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Política

Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime

Laurivânia Fernandes

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Em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de corrupção e a crimes contra a vida, foco do pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso em fevereiro. O ministro afirmou que está aberto ao diálogo e a aperfeiçoamentos sugeridos pelos parlamentares.

“O foco dos projetos é o endurecimento em relação à criminalidade mais grave. Estamos abertos a sugestões, críticas e aprimoramentos”, ressaltou.

São três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019, aguardando análise da Câmara) que modificam 14 leis, entre elas o Código Penal (Lei 2.848, de 1940) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) em assuntos como regras de legítima defesa, prisão após condenação em segunda instância e regulamentação de instrumentos de investigação.

Violência nos municípios

Durante sua exposição inicial, o ministro também destacou algumas ações já adotadas pelo governo nos primeiros meses do ano, como a transferência de líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) de unidades prisionais de São Paulo para penitenciárias em outros estados e apontou iniciativas que devem começar a funcionar nos próximos meses como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

Conforme Moro, o programa é um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. O ministro informou que serão escolhidos inicialmente cinco municípios com índices de criminalidade elevados. A expectativa é que o projeto-piloto seja iniciado no segundo semestre e ajude a quebrar os círculos de violência.

“O que tem que ser feito é gerar um impacto nessas comunidades especialmente afetadas não só para a questão do bem-estar das pessoas ali residentes, mas igualmente tentar gerar um círculo virtuoso de mudança”, defendeu.

Fronteiras

O ministro informou que Foz do Iguaçu (PR) será a primeira cidade brasileira a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. A implantação do projeto-piloto proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolve a criação de um grupo de trabalho de órgãos estaduais e federais para enfrentar o contrabando e o tráfico de armas e drogas. A ideia, segundo Sério Moro, é instalar outros centros em regiões de fronteira.

“Os recursos são limitados. Temos que trabalhar esses recursos com inteligência e operações integradas”, disse o ministro.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que a segurança pública é prioridade população para dez em cada dez cidadãos brasileiros.

“Temos uma pauta extensa de segurança pública nesta comissão. Eu diria que 80% dos nossos projetos estão relacionados à segurança pública”, afirmou na abertura da reunião.

Fonte: Agência Senado

Política

Os senadores cotados para compor a CPI da Covid-19

Karytha Leal

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O senado  leu nesta terça-feira (13) o requerimento que propõe a abertura da  CPI da Covid-19  para apurar as “ações e omissões” do governo que possam ter permitido o agravamento da pandemia no Brasil, em especial a falta de oxigênio para pacientes internados em Manaus (AM) em janeiro.

Os integrantes da CPI são escolhidos a partir de um critério de proporcionalidade. Quanto mais cadeiras no Senado, mais vagas da CPI os partidos e blocos partidários dispõem para indicar na composição da comissão.

De acordo com a apuração dos analistas políticos da CNN Renata Agostini e Iuri Pitta, há alguns padrões entre os nomes escolhidos para compor a CPI, como titulares ou suplentes. Entre os listados, estão Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), os proponentes das CPIs sobre o tema.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a primeira indicada formalizada para integrar a CPI da Covid. Ela integra o bloco “Senado Independente”, que inclui Cidadania, Rede, PSB e PDT e será a titular da comissão. A mensagem com sua indicação foi publicada no Diário do Senado desta quarta-feira (14). Outras indicações, como do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foram confirmadas pelos partidos, mas ainda não foram enviadas à mesa diretora do Senado.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) confirmou em seu Twitter que será uma das indicações de seu bloco para titular da CPI da Covid.

As indicações agora precisam ser formalizadas pelos partidos em um prazo de dez dias, definido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A CPI terá poder de investigar o papel do governo federal e o destino das verbas federais em estados e municípios.

Composição da CPI da Covid-19 no Senado (13.abr.2021)
Composição da CPI da Covid-19 no Senado (13.abr.2021)

A proposta de CPI apresentada por Randolfe coloca como ponto de partida os casos ocorridos em Manaus. Dois ex-governadores do Amazonas devem ser indicados para compor o colegiado: Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).

