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Política

Saiba quanto cada cidade do PI receberá com aprovação do socorro emergencial a estados e municípios

Proposta segue para sanção presidencial.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota.  O projeto agora segue para sanção presidencial.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios terão ainda a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Dessa forma, a cidade de Boa Hora-PI, será contemplada com o montante de R$ 659.107,19, Boqueirão receberá R$ 622.754,72, já o município de Barras terá R$ 4.574.773,46; Enquanto Cabeceiras-PI receberá R$ 1.028,949,81.

Veja a lista com o valor que será recebido cada município

  1. Acauã  R$ 688.558,5
  2. Agricolândia  R$ 499.506,24
  3. Água Branca  R$ 1.692.333,76
  4. Alagoinha do Piauí  R$ 743.670,41
  5. Alegrete do Piauí  R$ 477.733,64
  6. Alto Longá  R$ 1.390.336,11
  7. Altos  R$ 3.938.896,86
  8. Alvorada do Gurguéia  R$ 526.721,99
  9. Amarante  R$ 1.710.509,99
  10. Angical do Piauí  R$ 659.787,58
  11. Anísio de Abreu  R$ 960.327,24
  12. Antônio Almeida  R$ 307.537,99
  13. Aroazes  R$ 567.156,82
  14. Aroeiras do Itaim  R$ 247.954,94
  15. Arraial  R$ 459.460,21
  16. Assunção do Piauí  R$ 762.624,24
  17. Avelino Lopes  R$ 1.097.280,79
  18. Baixa Grande do Ribeiro  R$ 1.126.148,92
  19. Barra D’Alcântara  R$ 384.033,70
  20. Barras  R$ 4.574.773,46
  21. Barreiras do Piauí  R$ 325.422,63
  22. Barro Duro  R$ 683.504,16
  23. Batalha  R$ 2.610.476,58
  24. Bela Vista do Piauí  R$ 390.254,44
  25. Belém do Piauí  R$ 346.612,04
  26. Beneditinos  R$ 1.017.383,12
  27. Bertolínia  R$ 534.692,32
  28. Betânia do Piauí  R$ 603.120,50
  29. Boa Hora  R$ 659.107,19
  30. Bocaina  R$ 437.396,01
  31. Bom Jesus  R$ 2.447.376,47
  32. Bom Princípio do Piauí  R$ 547.231,01
  33. Bonfim do Piauí  R$ 551.118,97
  34. Boqueirão do Piauí  R$ 622.754,72
  35. Brasileira  R$ 809.571,41
  36. Brejo do Piauí  R$ 376.646,56
  37. Buriti dos Lopes  R$ 1.922.695,66
  38. Buriti dos Montes  R$ 801.309,49
  39. Cabeceiras do Piauí  R$ 1.028.949,81
  40. Cajazeiras do Piauí  R$ 345.931,64
  41. Cajueiro da Praia  R$ 742.795,62
  42. Caldeirão Grande do Piauí  R$ 561.422,08
  43. Campinas do Piauí  R$ 545.578,62
  44. Campo Alegre do Fidalgo  R$ 490.369,53
  45. Campo Grande do Piauí  R$ 577.654,33
  46. Campo Largo do Piauí  R$ 707.512,34
  47. Campo Maior  R$ 4.552.126,06
  48. Canavieira  R$ 383.936,50
  49. Canto do Buriti  R$ 2.059.357,61
  50. Capitão de Campos  R$ 1.109.722,27
  51. Capitão Gervásio Oliveira  R$ 398.516,36
  52. Caracol  R$ 1.061.025,52
  53. Caraúbas do Piauí  R$ 570.364,40
  54. Caridade do Piauí  R$ 492.507,91
  55. Castelo do Piauí  R$ 1.916.377,71
  56. Caxingó  R$ 527.207,99
  57. Cocal  R$ 2.700.871,75
  58. Cocal de Telha  R$ 475.400,86
  59. Cocal dos Alves  R$ 598.066,14
  60. Coivaras  R$ 390.740,43
  61. Colônia do Gurguéia  R$ 630.239,05
  62. Colônia do Piauí  R$ 744.156,41
  63. Conceição do Canindé  R$ 466.847,34
