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Política

MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada por Bolsonaro ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17, que revoga três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições.

A procuradora regional da República Raquel Branquinho aponta a possibilidade de Bolsonaro ter agido para beneficiar uma parcela de eleitores e que não há espaço na Constituição “para ideias e atitudes voluntaristas” do presidente, ainda que pautadas por “bons propósitos”. O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

As portarias 46, 60 e 61, revogadas pelo comandante do Colog, general Laerte de Souza Santos, por exigência de Bolsonaro, foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça. “Determinei a revogação das portarias (…) por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos”, escreveu Bolsonaro no Twitter em 17 de abril.

Essas portarias estabeleciam o controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis. Na avaliação dos procuradores, ao revogá-las, o governo facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas. “A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no País”, observou Raquel Branquinho em ofício obtido pelo Estado.

Ex-braço direito da então procuradora-geral da República Raquel Dodge na área criminal e uma das integrantes do grupo escolhido pelo atual chefe do MPF, Augusto Aras, para atuar na Lava Jato, Raquel Branquinho é considerada uma procuradora linha dura, conhecida por seu trabalho em processos importantes, como o mensalão.

As normas estabeleciam diretrizes para identificação de armas de fogo, bem como para a marcação de embalagens e cartuchos de munições. Umas das regras revogadas, por exemplo, determinava que armas apreendidas pela Justiça cuja identificação tenha sido suprimida ou adulterada poderiam ganhar uma nova numeração.

O pedido de investigação foi enviado por Raquel Branquinho no dia 20 deste mês ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Claudio Drewes José de Siqueira. No ofício, a procuradora argumenta que Bolsonaro fere princípios constitucionais.

“Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo Comando do Exército, o Sr. Presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública, e possibilita mecanismos de fuga às regras de controle da utilização de armas e munições”, escreveu Raquel Branquinho.

Agora, o MPF vai avaliar os motivos da conduta de Bolsonaro de determinar a derrubada das portarias do Exército. Numa avaliação inicial, Raquel Branquinho entendeu que a finalidade da revogação das portarias pode ter sido a de “atender uma parcela de eleitores.”

Fonte: Estadão Conteúdo

Política

Ciro Nogueira é reconduzido à presidência nacional do Progressistas

Laurivânia Fernandes

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O senador Ciro Nogueira foi reconduzido à presidência nacional do Progressistas durante a Convenção do partido que ocorreu de forma virtual, nesta quinta-feira (22/04).

O senador, que seguirá no comando nacional da sigla por mais dois anos, comentou sobre desafios e destacou estratégias para manter os trabalhos, segundo ele, com foco no desenvolvimento do país.

“Foi uma convenção diferente, realizada de forma virtual, em respeito ao momento de pandemia que vivemos. Agradeço aos nossos companheiros de legenda pela confiança em meu trabalho. Assim como afirmei durante a reunião, os desafios são grandes, mas nosso partido tem respondido à altura e tem avançado. Vamos continuar movidos pela esperança de dias melhores, fazendo a nossa parte para a construção do futuro que queremos para o nosso país”.

Na próxima segunda-feira (26/04), o senador deve oficializar o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Piauí. 

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Política

Bolsonaro promete reduzir emissões e pede ‘justa remuneração’ por ‘serviços ambientais’ prestados pelo Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (22) adotar medidas que reduzam as emissões de gases e pediu “justa remuneração” por “serviços ambientais” prestados pelos biomas brasileiros. 

Bolsonaro deu as declarações ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. 

Entre outros pontos, no discurso, Bolsonaro disse que o Brasil se compromete a: 

  • zerar até 2030 o desmatamento ilegal;
  • reduzir as emissões;
  • buscar neutralidade climática até 2050, antecipando em dez anos.

>> Leia mais abaixo as metas anteriores do Brasil.

“À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima. Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e a refirmar a NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030”, afirmou o presidente na cúpula. 

“Coincidimos, senhor presidente, com seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior”, completou. 

Em outro trecho, Bolsonaro declarou: “É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.”

Ainda no discurso, Bolsonaro reafirmou “compromisso” com a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, conforme o presidente já havia dito em uma carta enviada a Joe Biden. 

“Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 com a plena e pronta aplicação do nosso código florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, declarou o presidente na cúpula desta quinta. 

Presença do ministro Salles

Bolsonaro participou da cúpula acompanhado de alguns ministros, entre os quais o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de críticas de ambientalistas e de diversos setores da sociedade. 

Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão não participou. Questionado sobre o assunto em uma entrevista, Mourão respondeu: “Se o presidente julgasse necessária a minha contribuição ele teria pedido, acho que ele não julgou necessário.” 

Nesta quarta (21), véspera da cúpula, um grupo formado por dezenas de empresários se reuniu por videoconferência com Ricardo Sallespara discutir a pauta ambiental do governo.

Fonte: G1

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Política

Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. 

Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.

Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.

Fonte: Agência Brasil

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