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Jeová Alencar passa mal e é levado às pressas para hospital

Laurivânia Fernandes

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Política

Site da Câmara ocultou mais de 2 mil faltas de deputados

Laurivânia Fernandes

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Mais de 2 mil ausências parlamentares em sessões plenárias ocorridas ao longo de 2019 ficaram “escondidas” no site da Câmara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alegou “problemas técnicos”, a falha fez com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado fosse 21% menor que o número real. De acordo com o regimento do Legislativo, ausências não justificadas podem levar a punições que vão de descontos no salário à perda do mandato.

O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informações publicadas pela Câmara em áreas distintas de seu site. Uma das possibilidades é pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o número de presenças, de ausências e de ausências justificadas. O outro caminho é no link que direciona para um relatório mais detalhado Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sessão. A lista também informa, se for o caso, a justificativa da ausência, como motivo de saúde.

A reportagem levantou o número total de ausências em 2019 por meio dessas duas opções de pesquisa. Na primeira, pela página de todos os deputados em exercício, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plenário. Na segunda, pelo relatório mais detalhado, o total aumentou para 10.453.

Questionada sobre a diferença, a assessoria da Câmara informou que o quadro publicado no perfil de cada parlamentar apresentava “informações inconsistentes”, mas que os dados sobre frequência disponíveis no relatório mais detalhado “são confiáveis”. Os dados sobre frequência apresentam falhas pelo menos desde o dia 15 de janeiro, quando a reportagem passou a questionar a divergência. Nesta quinta-feira, 23, após a publicação da reportagem no portal estadao.com.br, a Câmara consertou o erro.

Segundo o advogado e diretor do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, pela Lei de Acesso à Informação, todos os órgãos públicos, incluindo as Casas do Congresso, têm de publicar suas bases de dados atualizadas, completas e em formato de dados abertos.

Legislação

Issa aponta também o que considera uma “possível falha na legislação”. “O procedimento nesse tipo de situação não está bem regulamentado. Quando se identifica que os dados são inconsistentes ou incompletos, não existe prazo para correção, para pronunciamento do órgão público sobre a situação, para que ele disponibilize os dados da maneira como a própria lei determina: completos, primários e verídicos.”

Os deputados têm 30 dias para justificar suas ausências, à exceção de casos de licença médica. Para o cálculo dos descontos na remuneração, é atribuído um valor a cada sessão. O cálculo é feito com base em uma porcentagem da remuneração dos congressistas e varia conforme o número de sessões.

Em um mês “médio”, normalmente com 15 sessões deliberativas, por exemplo, cada falta sem justificativa levaria à perda de R$ 1 406,79. A renda mensal bruta de um deputado é de R$ 33.763.

‘Bom aluno não vai à aula sempre’

Nas duas formas de levantar as faltas em sessões da Câmara, o deputado José Priante (MDB-PA) foi o campeão de ausências em plenário sem justificativa em 2019. O perfil do parlamentar no portal da Casa mostrava que ele faltou a 58 sessões plenárias. Já no relatório de frequência descrito pela assessoria da Casa como “confiável”, aparecem 63 faltas – sendo 44 delas não justificadas.

Questionado, o deputado não explicou o motivo das faltas. “Não gosto de dar justificativas vazias, apenas para não ter o salário descontado. O mais importante é saber que a população me avalia de outra maneira, com as conquistas que levo para o Pará”, afirmou.

Para o parlamentar, o número de presenças não pode ser considerado “uma métrica de trabalho”. “O bom aluno não é aquele que vai à aula sempre, mas aquele que tira notas boas e é aprovado”, afirmou.

Nos casos em que as ausências não são justificadas, as faltas podem ter efeito prático e acarretar punições para os parlamentares. Uma delas é o desconto na remuneração, uma vez que o valor a ser recebido leva em conta o comparecimento às sessões do plenário.