Os partidos também devem escalar os profissionais da saúde das suas bancadas. Médicos de formação, Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE) foram selecionados. Costa foi ministro da Saúde do governo Lula, entre 2003 e 2005. O suplente a ser indicado pelo PT, Rogério Carvalho, também é médico e foi secretário da Saúde de Sergipe.

Os senadores da CPI da Covid-19

Bloco MDB, PP e Republicanos

Vagas: 3 titulares e 2 suplentes

Cotados: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA)

À bancada, em pronunciamento, senador Ciro Nogueira (PP-PI)
O senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Ciro Nogueira – Presidente nacional do partido Progressistas (PP), foi um dos articuladores da aproximação dos partidos do dito Centrão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nogueira já foi próximo de outros governos e foi reeleito em 2018 em aliança com o governdor do Piauí, o petista Wellington Dias.

Eduardo Braga – Foi governador do Amazonas por dois mandatos, entre 2003 e 2010, quando renunciou para se eleger senador pela primeira vez. Braga, que também foi ministro de Minas e Energia e prefeito de Manaus, é visto como parlamentar independente ao governo.

À bancada, em pronunciamento, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan Calheiros –  É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Jader Barbalho – Outro senador experiente, também pai de um governador de Estado — Helder Barbalho (MDB), do Pará. Jader Barbalho também já governou o estado natal em duas oportunidades, entre 1983 e 1987 e 1991 e 1994. Em sua primeira passagem como senador, foi eleito presidente da Casa em 2001, mas deixou a função e posteriormente renunciou ao cargo ao enfrentar acusações de corrupção na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 2002, se elegeu deputado federal, reeleito em 2006. A renúncia de 2001 o levou a ser considerado inelegível em 2010 pela Lei da Ficha Limpa. Ele renunciou aos últimos dois meses de mandato na Câmara, alegando protesto contra a decisão. Em 2011, após um recurso, conseguiu tomar posse novamente como Senado, se reelegendo em 2018.

Bloco Podemos, PSDB e PSL

Vagas: 2 titulares e 1 suplente

Cotados: Eduardo Girão (Podemos-CE), Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES) e Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) em sessão sobre a Covid-19
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

Eduardo Girão – Empresário, Girão ficou conhecido em seu estado inicialmente como presidente do Fortaleza Esporte Clube. Em 2018, foi eleito senador pelo Pros, derrotando o então presidente do Senado, Eunício Oliveira. No início do mandato, mudou de legenda e se filiou ao Podemos. Foi o autor do requerimento de CPI para investigar estados e municípios.

Izalci Lucas – Senador de primeiro mandato, Izalci Lucas exerce mandatos legislativos desde 2003, quando se elegeu deputado distrital em Brasília. Em 2008 assumiu como deputado federal, em uma suplência, e se reelegeu mais duas vezes, até chegar ao Senado em 2018.

Marcos do Val – Senador de primeiro mandato, Marcos do Val é instrutor de segurança privada e palestrante. Em 2018, filiado ao PPS (atual Cidadania), se elegeu senador pelo Espírito Santo. No ano seguinte, mudou de legenda, ingressando no Podemos.

Senador Tasso Jereissati durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Tasso Jereissati – Liderança tradicional do PSDB, Tasso já foi presidente nacional do partido em três oportunidades. O empresário foi governador do Ceará por três mandatos, o primeiro entre 1987 e 1991 e os dois seguintes entre 1995 e 2002. Está no segundo mandato, não consecutivo, no Senado, casa à qual retornou em 2015, após um hiato de quatro anos.

PSD

Vagas: 2 titulares e 1 suplente

Cotados: Ângelo Coronel (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA)

Ângelo Coronel – Senador de primeiro mandato, começou a carreira política em 1989, como prefeito da sua cidade natal, Coração de Maria (BA). Depois, permaneceu por mais de duas décadas na Assembleia Legislativa da Bahia até se eleger para o Senado em 2018. É o presidente da CPMI das Fake News. Deve ser suplente, não titular, da CPI.

