2020 é ano de eleições, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendário eleitoral. Eleitores de todo o Brasil, incluindo os 224 municípios do Piauí, irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 04 de outubro. E, em caso de 2° turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Desde 1º de janeiro, todas as pesquisas de opinião pública, que envolverem candidatos, precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação. Também fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência.

Janela partidária

De 5 de março até 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.

No dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.

Em 7 de maio, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

Financiamento Coletivo

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

Registro e propaganda

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos vão poder ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 de agosto, inclusive na internet. O horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Em caso de segundo turno, o último dia de propaganda no rádio e na TV, assim como para debates, será 23 de outubro. O segundo turno das eleições ocorrem no dia 25.

18 de dezembro é a data limite para a diplomação dos candidatos eleitos, pela Justiça Eleitoral.