Além do desconto na remuneração, pela Constituição Federal, perde mandato o parlamentar que faltar, sem determinada justificativa, a um terço das sessões ordinárias de sua Casa. Para o cálculo desta assiduidade mínima, o Ato da Mesa n.º 191, de 2017, estabelece que seja usada a frequência em sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias em que tenha sido aberta a Ordem do Dia.

Levantamento feito pelo Estado com base nos dados que a Câmara afirma serem “confiáveis” indica que, em 2019, nenhum parlamentar chegou à marca de ausências que levaria à perda do mandato. O ano passado contou com 168 sessões plenárias com registro de frequência, das quais 139 foram deliberativas e tiveram a Ordem do Dia iniciada, ou seja, efetivamente tiveram votação.

Para perder o mandato, um deputado precisaria faltar, sem justificativa, a mais de 46 sessões com votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Bolsonaro recua e descarta desmembrar ministério comandado por Moro

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança.

Bolsonaro chegou a afirmar que era “lógico” que o ministro não estava gostando do debate.

Nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente voltou ao tema. Desta vez, disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é “zero”.

“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

Em seguida, ele foi questionado por jornalistas se a mudança estava descartada. “Lógico que está descartado. Nem precisava responder”, declarou o presidente.

“A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, completou Bolsonaro.

O movimento de recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após uma reunião, na quarta-feira (22), em Brasília, entre Bolsonaro e secretários estaduais de Segurança, que pediram ao presidente uma pasta específica para a área.

Bolsonaro disse que alguns secretários “podem querer enfraquecer o governo” e ressaltou que não há desgaste entre ele e Moro.

“Essa questão de novo, dos secretários, alguns, não são todos, querendo a divisão. Alguns podem estar bem intencionados e outros podem querer enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e Moro, eu e [Paulo] Guedes [ministro da Economia], e qualquer outro ministro”, disse Bolsonaro.

‘Superministério’

O Ministério da Segurança Pública foi criado na gestão do ex-presidente Michel Temer, antecessor de Bolsonaro. Quando convidou Moro para o governo, em novembro de 2018, Bolsonaro disse ao ministro que iria fundir a pasta com a da Justiça, o que ocorreu logo no primeiro dia do mandato.

Devido à junção dos dois ministérios sob seu comando e ao peso de sua participação no governo, Moro foi chamado no início da gestão Bolsonaro de “superministro” da Justiça e Segurança Pública.

Nesta quinta, quando afirmou que a recriação da Segurança Pública estava em análise, Bolsonaro chegou a dizer que, na época em que convidou Moro para o governo, o ministro ficaria apenas com a pata da Justiça. A declaração contrariou o que o próprio Bolsonaro escreveu no período, em novembro de 2018: “A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido”, disse ele no Twitter.

Fonte: G1

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Política

Bolsonaro diz que estuda recriação do Ministério da Segurança e que Moro deve ser contra

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que estuda a recriação do Ministério da Segurança Pública, como havia prometido na quarta-feira para secretários estaduais da área, mesmo admitindo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “deve ser” contrário à ideia. A recriação da pasta enfraqueceria o “superministério” de Moro, que atualmente também é responsável pelas políticas de segurança.

Na quarta-feira, secretários de 16 estados levaram a Bolsonaro uma lista de reivindicações, que inclui a recriação do Ministério da Segurança, que existiu durante a maior parte de 2018, no governo de Michel Temer.

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara também são favoráveis.

— É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem eles (secretários) pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública (da Câmara), como trabalhou ano passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir — disse o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou que, caso haja de fato a recriação da pasta, Moro permanecerá no Ministério da Justiça.

— Se for criado, aí ele fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança.

Uma das principais bandeiras de Moro à frente do ministério é o programa “Em Frente, Brasil”, uma iniciativa de segurança pública que teve um programa piloto em cinco municípios. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também é responsável pelo Banco Nacional de Perfis Genéticos, cujo fortalecimento é outra iniciativa propagandeada por Moro.

Fonte: Extra

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