  64. Coronel José Dias  R$ 455.086,25
  65. Corrente  R$ 2.589.773,17
  66. Cristalândia do Piauí  R$ 806.169,44
  67. Cristino Castro  R$ 1.013.106,36
  68. Curimatá  R$ 1.106.903,50 Currais  R$ 481.524,41
  69. Curral Novo do Piauí  R$ 519.334,86
  70. Curralinhos  R$ 431.855,66
  71. Demerval Lobão  R$ 1.343.000,15
  72. Dirceu Arcoverde  R$ 681.462,98
  73. Dom Expedito Lopes  R$ 671.062,68
  74. Dom Inocêncio  R$ 928.834,72
  75. Domingos Mourão  R$ 423.302,14
  76. Elesbão Veloso  R$ 1.419.301,45
  77. Eliseu Martins  R$ 477.733,64
  78. Esperantina  R$ 3.862.401,16
  79. Fartura do Piauí  R$ 515.835,69
  80. Flores do Piauí  R$ 433.799,64
  81. Floresta do Piauí  R$ 248.635,33
  82. Floriano  R$ 5.825.628,84
  83. Francinópolis  R$ 519.820,86
  84. Francisco Ayres  R$ 422.621,74
  85. Francisco Macedo  R$ 309.481,98
  86. Francisco Santos  R$ 905.798,53
  87. Fronteiras  R$ 1.129.939,69
  88. Geminiano  R$ 528.957,57
  89. Gilbués  R$ 1.039.058,52
  90. Guadalupe  R$ 1.020.493,49
  91. Guaribas  R$ 443.422,35
  92. Hugo Napoleão  R$ 376.840,96
  93. Ilha Grande  R$ 916.198,84
  94. Inhuma  R$ 1.487.924,02
  95. Ipiranga do Piauí  R$ 953.620,50
  96. Isaías Coelho  R$ 830.955,22
  97. Itainópolis  R$ 1.120.705,77
  98. Itaueira  R$ 1.071.037,03
  99. Jacobina do Piauí  R$ 558.020,11
  100. Jaicós  R$ 1.856.891,86
  101. Jardim do Mulato  R$ 437.784,81
  102. Jatobá do Piauí  R$ 472.873,69
  103. Jerumenha  R$ 432.730,45
  104. João Costa  R$ 292.374,93
  105. Joaquim Pires  R$ 1.395.196,07
  106. Joca Marques  R$ 529.054,77
  107. José de Freitas  R$ 3.810.982,82
  108. Juazeiro do Piauí  R$ 532.456,74
  109. Júlio Borges  R$ 546.939,41
  110. Jurema  R$ 462.959,38
  111. Lagoa Alegre  R$ 830.274,82
  112. Lagoa de São Francisco  R$ 656.871,61
  113. Lagoa do Barro do Piauí  R$ 452.461,87
  114. Lagoa do Piauí  R$ 395.017,20
  115. Lagoa do Sítio  R$ 503.199,81
  116. Lagoinha do Piauí  R$ 276.531,48
  117. Landri Sales  R$ 514.669,30
  118. Luís Correia  R$ 2.946.202,32
  119. Luzilândia  R$ 2.477.216,60
  120. Madeiro  R$ 807.724,63
  121. Manoel Emídio  R$ 519.918,06
  122. Marcolândia  R$ 825.414,87
  123. Marcos Parente  R$ 442.158,77
  124. Massapê do Piauí  R$ 626.059,49
  125. Matias Olímpio  R$ 1.062.969,50
  126. Miguel Alves  R$ 3.281.442,06
  127. Miguel Leão  R$ 121.110,09
  128. Milton Brandão  R$ 642.777,73
  129. Monsenhor Gil  R$ 1.026.811,43
  130. Monsenhor Hipólito  R$ 753.195,93
  131. Monte Alegre do Piauí  R$ 1.031.574,19
  132. Morro Cabeça no Tempo  R$ 440.506,38
  133. Morro do Chapéu do Piauí  R$ 660.565,17
  134. Murici dos Portelas  R$ 890.246,68
  135. Nazaré do Piauí  R$ 713.344,29
  136. Nazária  R$ 832.996,40
  137. Nossa Senhora de Nazaré  R$ 473.359,68
  138. Nossa Senhora dos Remédios  R$ 844.854,69
  139. Nova Santa Rita  R$ 425.148,92
  140. Novo Oriente do Piauí  R$ 638.112,18
  141. Novo Santo Antônio  R$ 290.722,55
  142. Oeiras  R$ 3.599.185,96
  143. Olho D’Água do Piauí  R$ 239.012,62
  144. Padre Marcos  R$ 667.563,51
  145. Paes Landim  R$ 401.335,14
