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Política

Em sessão virtual, Alepi aprova redução do ICMS sobre produtos de uso contra o coronavírus

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Alepi

A Mensagem nº 10, do Governo do Estado, que dispõe sobre a redução, de 18% para 12%, da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos que são essenciais na prevenção do Coronavírus como álcool anticéptico em gel e líquido, hipoclorito de sódio, mascaras e luvas cirúrgicas e de procedimento, foi aprovada em sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23).

A matéria recebeu emenda do deputado Franzé Silva (PT) na Comissão de Constituição e Justiça. A emenda prevê que, caso haja solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e autorização do Supremo Tribunal Federal, o Governo do Estado possa zerar a alíquota sem que a matéria precise voltar para votação na Assembleia Legislativa.

Após questionamento dos deputados Teresa Britto (PV) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) sobre a importância de zerar o imposto, os deputado Franzé explicou. “Para que a aliquita seja zerada, precisa haver a assinatura de todos os Estados junto ao Confaz, que faz o pedido para o Supremo. Como os Estados já estão se mobilizando nesse sentido, sugiro uma emenda prevendo que, caso haja esta autorização para zerar o imposto, o Governo do Estado já o faça, sem que a matéria precise voltar a Assembleia Legislativa”, propôs.

A matéria foi aprovada por unanimidade na CCJ com a emenda e seguiu para votação conjunta nas Comissões de Administração Pública e Política Social e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, também sendo aprovado por unanimidade.

Em Plenário, a matéria foi votada em primeira, segunda e redação final ainda na sessão desta segunda-feira.

O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), presidiu a sessão, que teve a participação dos deputados Belê Medeiros (PP), Copronel Carlos Augusto (PL), Firmino Paulo (PP), Francisco Limma (PT), Elisângela Moura (PCdoB), B. Sá (PP), Marden Meneses (PSDB), Flora Izabel (PT), Franzé Silva (PT), Georgiano Neto (PDT), Pastor Gessialdo Isaías (Republicanos), Dr. Hélio Oliveira (PL), Nerinho (PTB), Hélio Isaias (PP), João Madson (MDB), Júlio Arcoverde (PP), Severo Eulálio (MDB), Francisco Costa (PT), Evaldo Gomes (SD), Teres Britto (PV), Oliveira Neto (Cidadania), Warton Lacerda (PT), Gustavo Neiva (PSB), Henrique Pires (MDB), Fábio Xavier (PR), Cícero Magalhães (PT), Lucy Soares (PP) e Ziza Carvalho (PT).

Fonte: Alepi

Política

Bolsonaro é aprovado por 49% e desaprovado por 44%, diz pesquisa

Karytha Leal

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Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 49% de aprovação e 44% de desaprovação.

Segundo o levantamento, as taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação à pesquisa anterior, na qual 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.

O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

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Eleições

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas nas eleições municipais

Laurivânia Fernandes

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Urna Eletrônica

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às eleições municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. As informações são da Agência Brasil.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum TRE (Tribunal Regional Eleitoral) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o MPE (Ministério Público Eleitoral) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A plataforma pode ser acessada através do seguinte endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.

Fonte: Folhapress

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Política

Firmino dispara sobre JVC: ‘Se comportou como um político pequeno’

Laurivânia Fernandes

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), comentou as declarações do ex-senador João Vicente Claudino (PTB), durante convenção do PL, que homologou a candidatura de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina, nessa quarta (15). Em seu discurso no evento, o empresário afirmou que os partidos PP e PSDB, estariam antecipando a disputa eleitora de 2022.

“Eu acho que tem gente começando a campanha de 2022, em 2020. E eu discordo dessa estratégia. O que deve ser feito agora, é um balanço de como cada partido se saiu nas eleições de 2020, avaliar e projetar 2022, mas fazer as tomadas de posições e formar coligações, pensando na eleição seguinte, o PTB não agiu dessa maneira”, disse o ex-senador durante o evento.

O gestor da capital, que também buscou firmar uma aliança com JVC, foi duro nas críticas e afirmou que o empresário ‘se apequenou’, diante do cenário escolhido. “Ele [JVC] se apequenou no processo e nesse evento. Agora fica buscando desculpa de amarelo. Infelizmente saiu pela porta do fundo desse episódio”, disse o prefeito.

O prefeito seguiu sua fala afirmando que o ex-senador ‘se apequenou’ diante do exposto.

“Lamentamos isso pelo histórico dele. Ele se comportou como mais um politico pequeno da classe política do Piauí”, reiterou.

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