Omar Aziz – Engenheiro de formação, Aziz começou a carreira como deputado estadual no Amazonas e depois atuou como vice de dois políticos tradicionais no estado. Foi vice-prefeito de Manaus entre 1996 e 2002, na gestão do então prefeito Alfredo Nascimento (PL), e vice-governador entre 2003 e 2010, na gestão do hoje colega de senado Eduardo Braga (MDB). Aziz assumiu como governador do Amazonas com a renúncia de Braga e se reelegeu em 2010, deixando o posto em 2014 para ele também se eleger senador.

Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)

Otto Alencar – Médico, que já foi professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Alencar já transitou entre diferentes espectros da política. O senador começou a sua carreira mais próximo ao antigo “carlismo”, grupo liderado por Antônio Carlos Magalhães que comandou os principais cargos da Bahia no final dos anos 1990. Alencar foi governador da Bahia por oito meses em 2002, filiado ao PFL de ACM, após a renúncia do governador César Borges. Voltou às posições de destaque em 2011, novamente vice-governador, mas agora ao lado de Jaques Wagner (PT). Em 2015, tomou posse como senador.

Bloco DEM, PL e PSC

Vagas: 2 titulares e 1 suplente

Cotado: Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC)

Marcos Rogério
Senador Marcos Rogério, do DEM-RO

Marcos Rogério: Marcos Rogério da Silva Brito é senador pelo partido Democrata do estado de Rondônia. Sua carreira política começou quando foi eleito vereador na cidade de Ji-Paraná, em seu estado natal, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). Ele foi eleito deputado federal em 2011 e novamente em 2015, nesta segunda vez já como integrante do DEM. Em 2018, foi eleito senador. Ele foi relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entre 2015 e 2016, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, substituindo Fausto Pinato (PRB). Rogério considera-se evangélico e faz parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Jorginho Mello
Jorginho Mello, senador pelo PL de Santa Catarina

Jorginho Mello: O senador, considerado um aliado do presidente Bolsonaro, confirmou em sua conta no Twitter que será indicado pelo bloco como titular da CPI. Mello exerceu quatro mandatos como deputado estadual de Santa Catarina, entre 1995 e 2011. Elegeu-se deputado federal em 2010 e novamente em 2014. Em 2018, tornou-se senador.

Bloco PT e Pros

Vagas: 1 titular e 1 suplente

Cotados: Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE)

Humberto Costa – Médico, Costa foi o primeiro ministro da Saúde dos governos do PT, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003. Antes, era secretário de Saúde do Recife, também em uma gestão petista. Após deixar o governo Lula em 2005, Humberto Costa integrou a gestão do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de 2007 a 2010, quando se elegeu senador pela primeira vez. Foi reeleito em 2018.

Senador Humberto Costa (PT-PE)
Senador Humberto Costa (PT-PE)

Rogério Carvalho – O provável suplente do PT na CPI também é médico e também foi secretário da Saúde. Carvalho ocupou o cargo no governo do Sergipe entre 2007 e 2010, na gestão de Marcelo Déda (PT). Em 2011, assumiu como deputado federal, tentando, sem sucesso, uma vaga no Senado em 2014. Em 2018, na segunda tentativa, foi eleito para o cargo.

Bloco PDT, Cidadania, Rede e PSB

Vagas: 1 titular e 1 suplente

Confirmada: Eliziane Gama (Cidadania-MA) – Titular

Eliziane Gama
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania-MA

Eliziane Gama – A jornalista maranhense iniciou sua carreira política ao ser eleita deputada estadual em 2006, pelo partido PPS, atual Cidadania. Ela reelegeu-se em 2010 e concorreu à prefeitura de São Luís em 2012, mas foi derrotada. Em 2014, elegeu-se deputada estadual e, em 2018, senadora.

Cotado: Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 12.abr.2021)
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 12.abr.2021)

Randolfe Rodrigues – Autor do pedido original para a CPI da Covid, Randolfe Rodrigues iniciou a sua carreira no PT, partido pelo qual se elegeu deputado estadual em 1998, tendo feito parte do grupo de políticos que se desfiliou em 2005 para a criação do PSOL. Em 2010, Randolfe se elegeu senador pela primeira vez. Ele deixou o PSOL em 2015 para participar da criação da Rede, partido pelo qual foi reeleito em 2018.

