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Política

Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime

Laurivânia Fernandes

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Em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de corrupção e a crimes contra a vida, foco do pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso em fevereiro. O ministro afirmou que está aberto ao diálogo e a aperfeiçoamentos sugeridos pelos parlamentares.

“O foco dos projetos é o endurecimento em relação à criminalidade mais grave. Estamos abertos a sugestões, críticas e aprimoramentos”, ressaltou.

São três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019, aguardando análise da Câmara) que modificam 14 leis, entre elas o Código Penal (Lei 2.848, de 1940) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) em assuntos como regras de legítima defesa, prisão após condenação em segunda instância e regulamentação de instrumentos de investigação.

Violência nos municípios

Durante sua exposição inicial, o ministro também destacou algumas ações já adotadas pelo governo nos primeiros meses do ano, como a transferência de líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) de unidades prisionais de São Paulo para penitenciárias em outros estados e apontou iniciativas que devem começar a funcionar nos próximos meses como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

Conforme Moro, o programa é um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. O ministro informou que serão escolhidos inicialmente cinco municípios com índices de criminalidade elevados. A expectativa é que o projeto-piloto seja iniciado no segundo semestre e ajude a quebrar os círculos de violência.

“O que tem que ser feito é gerar um impacto nessas comunidades especialmente afetadas não só para a questão do bem-estar das pessoas ali residentes, mas igualmente tentar gerar um círculo virtuoso de mudança”, defendeu.

Fronteiras

O ministro informou que Foz do Iguaçu (PR) será a primeira cidade brasileira a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. A implantação do projeto-piloto proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolve a criação de um grupo de trabalho de órgãos estaduais e federais para enfrentar o contrabando e o tráfico de armas e drogas. A ideia, segundo Sério Moro, é instalar outros centros em regiões de fronteira.

“Os recursos são limitados. Temos que trabalhar esses recursos com inteligência e operações integradas”, disse o ministro.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que a segurança pública é prioridade população para dez em cada dez cidadãos brasileiros.

“Temos uma pauta extensa de segurança pública nesta comissão. Eu diria que 80% dos nossos projetos estão relacionados à segurança pública”, afirmou na abertura da reunião.

Fonte: Agência Senado

Política

Eleição na Câmara: Baleia Rossi e Arthur Lira duelam por apoios de deputados

Laurivânia Fernandes

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Fotos: Divulgação/Câmara dos Deputados

A menos de duas semanas para a eleição à presidência da Câmara, os candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) seguem se movimentando e conquistando novos apoios. Nas ações mais recentes, o emedebista, apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou a adesão do Solidariedade. O líder do PP, que tem o endosso do presidente Jair Bolsonaro, angariou o reforço da bancada do PTB.

Também estão ao lado de Baleia o PT, PSL, PSDB, MDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, em um total de 12 legendas e 289 parlamentares — na contabilidade formal, que não necessariamente será reproduzida nas urnas, já que o voto é secreto.

Já o bloco de Lira tem 196 parlamentares e forte presença do centrão: PL, PP, Republicanos, Pros, PSC, Avante e Patriota estão no grupo.

Fonte: O Globo

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Política

Dr. Pessoa não vai para lançamento do plano de vacinação contra a Covid-19 e assessoria alega incompatibilidade de agendas

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, não foi para o evento lançamento do plano de vacinação contra a Covid-19, que foi realizado nesta segunda-feira (18) no pátio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em Teresina. 

Durante o evento o Dr. Gilberto Alburqueque, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), afirmou que o prefeito não foi para a solenidade pois percebeu a temperatura aumentada. “O prefeito de Teresina [Dr. Pessoa] já contraiu Covid. Ele tava se dirigindo para ‘cá’ e percebeu a temperatura aumentada, e pediu desculpas à vocês , porque nós ainda não sabemos quantas vezes pode se pegar, qual a complicação mais grave em comparação com a outra”, disse.

Após o pronunciamento do Dr. Gilberto, a assessoria de comunicação do Dr. Pessoa afirmou, por meio de nota, que ele estar bem e alegou incompatibilidade de agendas.

Confira a nota na íntegra!

A prefeitura de Teresina informa que o prefeito Doutor Pessoa encontra-se em perfeito estado de saúde e sem qualquer sintoma de gripe ou febre.

Doutor Pessoa cumpriu expediente durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira (18) na prefeitura e agora está em casa. O prefeito não participou da solenidade de vacinação do governo do Estado por incompatibilidade de agendas.

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Política

Maia confirma que eleição da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta segunda-feira (18) que as eleições para o comando da Casa serão realizadas de forma totalmente presencial em 1º de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, com voto contrário de Maia.

A Casa estudava a possibilidade de voto virtual ao menos para os deputados do grupo de risco na pandemia de covid-19, mas o bloco do candidato Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, era contra. O Progressistas já havia questionado oficialmente a Câmara, inclusive, levantando suspeitas sobre ataques hackers.

Para resolver o imbróglio, a Mesa Diretora da Câmara foi convocada para reunião hoje para deliberar e definir o formato da eleição. “Se decidiu por maioria, contra meu voto, não haver flexibilidade na votação presencial”, disse Maia. Ele era a favor da flexibilização para os idosos e para parlamentares com comorbidades.

De acordo com Maia, em razão dessa decisão, 513 deputados e um total de ao menos 3 mil pessoas terão que comparecer à Câmara no dia da votação.

Ele lembrou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, em que vários convidados, incluindo Maia, se contaminaram com covid-19. “Vamos trazer parlamentares de 27 Estados em um momento de crescimento da pandemia”, disse, destacando que a nova variante do vírus é mais contagiosa e letal.

A Mesa Diretora adiou a terceira decisão que deveria ter tomado sobre a validade das assinaturas de deputados suspensos do PSL, o que pode tirar o partido do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) e colocar a sigla no de Lira. A legenda é a segunda maior bancada da Casa.

Ainda sobre a eleição, Maia disse ter divergido da Mesa, mas que precisa respeitar o resultado. “Eu achei que uma parte lá (Mesa), ia pedir voto impresso, contaminada pelo governo”, disse Maia em tom de brincadeira. “Parece que vêm manifestantes defender candidato do governo e voto impresso já. Você vê que risco nós estamos correndo para 2022”, disse. Maia afirmou ter certeza que o ministro do STF, responsável pelas eleições de 2022, Alexandre de Moraes (…) terá bastante comando sobre o processo eleitoral.

Como o Broadcast Político mostrou na semana passada, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizam caravanas em direção a Brasília para pressionar pela eleição de Lira na presidência da Câmara. Na visão deles, o líder do Centrão é o único nome na disputa que pode levar adiante a adoção do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O novo modelo de votação é bandeira de Bolsonaro, que tem colocado em xeque a lisura do sistema eleitoral brasileiro, mas sem apresentar provas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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