O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota.  O projeto agora segue para sanção presidencial.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios terão ainda a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Dessa forma, a cidade de Boa Hora-PI, será contemplada com o montante de R$ 659.107,19, Boqueirão receberá R$ 622.754,72, já o município de Barras terá R$ 4.574.773,46; Enquanto Cabeceiras-PI receberá R$ 1.028,949,81.

Veja a lista com o valor que será recebido cada município

1. Acauã  R$ 688.558,5
2. Agricolândia  R$ 499.506,24
3. Água Branca  R$ 1.692.333,76
4. Alagoinha do Piauí  R$ 743.670,41
5. Alegrete do Piauí  R$ 477.733,64
6. Alto Longá  R$ 1.390.336,11
7. Altos  R$ 3.938.896,86
8. Alvorada do Gurguéia  R$ 526.721,99
9. Amarante  R$ 1.710.509,99
10. Angical do Piauí  R$ 659.787,58
11. Anísio de Abreu  R$ 960.327,24
12. Antônio Almeida  R$ 307.537,99
13. Aroazes  R$ 567.156,82
14. Aroeiras do Itaim  R$ 247.954,94
15. Arraial  R$ 459.460,21
16. Assunção do Piauí  R$ 762.624,24
17. Avelino Lopes  R$ 1.097.280,79
18. Baixa Grande do Ribeiro  R$ 1.126.148,92
19. Barra D’Alcântara  R$ 384.033,70
20. Barras  R$ 4.574.773,46
21. Barreiras do Piauí  R$ 325.422,63
22. Barro Duro  R$ 683.504,16
23. Batalha  R$ 2.610.476,58
24. Bela Vista do Piauí  R$ 390.254,44
25. Belém do Piauí  R$ 346.612,04
26. Beneditinos  R$ 1.017.383,12
27. Bertolínia  R$ 534.692,32
28. Betânia do Piauí  R$ 603.120,50
29. Boa Hora  R$ 659.107,19
30. Bocaina  R$ 437.396,01
31. Bom Jesus  R$ 2.447.376,47
32. Bom Princípio do Piauí  R$ 547.231,01
33. Bonfim do Piauí  R$ 551.118,97
34. Boqueirão do Piauí  R$ 622.754,72
35. Brasileira  R$ 809.571,41
36. Brejo do Piauí  R$ 376.646,56
37. Buriti dos Lopes  R$ 1.922.695,66
38. Buriti dos Montes  R$ 801.309,49
39. Cabeceiras do Piauí  R$ 1.028.949,81
40. Cajazeiras do Piauí  R$ 345.931,64
41. Cajueiro da Praia  R$ 742.795,62
42. Caldeirão Grande do Piauí  R$ 561.422,08
43. Campinas do Piauí  R$ 545.578,62
44. Campo Alegre do Fidalgo  R$ 490.369,53
45. Campo Grande do Piauí  R$ 577.654,33
46. Campo Largo do Piauí  R$ 707.512,34
47. Campo Maior  R$ 4.552.126,06
48. Canavieira  R$ 383.936,50
49. Canto do Buriti  R$ 2.059.357,61
50. Capitão de Campos  R$ 1.109.722,27
51. Capitão Gervásio Oliveira  R$ 398.516,36
52. Caracol  R$ 1.061.025,52
53. Caraúbas do Piauí  R$ 570.364,40
54. Caridade do Piauí  R$ 492.507,91
55. Castelo do Piauí  R$ 1.916.377,71
56. Caxingó  R$ 527.207,99
57. Cocal  R$ 2.700.871,75
58. Cocal de Telha  R$ 475.400,86
59. Cocal dos Alves  R$ 598.066,14
60. Coivaras  R$ 390.740,43
61. Colônia do Gurguéia  R$ 630.239,05
62. Colônia do Piauí  R$ 744.156,41
63. Conceição do Canindé  R$ 466.847,34
64. Coronel José Dias  R$ 455.086,25
65. Corrente  R$ 2.589.773,17
66. Cristalândia do Piauí  R$ 806.169,44
67. Cristino Castro  R$ 1.013.106,36
