da Previdência, que é cerca de R$ 80 milhões por mês, o que chega a praticamente R$ 1 bilhão ao ano. E se não resolvermos isso vamos chegar a uma situação ainda mais difícil”, disse Limma.

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Política

Deputado xinga petistas e sessão termina em pancadaria; Assista o vídeo!

Laurivânia Fernandes

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O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) publicou um vídeo no seu canal do Youtube, o Mamãe Falei, para tentar explicar a briga que paralisou a sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nessa quarta-feira (04). Ele diz que os sindicalistas que estavam na galeria da Alesp para acompanhar a votação da reforma da Previdência tentaram lhe intimidar e o ameaçaram de morte.

Arthur do Val afirma, contudo, que essa briga não foi uma coisa momento. Para ele, é o resultado de um desgaste mais antigo sobre as prioridades orçamentárias dos deputados: Do Val acusa o PT, o DEM e o PSDB de liberarem R$ 40 milhões para a propaganda partidária e agora criticarem a reforma, enquanto deputados como ele e Janaina Paschoal (PSL-SP) tentam conter o déficit público com propostas como a da Previdência.

“O que aconteceu hoje não foi uma briga de agora, tem um contexto. O que está acontecendo é que a Mesa da Casa, que é composta pelo PT, PSDB e DEM apresentou um projeto nesta Casa para que se gaste R$ 40 milhões a mais com propaganda. Você já paga fundo eleitoral, fundo partidário e eles querem mais dinheiro. São R$ 10 milhões só de verba para internet para os deputados aparecerem bonitos no Instagram. Eu e Janaina estamos contra isso já algum tempo. E hoje Janaina desceu para mostrar o ponto de vista dela. Hoje está sendo votado o projeto de reforma da Previdência, um projeto de austeridade que mexe com o ânimo de todo mundo. E ela desceu para relacionar isso com um gasto de R$ 40 milhões. Mas a galera hoje estava cheia, e não é cheia de pessoas trabalhadoras, de população normal que vem na Casa de maneira espontânea, mas cheia de gente com faixa de Lula Livre, que veio aqui não para expor seu ponto de vista ou ouvir o que está acontecendo, mas para intimidar. Gritaram fascista e golpista quando a Janaina estava falando. Até o momento que passaram a chamá-la de nazista e assassina. Falaram que quem votava esse projeto de austeridade que estamos defendendo com base técnica, com argumentos e némeros era assassino. O que eu fiz? Eu desci pra defender a Janaina”, relata o deputado Arthur do Val.

Ele diz, então, que quando subiu à tribuna para defender a reforma da Previdência os sindicalistas o ameaçaram de morte. “Mas esse pessoal não vai me intimidar. No momento você se exalta mesmo. Eu me exaltei e xinguei do que são mesmo, xinguei de vagabundo. Vêm me ameaçar de morte e dizer que vão me pegar. Eu vou enfrentar isso. Essa técnica de intimidação e truculência não pode ficar em cima do debate técnico”, defendeu-se Arthur do Val, que ainda disse ter gravado o vídeo do seu canal Mamãe Falei na cozinha da Alesp. “Estou preso na Casa em que trabalho porque tem um monte de sindicalista lá fora querendo me matar”, afirmou o deputado, que conclui o vídeo dizendo que “não é fácil enfrentar isso todo dia”.

Citada por Arthur do Val no vídeo do canal Mamãe Falei, Janaina Paschoal não comentou os motivos da briga nas suas redes sociais. No Twitter, ela disse apenas que “cenas medievais” foram registradas na Alesp. Os deputados do PT que são acusados de terem partido para cima de Arthur do Val também não comentaram o assunto.

Arthur do Val, contudo, ganhou o apoio de diversos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual faz parte. Representante do MBL na Câmara, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), por exemplo, saiu em defesa do colega do MBL.

Assista o vídeo da briga!

Fonte: Congresso em Foco

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