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Política

Em sessão virtual, Alepi aprova redução do ICMS sobre produtos de uso contra o coronavírus

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Alepi

A Mensagem nº 10, do Governo do Estado, que dispõe sobre a redução, de 18% para 12%, da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos que são essenciais na prevenção do Coronavírus como álcool anticéptico em gel e líquido, hipoclorito de sódio, mascaras e luvas cirúrgicas e de procedimento, foi aprovada em sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23).

A matéria recebeu emenda do deputado Franzé Silva (PT) na Comissão de Constituição e Justiça. A emenda prevê que, caso haja solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e autorização do Supremo Tribunal Federal, o Governo do Estado possa zerar a alíquota sem que a matéria precise voltar para votação na Assembleia Legislativa.

Após questionamento dos deputados Teresa Britto (PV) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) sobre a importância de zerar o imposto, os deputado Franzé explicou. “Para que a aliquita seja zerada, precisa haver a assinatura de todos os Estados junto ao Confaz, que faz o pedido para o Supremo. Como os Estados já estão se mobilizando nesse sentido, sugiro uma emenda prevendo que, caso haja esta autorização para zerar o imposto, o Governo do Estado já o faça, sem que a matéria precise voltar a Assembleia Legislativa”, propôs.

A matéria foi aprovada por unanimidade na CCJ com a emenda e seguiu para votação conjunta nas Comissões de Administração Pública e Política Social e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, também sendo aprovado por unanimidade.

Em Plenário, a matéria foi votada em primeira, segunda e redação final ainda na sessão desta segunda-feira.

O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), presidiu a sessão, que teve a participação dos deputados Belê Medeiros (PP), Copronel Carlos Augusto (PL), Firmino Paulo (PP), Francisco Limma (PT), Elisângela Moura (PCdoB), B. Sá (PP), Marden Meneses (PSDB), Flora Izabel (PT), Franzé Silva (PT), Georgiano Neto (PDT), Pastor Gessialdo Isaías (Republicanos), Dr. Hélio Oliveira (PL), Nerinho (PTB), Hélio Isaias (PP), João Madson (MDB), Júlio Arcoverde (PP), Severo Eulálio (MDB), Francisco Costa (PT), Evaldo Gomes (SD), Teres Britto (PV), Oliveira Neto (Cidadania), Warton Lacerda (PT), Gustavo Neiva (PSB), Henrique Pires (MDB), Fábio Xavier (PR), Cícero Magalhães (PT), Lucy Soares (PP) e Ziza Carvalho (PT).

Fonte: Alepi

Política

‘Viveremos ainda o pior momento dessa doença’, diz Firmino Filho ao defender a continuação da quarentena

Laurivânia Fernandes

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Foto: Thais Souza/Portal Encarando

Nesse domingo (29), Teresina confirmou os dois primeiros óbitos causados pelo coronavírus. Trata-se de um casal de idosos com mais de 70 anos, que se infectaram após contato com o familiar diagnosticado com o vírus.

Em meio ao cenário, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, fez um apelo aos teresinenses. Em vídeo publicado nas redes sociais, o gestor voltou a defender o isolamento e conclamou a população para que se mantenha em casa.

“Foram confirmados os dois primeiros óbitos em teresina, causados pelo Covid-19. Ambos tinham mais de 70 anos, mas certamente teriam muito tempo ainda. À família nosso abraço de solidariedade nesse momento tão difícil, Deus os conforte. Aos teresinenses, deixo o meu apelo mais forte do que nunca, estamos em uma guerra contra um exército invisível, lutamos pela nossa sobrevivência, nela só temos uma arma. Por isso peço às pessoas, fiquem em casa”, disse o prefeito de Teresina.

Firmino ainda destacou que esta será uma semana importante para o teresinense.

“Começaremos uma nova semana, e vamos enfrentar o maior desafio que Teresina já viveu. Agora, mais que nunca, é preciso ficar em casa. É uma questão de sobrevivência. Viveremos ainda o pior momento dessa doença. A vida está em suas mãos”, escreveu Firmino no post.

Avanço do coronavírus no Piauí

Segundo Fundação Municipal de Saúde (FMS) o número de casos confirmados na capital subiu para 14, mas ainda existem 341 sendo investigados e 168 casos suspeitos. 159 foram descartados.

Com as novas confirmações na capital, o número de casos em todo estado subiu de 11 para 16, com três mortes confirmadas pelo vírus, conforme boletim divulgado pela Sesapi na noite desse domingo (29).  Além de 213 casos suspeitos e 317 descartados.

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Política

Bolsonaro se reúne com ministros para definir pronunciamento

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcos Corrêa/PR

O Presidente Jair Bolsonaro participa neste sábado (28) de reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir estratégias de combate ao novo coronavírus. Estão presentes os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Também participa do encontro o secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, que garantiu na sexta-feira que a pasta vai continuar recomendando que a população evite aglomerações e outras medidas de isolamento, independente das posições do presidente da República.

Na pauta, a decisão sobre pronunciamento neste sábado em cadeia de rádio e televisão com medidas para o enfrentamento ao coronavírus no país. Bolsonaro tem defendido o isolamento vertical, ou seja, quarentena apenas para idosos e doentes crônicos, que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

No último pronunciamento, na terça-feira (24), o presidente criticou o isolamento da forma em que está sendo realizado pelos estados e disse que a vida dos brasileiros deve continuar, para que os empregos sejam mantidos diante da pandemia de coronavírus. O que provocou reações e críticas nas redes sociais. 

O levantamento mais recente do Ministério da Saúde, da tarde desta sexta-feira (27), mostra que o país já registra 92 mortes e 3.417 casos.

Fonte: R7

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Política

Deputados pedem a Wellington e Firmino a reabertura do comércio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Alepi

Os deputados estaduais Henrique Pires (MDB) e Themístocles Filho (MDB) protocolaram nesta sexta-feira (27) um requerimento que pedem ao governador do estado, Wellington Dias (PT), e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), a reabertura do comércio com o máximo de 50% do quadro de funcionários.

O documento especifica a necessidade da abertura de estabelecimentos em detrimento do risco de caos social, que pode ser causado pelo desemprego.

Os setores nos quais os deputados defendem a abertura são: construção civil, material de construção, autopeças, lojas de conveniência, clínicas médicas e odontológicas, oficinas mecânicas, borracharias, restaurantes, escritórios de contabilidade e advocacia, lanchonetes, indústrias e agroindústrias.

Os deputados ainda afirmam que é possível reestabelecer as atividades, adotando medidas de segurança e proteção aos funcionários, além de cumprir regras de higienização e distribuição de materiais de segurança.

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