68. Curimatá  R$ 1.106.903,50 Currais  R$ 481.524,41
69. Curral Novo do Piauí  R$ 519.334,86
70. Curralinhos  R$ 431.855,66
71. Demerval Lobão  R$ 1.343.000,15
72. Dirceu Arcoverde  R$ 681.462,98
73. Dom Expedito Lopes  R$ 671.062,68
74. Dom Inocêncio  R$ 928.834,72
75. Domingos Mourão  R$ 423.302,14
76. Elesbão Veloso  R$ 1.419.301,45
77. Eliseu Martins  R$ 477.733,64
78. Esperantina  R$ 3.862.401,16
79. Fartura do Piauí  R$ 515.835,69
80. Flores do Piauí  R$ 433.799,64
81. Floresta do Piauí  R$ 248.635,33
82. Floriano  R$ 5.825.628,84
83. Francinópolis  R$ 519.820,86
84. Francisco Ayres  R$ 422.621,74
85. Francisco Macedo  R$ 309.481,98
86. Francisco Santos  R$ 905.798,53
87. Fronteiras  R$ 1.129.939,69
88. Geminiano  R$ 528.957,57
89. Gilbués  R$ 1.039.058,52
90. Guadalupe  R$ 1.020.493,49
91. Guaribas  R$ 443.422,35
92. Hugo Napoleão  R$ 376.840,96
93. Ilha Grande  R$ 916.198,84
94. Inhuma  R$ 1.487.924,02
95. Ipiranga do Piauí  R$ 953.620,50
96. Isaías Coelho  R$ 830.955,22
97. Itainópolis  R$ 1.120.705,77
98. Itaueira  R$ 1.071.037,03
99. Jacobina do Piauí  R$ 558.020,11
100. Jaicós  R$ 1.856.891,86
101. Jardim do Mulato  R$ 437.784,81
102. Jatobá do Piauí  R$ 472.873,69
103. Jerumenha  R$ 432.730,45
104. João Costa  R$ 292.374,93
105. Joaquim Pires  R$ 1.395.196,07
106. Joca Marques  R$ 529.054,77
107. José de Freitas  R$ 3.810.982,82
108. Juazeiro do Piauí  R$ 532.456,74
109. Júlio Borges  R$ 546.939,41
110. Jurema  R$ 462.959,38
111. Lagoa Alegre  R$ 830.274,82
112. Lagoa de São Francisco  R$ 656.871,61
113. Lagoa do Barro do Piauí  R$ 452.461,87
114. Lagoa do Piauí  R$ 395.017,20
115. Lagoa do Sítio  R$ 503.199,81
116. Lagoinha do Piauí  R$ 276.531,48
117. Landri Sales  R$ 514.669,30
118. Luís Correia  R$ 2.946.202,32
119. Luzilândia  R$ 2.477.216,60
120. Madeiro  R$ 807.724,63
121. Manoel Emídio  R$ 519.918,06
122. Marcolândia  R$ 825.414,87
123. Marcos Parente  R$ 442.158,77
124. Massapê do Piauí  R$ 626.059,49
125. Matias Olímpio  R$ 1.062.969,50
126. Miguel Alves  R$ 3.281.442,06
127. Miguel Leão  R$ 121.110,09
128. Milton Brandão  R$ 642.777,73
129. Monsenhor Gil  R$ 1.026.811,43
130. Monsenhor Hipólito  R$ 753.195,93
131. Monte Alegre do Piauí  R$ 1.031.574,19
132. Morro Cabeça no Tempo  R$ 440.506,38
133. Morro do Chapéu do Piauí  R$ 660.565,17
134. Murici dos Portelas  R$ 890.246,68
135. Nazaré do Piauí  R$ 713.344,29
136. Nazária  R$ 832.996,40
137. Nossa Senhora de Nazaré  R$ 473.359,68
138. Nossa Senhora dos Remédios  R$ 844.854,69
139. Nova Santa Rita  R$ 425.148,92
140. Novo Oriente do Piauí  R$ 638.112,18
141. Novo Santo Antônio  R$ 290.722,55
142. Oeiras  R$ 3.599.185,96
143. Olho D’Água do Piauí  R$ 239.012,62
144. Padre Marcos  R$ 667.563,51
145. Paes Landim  R$ 401.335,14
146. Pajeú do Piauí  R$ 329.407,79
147. Palmeira do Piauí  R$ 490.175,13
148. Palmeirais  R$ 1.413.177,90