  146. Pajeú do Piauí  R$ 329.407,79
  147. Palmeira do Piauí  R$ 490.175,13
  148. Palmeirais  R$ 1.413.177,90
  149. Paquetá  R$ 383.450,50
  150. Parnaguá  R$ 1.048.875,63
  151. Parnaíba  R$ 14.879.045,83
  152. Passagem Franca do Piauí  R$ 419.219,77
  153. Patos do Piauí  R$ 621.296,73
  154. Pau D’Arco do Piauí  R$ 393.170,41
  155. Paulistana  R$ 1.994.817,40
  156. Pavussu  R$ 357.401,14
  157. Pedro II  R$ 3.765.688,04
  158. Pedro Laurentino  R$ 246.496,95
  159. Picos  R$ 7.603.109,02
  160. Pimenteiras  R$ 1.178.733,64
  161. Pio IX  R$ 1.790.893,66
  162. Piracuruca  R$ 2.798.459,66
  163. Piripiri  R$ 6.195.665,86
  164. Porto  R$ 1.221.598,45
  165. Porto Alegre do Piauí  R$ 263.409,60
  166. Prata do Piauí  R$ 306.274,41
  167. Queimada Nova  R$ 874.014,42
  168. Redenção do Gurguéia  R$ 853.213,81
  169. Regeneração  R$ 1.747.445,65
  170. Riacho Frio  R$ 419.122,58 Ribeira do Piauí  R$ 435.160,43
  171. Ribeiro Gonçalves  R$ 713.538,69
  172. Rio Grande do Piauí  R$ 625.184,70
  173. Santa Cruz do Piauí  R$ 606.522,47
  174. Santa Cruz dos Milagres  R$ 390.643,24
  175. Santa Filomena  R$ 607.786,05
  176. Santa Luz  R$ 569.586,80
  177. Santa Rosa do Piauí  R$ 510.975,74
  178. Santana do Piauí  R$ 450.420,69
  179. Santo Antônio de Lisboa  R$ 623.532,31
  180. Santo Antônio dos Milagres  R$ 210.047,28
  181. Santo Inácio do Piauí  R$ 369.162,23
  182. São Braz do Piauí  R$ 432.341,65
  183. São Félix do Piauí  R$ 285.959,79
  184. São Francisco de Assis do Piauí  R$ 559.380,90
  185. São Francisco do Piauí  R$ 624.309,90
  186. São Gonçalo do Gurguéia  R$ 295.582,50
  187. São Gonçalo do Piauí  R$ 487.453,55
  188. São João da Canabrava  R$ 447.893,51
  189. São João da Fronteira  R$ 587.277,04
  190. São João da Serra  R$ 596.705,36
  191. São João da Varjota  R$ 470.443,71
  192. São João do Arraial  R$ 776.523,71
  193. São João do Piauí  R$ 2.002.398,93
  194. São José do Divino  R$ 519.626,46
  195. São José do Peixe  R$ 364.010,68
  196. São José do Piauí  R$ 651.720,05
  197. São Julião  R$ 618.477,96
  198. São Lourenço do Piauí  R$ 444.491,54
  199. São Luis do Piauí  R$ 256.994,45
  200. São Miguel da Baixa Grande  R$ 238.332,23
  201. São Miguel do Fidalgo  R$ 295.388,10
  202. São Miguel do Tapuio  R$ 1.716.730,73
  203. São Pedro do Piauí  R$ 1.389.072,52
  204. São Raimundo Nonato  R$ 3.373.781,21
  205. Sebastião Barros  R$ 337.183,72
  206. Sebastião Leal  R$ 417.372,99
  207. Sigefredo Pacheco  R$ 975.976,29
  208. Simões  R$ 1.422.314,62
  209. Simplício Mendes  R$ 1.235.497,93
  210. Socorro do Piauí  R$ 444.102,75
  211. Sussuapara  R$ 654.150,03
  212. Tamboril do Piauí  R$ 283.724,21
  213. Tanque do Piauí  R$ 268.755,55
  214. Teresina  R$ 84.062.166,94
  215. União  R$ 4.323.902,54
  216. Uruçuí  R$ 2.095.418,48
  217. Valença do Piauí  R$ 2.033.211,05
  218. Várzea Branca  R$ 480.844,01
  219. Várzea Grande  R$ 426.801,31
  220. Vera Mendes  R$ 299.081,67
  221. Vila Nova do Piauí  R$ 288.778,56
  222. Wall Ferraz  R$ 433.702,44