Fonte: CNN Brasil

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Política

Bolsonaro prevê “enorme crise” e diz aguardar “sinalização” popular para agir

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta 4ª feira (14.abr.2021) que o Brasil está na iminência de uma “crise enorme”. Afirmou que só aguarda uma “sinalização” do povo para agir, sem detalhar o que seria essa ação.

Bolsonaro também criticou recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e medidas de isolamento social para conter a pandemia. Falou que dá tempo de evitar o “aumento da temperatura” no país. “É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”, afirmou.

“O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar uma providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização porque a fome, a miséria e o desemprego está aí [sic], só não vê quem não quer. Ou quem não está na rua. Eu sempre estive na rua”, disse o presidente a apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Ele deu a declaração logo após ler uma notícia do jornal Correio Braziliense, que traz na manchete “Brasil tem 125 milhões de pessoas que não sabem se vão se alimentar bem”. 

Bolsonaro se eximiu de responsabilidade e atribuiu a prefeitos e governadores as consequências econômicas da pandemia por causa da imposição de medidas restritivas.

“O que eu falei em março do ano passado? Aquela política do ‘fica em casa e a economia a gente vê depois’. Estão vendo. Quero saber se a imprensa vai culpar os verdadeiros responsáveis ou vai continuar apoiando a política do lockdown.”

Sobre recentes decisões da Suprema Corte, Bolsonaro pediu uma conscientização do que está acontecendo no país.

“Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Eu vi que um ministro despachou lá um processo para me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, eu não quero aqui brigar com ninguém, mas estamos na eminência de ter um problema sério no Brasil.”

Depois Bolsonaro perguntou aos apoiadores: “O que vai nascer disso tudo? Onde vamos chegar? Parece um barril de pólvora que está aí”.

Em seguida, o presidente falou que tem muita gente de “paletó e gravata” que não quer enxergar uma possível deterioração do país. “Tem tudinho, paletó e gravata, dinheiro na conta no final do mês, sem problema nenhum. E o povo que se exploda. Eu não estou ameaçando ninguém, mas estou achando que brevemente teremos um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”.

“Estamos com você, presidente. Assinamos embaixo”, disse um apoiador após a fala de Bolsonaro, seguida de palmas pelos presentes no local.

Antes de ir embora, Bolsonaro mandou um recado para seus seguidores: “Eu só faço o que povo quiser que eu faça”.

Fonte: Poder 360

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Política

Irritado com a CPI da covid, Bolsonaro critica o STF e diz que Brasil “é um barril de pólvora”

Karytha Leal

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (14/4), no Palácio da Alvorada, que o Brasil é um “barril de pólvora”. E prosseguiu: “Estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”. O mandatário da República fazia menção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, eu não quero aqui brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. O que que vai nascer disso tudo? Onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que está aí”, disse Bolsonaro ao comentar o pedido da ministra Carmen Lúcia para que o STF julgue noticia-crime contra o chefe do Executivo nacional.

Segundo o titular do Planalto, há “gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar” a situação brasileira. “Acha que a vida é o serviço dele, em casa, ou home office, paletó e gravata com dinheiro na conta no fim do mês, e o povo que se exploda”, apontou.

“Eu não estou ameaçando ninguém, mas estou achando que brevemente teremos um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”, continuou Bolsonaro.

CPI da Covid

Nesta quarta, o STF julga o mandado de segurança autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso que obriga o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI da Covid-19. O pedido liminar foi deferido por Barroso na última quinta-feira (8/4). O autor da ação é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

 presidente tem se mostrado extremamente irritado com a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que instaurou a CPI da Covid, que tem como alvo a atuação do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia.

“Esse pessoal, amigos do Supremo Tribunal Federal: daqui a pouco, vamos ter uma crise enorme aqui. Eu vi que um ministro lá despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo, quem tá com a política na mão não sou eu”, continuou o desabafo aos apoiadores.

Na terça-feira (13/4), em outra investida contra Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, pedido para colocar em pauta notícia-crime que acusa o mandatário do país, Jair Bolsonaro (sem partido), de genocídio contra indígenas, por sua atuação diante da pandemia do coronavírus.

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