149. Paquetá  R$ 383.450,50
150. Parnaguá  R$ 1.048.875,63
151. Parnaíba  R$ 14.879.045,83
152. Passagem Franca do Piauí  R$ 419.219,77
153. Patos do Piauí  R$ 621.296,73
154. Pau D’Arco do Piauí  R$ 393.170,41
155. Paulistana  R$ 1.994.817,40
156. Pavussu  R$ 357.401,14
157. Pedro II  R$ 3.765.688,04
158. Pedro Laurentino  R$ 246.496,95
159. Picos  R$ 7.603.109,02
160. Pimenteiras  R$ 1.178.733,64
161. Pio IX  R$ 1.790.893,66
162. Piracuruca  R$ 2.798.459,66
163. Piripiri  R$ 6.195.665,86
164. Porto  R$ 1.221.598,45
165. Porto Alegre do Piauí  R$ 263.409,60
166. Prata do Piauí  R$ 306.274,41
167. Queimada Nova  R$ 874.014,42
168. Redenção do Gurguéia  R$ 853.213,81
169. Regeneração  R$ 1.747.445,65
170. Riacho Frio  R$ 419.122,58 Ribeira do Piauí  R$ 435.160,43
171. Ribeiro Gonçalves  R$ 713.538,69
172. Rio Grande do Piauí  R$ 625.184,70
173. Santa Cruz do Piauí  R$ 606.522,47
174. Santa Cruz dos Milagres  R$ 390.643,24
175. Santa Filomena  R$ 607.786,05
176. Santa Luz  R$ 569.586,80
177. Santa Rosa do Piauí  R$ 510.975,74
178. Santana do Piauí  R$ 450.420,69
179. Santo Antônio de Lisboa  R$ 623.532,31
180. Santo Antônio dos Milagres  R$ 210.047,28
181. Santo Inácio do Piauí  R$ 369.162,23
182. São Braz do Piauí  R$ 432.341,65
183. São Félix do Piauí  R$ 285.959,79
184. São Francisco de Assis do Piauí  R$ 559.380,90
185. São Francisco do Piauí  R$ 624.309,90
186. São Gonçalo do Gurguéia  R$ 295.582,50
187. São Gonçalo do Piauí  R$ 487.453,55
188. São João da Canabrava  R$ 447.893,51
189. São João da Fronteira  R$ 587.277,04
190. São João da Serra  R$ 596.705,36
191. São João da Varjota  R$ 470.443,71
192. São João do Arraial  R$ 776.523,71
193. São João do Piauí  R$ 2.002.398,93
194. São José do Divino  R$ 519.626,46
195. São José do Peixe  R$ 364.010,68
196. São José do Piauí  R$ 651.720,05
197. São Julião  R$ 618.477,96
198. São Lourenço do Piauí  R$ 444.491,54
199. São Luis do Piauí  R$ 256.994,45
200. São Miguel da Baixa Grande  R$ 238.332,23
201. São Miguel do Fidalgo  R$ 295.388,10
202. São Miguel do Tapuio  R$ 1.716.730,73
203. São Pedro do Piauí  R$ 1.389.072,52
204. São Raimundo Nonato  R$ 3.373.781,21
205. Sebastião Barros  R$ 337.183,72
206. Sebastião Leal  R$ 417.372,99
207. Sigefredo Pacheco  R$ 975.976,29
208. Simões  R$ 1.422.314,62
209. Simplício Mendes  R$ 1.235.497,93
210. Socorro do Piauí  R$ 444.102,75
211. Sussuapara  R$ 654.150,03
212. Tamboril do Piauí  R$ 283.724,21
213. Tanque do Piauí  R$ 268.755,55
214. Teresina  R$ 84.062.166,94
215. União  R$ 4.323.902,54
216. Uruçuí  R$ 2.095.418,48
217. Valença do Piauí  R$ 2.033.211,05
218. Várzea Branca  R$ 480.844,01
219. Várzea Grande  R$ 426.801,31
220. Vera Mendes  R$ 299.081,67
221. Vila Nova do Piauí  R$ 288.778,56
222. Wall Ferraz  R$ 433.702,44

SUBTOTAL  R$ 318.154.761,25

Com informações do Agência Senado