SUBTOTAL  R$ 318.154.761,25

Com informações do Agência Senado

Política

Em encontro com vereadores, Dr. Pessoa fala sobre mudança na estrutura administrativa da Prefeitura

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O prefeito, Dr. Pessoa (MDB), se reuniu nesta terça-feira (26/01), com 27 vereadores de Teresina no Palácio da Cidade para discutir sobre medidas que devem ser adotadas em sua gestão ainda este ano.

O prefeito destacou a importância do diálogo com o Legislativo e afirmou ainda que, não haverá ‘toma lá dá cá’, para que as matérias encaminhadas pelo Executivo sejam aprovadas pela Casa.

“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.

Na oportunidade, Dr. Pessoa tratou sobre um dos projetos que devem passar por apreciação dos vereadores. Um deles diz respeito às mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura.

“A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.

O vereador Jeová Alencar (MDB), presidente da Câmara, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.

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Política

Deputada Margarete Coelho é cotada para vaga no STF, aponta colunista

Laurivânia Fernandes

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em

A deputada federal Margarete Coelho (PP), pode ser candidata à próxima vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi divulgada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo. Conforme noticiado pela jornalista Camila Matoso, as integrantes da bancada feminina que querem Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara vão atuar pela indicação da deputada piauiense para o Supremo. 

Ainda conforme a publicação, a parlamentar já é chamada de ministra no grupo de WhatsApp das colegas.

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Política

Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A Eletrobras comunicou no domingo (24) que Wilson Ferreira Junior, atual presidente da empresa e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo. Em fato relevante, a empresa afirma que a decisão foi tomada por motivos pessoais. 

Ferreira Jr. ficará no cargo até o dia 5 de março para fazer transição para seu sucessor, que ainda será indicado. Ele deve fazer um pronunciamento nesta segunda-feira (25).

Ferreira Jr. é grande defensor da privatização da empresa. No cargo desde julho de 2016, ele foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer. Depois, foi convidado pelo governo de Jair Bolsonaro para continuar no comando da estatal. 

Em dezembro, o governo anunciou que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais a da Eletrobras. A venda da estatal, porém, é um dos grandes desafios do governo Bolsonaro. 

A expectativa da pasta era que o projeto fosse aprovado ainda no primeiro semestre. Mas, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não haverá prejuízo se a votação pelo Congresso Nacional da privatização da companhia ficar para o segundo semestre deste ano. 

O governo prevê levantar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolve pagamento de outorgas à União. 

O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatização da Eletrobras, por meio de uma operação em que a empresa emitiria novas ações e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária. A gestão Bolsonaro passou a adotar o termo “capitalização” para se referir ao processo. 

Último balanço mostra que a Eletrobras teve lucro de R$ 95,764 milhões no terceiro trimestre de 2020, queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2019, quando o ganho ficou em R$ 715,872 milhões. A empresa justificou a queda do lucro ao aumento das provisões por redução na geração de energia, por processos judiciais e de contratos onerosos. 

Privatizações empacadas

A equipe do ministro Paulo Guedes teve grande dificuldade para avançar em 2020 com o programa federal de privatizações. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida e muitos dos leilões de concessão ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados. 

Em novembro, Guedes admitiu estar “bastante frustrado” por ainda não ter conseguido vender uma estatal. Na ocasião, ele afirmou que “acordos políticos” no Congresso têm impedido as privatizações. 

Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como concluídos. Em janeiro de 2020, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos.

A lista de promessas frustradas em 2020 inclui, entre outros, a venda de estatais como a Eletrobras, o leilão do 5G (tecnologia que promete conexões ultra-rápidas de internet e que vem sendo alvo de disputas entre EUA e China), 22 aeroportos, 6 rodovias, 3 parques e 2 ferrovias. 

Quando assumiu o cargo, Guedes estimou que a privatização das estatais poderia render mais de R$ 1 trilhão para os cofres públicos – valor considerado superestimado pelos analistas. 

Mesmo após o choque trazido pela pandemia do novo coronavírus, Guedes pretendia fazer ao menos quatro grandes privatizações em 2020: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Em agosto, afirmou que o governo anunciaria “três ou quatro grandes privatizações” em até dois meses. 

Nenhuma estatal de controle direto da União, no entanto, foi vendida até o momento. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu se posicionar conta a privatização de empresas federais incluídas no PPI, como Casa da Moeda e Ceagesp. 

A nova meta da equipe econômica é realizar 104 leilões em 2021, incluindo 9 privatizações, entre as quais Eletrobras e Correios, além de 25 projetos de estados e prefeituras. Se os projetos saíram do papel, a expectativa é que resultem em mais de R$ 371 bilhões em investimentos ao longo dos anos de contrato. 

Secretário de Privatização deixou governo

Em agosto, o então secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, pediu demissão, alegando estar insatisfeito com o ritmo das privatizações, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

“O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, que o estabilishment não deixa a privatização, que é tudo muito difícil, tudo muito emperrado”, declarou Guedes à época, emendando que o governo manteria o objetivo de fazer privatizações. 

Leia abaixo a íntegra do comunicado da Eletrobras:

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, Wilson Ferreira Junior, atual Presidente da Companhia e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo de Presidente da Companhia, por motivos pessoais.

Wilson permanecerá no referido cargo de Presidente até o dia 5 de março de 2021, permitindo a adequada transição para seu sucessor, ainda a ser indicado. 

A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias, com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras e resolveu contenciosos importantes nos Estados Unidos decorrentes de reflexos da Operação Lava Jato, dentre outras realizações relevantes.

Em razão do objeto deste Fato Relevante, a Companhia convida a todos investidores para uma teleconferência às 15h de amanhã, dia 25 de janeiro, com a participação do Wilson.

Fonte: G1

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